ACENTO TÓNICO: Estas boladas já começam a enjoar! - Júlio Manjate - (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

O BULA-bula do nosso último domingo quase me tirou as palavras da boca, ao colocar o dedo na ferida que é o funcionamento das célebres Unidades Gestoras de Aquisições (UGEAS), elas que funcionam em quase todas instituições públicas, a nível central e provincial, por força do Decreto 5/2016, de 3 de Novembro, que regula a Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

O bula-bula só não me tirou as palavras da boca porque, de facto, há muito que se diga destas UGEAS. Na verdade, eu já vinha com o “saco cheio” de tanto ver anúncios escandalosos sobre o funcionamento destas unidades, que agora quase se especializam em “boladas” feitas à luz do dia, sem o mínimo pudor.

O artigo 3, do aludido regulamento, define como princípios a observar na aplicação do instrumento, a legalidade, razoabilidade, imparcialidade, proporcionalidade e outros aplicáveis no âmbito do direito público, como sejam, por exemplo, a transparência, responsabilidade, boa gestão financeira, honestidade e a boa-fé.

Ora, para espanto colectivo, o que temos visto desfilar nos jornais, são anúncios de adjudicação de pretensas empreitadas de fornecimento de bens e serviços ao Estado, tais que nos chamam à atenção pela maneira grosseira como atropelam alguns destes princípios, denunciando a gravidade de um problema que, definitivamente, não pode continuar a ser tratado de ânimo leve.

Este, compatriotas, é um crime contra o Estado, um crime contra todos nós!

Com tanta insensatez na contratação de alguns “bens e serviços” para o Estado, fica-se com a impressão de que se está perante uma acção deliberada e concertada de indivíduos apostados em defraudar o Estado e em pôr em causa a nossa seriedade e inteligência colectiva.

É assim como nos sentimos, desrespeitados e desqualificados, quando vemos instituições a promover práticas que configuram um saque ao Estado; quando estas instituições pretendem que os contribuintes ratifiquem o pagamento de dezenas de milhões de meticais por um bem ou serviço que pode estar disponível a menos de metade de preço.

Confesso que por vezes me escandaliza a vulgaridade com que alguns actos do Estado são expostos na praça pública, nomeadamente nas plataformas das redes sociais, onde não raras vezes também circulam as famigeradas fake news por vezes tão irrepreensivelmente bem escritas que se confundem com a verdade. Todavia, tenho cada vez mais motivos para aceitar que alguns deles sejam “males que vêm por bem”, porque entendo que está na hora de atacarmos estes problemas de frente, antes que deixem o Estado inteiro sem raízes para se manter de pé. Na minha opinião, atacar esses problemas de frente, começa exactamente por denunciá-los, por expô-los a julgamento das massas.

Definitivamente, a acção predadora de algumas UGEAS deve ser estancada, com urgência!  Não concordo que continuem a outorgar-se o direito de “fazer e desfazer”, em plena à luz do dia, como se os estúpidos fôssemos nós, a maioria!

É preciso parar com estas incursões ao erário público!

Sendo ou não um fenómeno característico do final de mandatos, é preciso que o Estado coloque a sua mão dura sobre os mentores, porque ele tem responsabilidade com o futuro. É preciso lembrar que há mais vida para além deste mandato, e não se pode permitir que o Estado seja destratado como se o mundo estivesse nos seus derradeiros dias.

É difícil disfarçar a dor que causa saber, por exemplo, que se investem dezenas de milhões de meticais para o aluguer de uma sala de reuniões, ou que para se reparar uma viatura se destinam tantos milhões de meticais quantos seriam necessários para adquirir uma nova. É impossível camuflar o desconforto que causa saber que o pouco dinheiro que o Estado produz, está a ser gasto de forma irresponsável e criminosa.

Como diriam os Rockfeller, “… assim já não está a dar…”!

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