Uma lei de sanidade animal está em elaboração no país, esperando-se que a mesma venha a contribuir para o controlo de surtos de febre aftosa em bovinos, peste suína e até de raiva canina, que continua a ser preocupação de saúde pública.

A questão da nova lei foi suscitada na última sessão do Conselho de Ministros, cuja porta-voz, Ana Comoana, não se referiu ao estágio da elaboração do instrumento, muito menos a previsão de sua submissão à apreciação do Governo.

Segundo Comoana, a nova lei vai assumir-se como uma das soluções de futuro para a abordagem de surtos de doenças de origem animal, sendo que algumas já são consideradas problemas de saúde pública.

Segundo dados oficiais, 50 pessoas morreram durante o primeiro semestre do ano passado no país, devido à raiva. Doze das mortes ocorreram na cidade de Maputo.

Durante o ano passado, foram registados 770 casos relacionados com febre aftosa, peste suína, mal de Newcatle e raiva.

Graças às acções desencadeadas pelo sector de pecuária, não há registo de novos casos desde Outubro de 2018.

Contudo, autoridades veterinárias estão a rever as medidas de vigilância e controlo impostas na sequência do registo de um surto da febre aftosa. A nova revisão está orientada para o movimento de animais destinados à criação.

O Comité de Emergência para o Controlo da Febre Aftosa, reunido na semana passada,analisou a situação epidemiológica para determinar se existem condições para relaxar as medidas de proibição e restrição da movimentação de animais, carnes e derivados das zonas afectadas.

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