Director: Júlio Manjate

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Osvaldo Machatine, aponta a gestão ineficaz e ausência da comunicação, como principais causas dos problemas enfrentados pelos moradores da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo.
Nos últimos anos, os moradores da Vila têm estado a manifestar o seu descontentamento, com relação à gestão do condomínio, manutenção, recuperação das casas desocupadas, acesso ao interior, segurança, registo, incluindo a conclusão da segunda fase dos apartamentos, segundo a AIM.
Dirigindo-se aos moradores, durante o encontro, que manteve, sábado, no local, Machatine aponta, igualmente, a ausência de uma intervenção eficaz e dinâmica dos Fundos do Fomento para Habitação (FFH) e da Promoção Desportiva (FPD), ambas instituições, que administram a Vila, para resolver os problemas dos ocupantes daquele espaço.
“De tudo quanto foi dito, nós depreendemos, que temos problemas de gestão na vila. O epicentro de tudo é gestão, e por baixo da gestão temos a ausência da comunicação entre o Governo, representado pelo Fundo do Fomento para Habitação e os moradores”, disse o ministro.
Sobre a degradação dos imóveis, Machatine reiterou, que a construção dos apartamentos foi feita em tempo recorde, e não obedeceu as regras de engenharia, de que os moradores estão acostumados, pelo que exige dos moradores um uso adequado.
Segundo o governante, mais de 20 casas foram abandonadas na vila, pelos seus ocupantes, devido ao avançado estado de degradação.
“Há vários factores, que concorrem para isso. Foi aqui relatado um dos aspectos, que tem a ver com a própria tecnologia de construção versus a forma como nós estamos habituados a lidar com os imóveis. Isso também contribui para a sua degradação”, afirmou.
“Nada é grave. Nada é de difícil resolução”, acrescentou, sublinhado de seguida, que a resolução dos problemas da Vila está dentro dos próprios moradores.
O ministro anunciou a criação de uma comissão técnica, constituída pelos moradores e FFH, que deverá definir de forma urgente, as acções de intervenção imediata, para sanar os problemas ora levantados.
Durante o encontro, o representante do FPD, José Pereira, disse que a infiltração das águas nos edifícios deve-se ao seu mau uso pelos próprios moradores. Apontou como exemplo o entupimento dos esgotos.
“Temos ali próximo da entrada do Estádio Nacional (do Zimpeto) uma caixa de tratamento (de águas). Quando se fez a fiscalização, encontramos lá lençóis, sacos plásticos, muita lixeira que, obviamente, põe em causa a passagem das águas residuais”, lamentou.
Disse também que alguns inquilinos dos apartamentos da Vila estavam a arrendá-los a terceiros.
“Nós já verificamos essa situação e para controlarmos isso, temos a anunciar que decorre o processo de recenseamento”, afirmou Pereira, tendo explicado que o processo conta com a colaboração do Serviço Nacional de Migração, do Ministério do Interior e do FFH.
Por seu turno, o ministro informara, que tinha sido concluída a construção de um muro de vedação da vila de cerca de 2 quilómetros, bem como, a montagem de vídeo vigilância no portão de acesso.
“As pessoas vão sentir, que estão a ser controladas. Nós temos estado a dizer que colocar câmaras era escusado, mas o nosso comportamento aqui obriga-nos a fazê-lo”, vincou.
Com um total de 848 apartamentos, dos quais 768 geridos pelo FFH e 80 pelo FPD, e cerca de 2.500 moradores, a Vila Olímpica foi construída, para albergar os participantes dos Jogos Africanos de Maputo, em 2011. Após os jogos, o Governo decidiu vender os apartamentos para jovens.

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Um total de 64 apartamentos, inseridos no projecto Habita Moçambique, deverá estar pronto até Setembro próximo, no bairro de Zintava, distrito de Marracuene, província de Maputo.



O projecto Habita Moçambique, composto por edifícios de quatro andares, está a ser desenvolvido de forma faseada e os respectivos apartamentos, do tipo dois e três, brevemente estarão à venda.
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, efectuou, sábado, uma visita ao local onde decorrem as obras.
No final da visita, falando à imprensa, Machatine explicou que do estudo feito no mercado notou-se que existem vários compradores de apartamentos.
“Há um segmento que tem capacidade de pagar até o equivalente a 20 mil dólares;  outro que paga 20 mil a 30 mil (dólares); outro ainda que paga 30 mil a 45 mil dólares. Portanto, nós, como Fundo de Fomento para Habitação, estamos tudo a fazer para que os preços das casas que colocamos à disposição sejam compatíveis com a nossa população. São preços justos”, disse Machatine, citado pela AIM.
Acrescentou que a concepção do projecto, cujo financiamento está avaliado em cerca de 220 milhões de meticais, provenientes do Orçamento do Estado, visa, em princípio, albergar jovens, funcionários e agentes do Estado, bem como os antigos combatentes.
Sobre a modalidade de pagamento, Machatine disse que está a instruir o Fundo de Fomento para Habitação (FFH) para ter uma postura de equidade na selecção dos beneficiários.
“Nada de envergar pelo favoritismo, nós queremos que estas casas sirvam exactamente às populações, aos jovens e funcionários públicos que ainda não têm casa própria e condigna”, afirmou.
Questionado sobre a capacidade financeira do funcionário público, maior mutuário, em adquirir o apartamento, o ministro vincou que para atenuar o esforço financeiro dilatou o período de pagamento de 10 para 15 anos.
“Nós não queremos que o pagamento do funcionário público pela casa exceda um terço daquilo que é o seu salário”, disse, sublinhando que o propósito do FFH é promover as casas a preços acessíveis aos jovens e funcionários públicos.
Revelou que há um processo que está na manga entre o ministério que tutela e o da Economia e Finanças para que o Habita Moçambique possa ter benefícios fiscais na compra dos apartamentos.
Executado pelo FFH, o projecto Zintava tem a meta de construir, nos próximos dois anos, 1840 apartamentos de tipo 2 e 3, este está orçado em 90 milhões de dólares norte-americanos.
O processo de selecção dos candidatos basear-se-á na avaliação documental a ser submetida pelos interessados através da página web da internet do FFH. A entidade constituirá, por outro lado, um seguro de vida para cada comprador.
Na sua composição, o projecto contempla, além da área habitacional (com os apartamentos), um centro comercial, uma escola, creche, infra-estruturas desportivas, espaços verdes e uma unidade policial.

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O Conselho Municipal de Maputo, através do seu Plano de Desenvolvimento Municipal 2019/23, prevê restaurar os espaços verdes e construir uma barreira verde de protecção continental na cidade-capital, através do reflorestamento dos mangais, assim como a interdição de ocupação de áreas ecologicamente sensíveis.
Segundo a AIM, a execução do plano, com apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), está inserida no pacote de acções visando tornar a urbe resiliente às mudanças climáticas, traduzidas no aumento do aquecimento, desaparecimento das florestas, saturação dos solos e a consequente baixa produtividade.
O cenário de alterações climáticas, segundo o edil da urbe, Eneas Comiche, desafia a edilidade a desenvolver acções com vista a introduzir medidas extraordinárias para salvar o planeta.
“O solo, tal como a água, é um recurso natural escasso, muito importante para a manutenção da vida da humanidade”, disse Comiche num simpósio do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) sobre Estratégias para o Desenvolvimento Integrado das Zonas Áridas em Moçambique, havido, recentemente, em Maputo.
A gestão dos recursos que garantem a vida da humanidade no planeta está a apresentar sinais de deficiência, o que contribui para a ocorrência de calamidades naturais e consequente queda da produção e produtividade.
Uma abordagem integrada, envolvendo diversos actores, pode tornar as áreas áridas e semiáridas sustentáveis para o desenvolvimento da humanidade. Por isso, todos devemos preservar o ambiente, desenvolver uma abordagem espacial e encontrar mecanismos de financiamento para levar a cabo as actividades que definirmos”, disse o edil.
Segundo a fonte, a edilidade desenvolveu diversos estudos que visam assegurar um ordenamento territorial melhor, com maior realce para o plano municipal de estabilização e manutenção de taludes; zoneamento de áreas ecologicamente sensíveis da urbe; o plano de adaptação às mudanças climáticas, entre outros.

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A automotora da Metrobus descarrilou, na manhã de hoje,na estação da vila de Boane, durante a manobra,para linha principal de embarque de passageiros.

A máquina devia ter partido, hoje as 6.00 horas, fazendo o trajecto Boane-cidade de Maputo.

Segundo informaçãoda Metrobus colocada a circular nas redes sociais, indica que devido ao sinistro não houve danos humanos, aguardando ainda pelos procedimentos de segurança.

Um plano de contingência foi accionado e os passageiros foram transportados por autocarros.

Mais detalhes nas próximas horas.

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O afastamento de alguns membros da Cooperativa dos Transportadores de Malhazine (COOTRAZIMA) e os critérios usados na alocação de autocarros entregues pelo Governo está a criar agitação entre os integrantes desta agremiação, que funciona desde 2017, após a recepção de 18 viaturas.

 

 

Aquando da sua constituição a agremiação era composta por cerca de 33 membros, mas depois 25 destes foram afastados, restando apenas oito integrantes.

 

 

Magid Ismael, representante dos “afastados” da cooperativa, explicou que os 18 autocarros estão a beneficiar apenas sete pessoas, uma vez que o respectivo presidente, Humberto Xavier, está ausente.

 

 

Explicou que quando o Governo lançou, em 2017, um concurso público para a atribuição de rotas, os operadores locais organizam-se e constituíram a cooperativa.

 

 

Foi neste contexto que a cooperativa conseguiu 18 autocarros que, no entanto, foram distribuídos sem que houvesse consenso entre os membros fundadores e os restantes.

 

 

“Para nós, o Governo devia tirar as viaturas da COOTRAZIMA e entregar a outras cooperativas sérias e comprometidas com o trabalho. São bens do Estado, quase cerca de 120 milhões de dólares por unidade, que estão nas mãos de irresponsáveis. Não faz sentido”, disse.

 

 

Ismael acrescentou que neste momento a cooperativa tem uma gestão danosa, não dispõe de escritório, os trabalhadores não têm contratos de trabalho e não canalizam os descontos que fazem aos trabalhadores para o INSS.

 

 

Contaram que quando recentemente a Agência Metropolitana dos Transportes (AMT) foi visitar a COOTRAZIMA tiveram de pedir emprestado alguns computadores e improvisaram um escritório só para aquele dia, suspeitando-se que tivessem recebido a informação atempadamente.

 

 

A fonte afirmou que apercebendo-se da desorganização da direcção da cooperativa as tripulações fazem desmandos no exercício das suas actividades, como encurtamento e desvio dos autocarros para zonas de difícil acesso, como Boquiço, entre outras.

 

 

Shanir Assani, actual presidente da COOTRAZINA, disse que os “queixosos” não são elegíveis a membros porque não dispõem de veículos de transporte de passageiros e nem têm licenças em dia.

 

 

Aliás, segundo Assani, algumas destas pessoas pertencem a outras cooperativas, onde desenvolvem actividade similar. À partida, tal como explicou, não podem ser membros de outras cooperativas.

 

 

Reconhece que os membros que foram afastados contribuíram para a criação da COOTRAZIMA, mas um trabalho minucioso feito à posterior permitiu se chegar à conclusão de que estes não podiam fazer parte da agremiação.

 

 

“Neste momento a cooperativa funciona num escritório precário no bairro 25 de Junho porque a promessa de construirmos um escritório onde parqueássemos os nossos autocarros não colheu consensos”, disse.

 

 

Contactado a propósito, António Matos, Presidente do Conselho de Administração da AMT, disse ter informação de que a COOTRAZIMA está desorganizada e que o seu presidente está foragido, tendo sido orientada no sentido de convocação de eleições visando a sua reorganização.

 

 

“Nesta última distribuição de autocarros esta cooperativa não beneficiou porque percebemos que havia problemas. Como agência, estamos a trabalhar para reorganizar todas as cooperativas, porque interessa que sejam saudáveis”, disse.

 

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