Director: Júlio Manjate

Um cidadão de nacionalidade congolesa está a contas com as autoridades policiais da província do Maputo, desde ontem quarta-feira (11), indiciado de porte de Bilhete de Identidade (BI) falsificado e consequentemente usando identidade falsa.

K. Tierry, que vive em Moçambique há vários anos na condição de refugiado, desembolsou um valor de três mil meticais a um indivíduo que lhe ajudou a obter um assento de nascimento, com a identidade de S. de Sousa, que usou para tratar um Bilhete de Identidade, falsificado.

O porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbane, confirmou a falsidade do assento de nascimento e acrescentou que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a nível provincial, já está a averiguar o caso para a responsabilização dos envolvidos.

Sumbana explicou durante a conferência de imprensa que das diligências feitas, junto à conservatória na qual foi supostamente emitido o assento de nascimento, não foram encontrados registos com o nome de S. Sousa.

“Estamos no encalço dos promotores da fraude, pois não compactuamos com este tipo de comportamento. A narrativa de nascimento apresentada pelo congolês apresenta indícios suficientes de não ser autêntica, pelo que queremos perceber dos suspeitos de envolvimento no caso em que circunstâncias levaram o processo avante”, sublinhou.

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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começa hoje a julgar o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Moçambique, detido em Agosto acusado de corrupção.

Francisco Mazoio vai responder em tribunal pelos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo director-geral da instituição, Baptista Machaieie.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA, Rogério Manuel, que morreu em Dezembro de 2018.

O Ministério Público considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.

Na acusação, o MP considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

Francisco Mazoio foi detido a 16 de Agosto, no Aeroporto Internacional de Maputo, quando acabava de desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica.


 

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As chuvas que caíram nos últimos dias na cidade e província de Maputo trouxeram de volta o velho problema de casas e ruas alagadas.

O fenómeno atingiu os bairros da Matola “A”, Fomento e Nkobe, no município da Matola, enquanto na cidade de Maputo são afectados Chihango, Maxaquene “C” e outros bairros.

Paula Cossa, do bairro Nkobe, disse à nossa Reportagem que o problema vem desde o ano de 2013 e que foi feito um recenseamento para a atribuição de novos espaços em zonas sem riscos a inundações, contudo o projecto não teve “pernas” para andar porque os residentes queriam ajuda para reconstrução das suas casas nos locais para onde seriam transferidos.

Disse ainda que o conselho autárquico prometeu por diversas vezes a construção de uma vala de drenagem mas, o mesmo ainda não aconteceu.

Já na Cidade de Maputo, os bairros de Maxaquene “C” e Chiango, não escaparam à fúria das chuvas.

Cândida José disse não saber como conviver com a situação que ocorre sempre que cai chuva, porque ficam sem lugar para dormir e os móveis ficam todos na água. As crianças ficam sem lugar para brincar não obstante as estarem de férias escolares.

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AUnião Europeia e o UNICEF vão organizarhoje, em Maputo,uma última cimeira, subordinada ao tema da violência contra crianças, com especial enfoque na violência contra raparigas, marcando o fecho do ciclo de celebrações em Moçambique, dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Segundo apurou o Notícias Online, otema do evento reflecte o investimento de 40 milhões de euros feitos pela União Europeia no âmbito da Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra mulheres e raparigas no nosso país, num programa implementado em conjunto com as Nações Unidas, o Governo e sociedade civil.

A cimeira será inteiramente orientada por crianças e jovens que irão questionar os membros da Polícia da República de Moçambique, o Embaixador da União Europeia e o Representante do UNICEF sobre as respostas encontradas para acabar com a violência contra crianças no país.

Como parte do programa, as crianças e os jovens irão apresentar uma obra de arte por eles produzida para expressar de forma criativa a sua visão sobre o tema da violência.

No final, os participantes irão expor aos membros da PRM, da União Europeia e das Nações Unidas três prioridades por eles identificadas para combater a violência contra crianças, em especial as raparigas.

 

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A Direcção do  Mar, Águas Interiores e Pescas da cidade e província do Maputo realiza hoje, na cidade da Matola, uma consulta pública, sobre o ordenamento do espaço marítimo, em todo o país.

Segundo fonte da direcção provincial de Maputo, a iniciativa tem como objectivo colher ideias e sensibilidades de várias entidades dentre elas sociedade civil,  direcções provinciais, administradores e directores distritais, representações diplomáticas, pescadores e as autoridades que actuam no mar, sobre o ordenamento do espaço marítimo moçambicano.

A auscultação é de carácter nacional e acontece em todo o país, sendo hoje, a data agendada para a cidade e província do Maputo.

A consulta pública decorre sob o lema: "Promovendo o conhecimento e desenvolvimento sustentável do mar".

O evento é dirigido por Celso Lopes, director adjunto de políticas marítimas e pesqueiras no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Mais detalhes na próxima edição.

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