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Director: Júlio Manjate

As autoridades sanitárias na cidade de Nampula garantem que estão criadas todas as medidas para evitar ou detectar a entrada de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Segundo a directora clínica do Hospital Central de Nampula, Bainabo Sahal, já foram tomadas medidas preventivas nos locais de entrada de estrangeiros e nacionais, sobretudo nas cidades de Nampula e Nacala, nomeadamente nos aeroportos, incluindo o Porto de Águas Profundas de Nacala, com equipas médicas e Migração de plantão destacadas para o rastreio da doença.

As medidas de prevenção, segundo a fonte, contemplam igualmente a criação de salas para o isolamento temporário, no Hospital Central de Nampula, de pessoas suspeitas de estarem contaminadas com o coronavírus para onde serão transferidas, em caso de serem diagnosticadas.

“Esta doença é uma realidade que está ameaçar não apenas a China, mas o mundo. E aqui não poderíamos estar alheios à sua propagação, daí que devemos tomar medidas de precaução para evitar a sua entrada na nossa província e no país”, apontou Bainabo.

Garantiu igualmente que o pessoal de saúde afecto nos locais de entrada em toda a província está preparado e com material adequado para diagnosticar esta doença mortífera.

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A EXISTÊNCIA de uma máquina judiciária que se pretende eficiente depende da alocação de meios necessários e adequados para o seu funcionamento.

Esta tese foi defendida por Alberto Assane, juiz-presidente do Tribunal Judicial de Nampula, na abertura do ano judicial que decorreu terça-feira, para quem só assim será possível responder as crescentes solicitações da população.

Na sua alocução, Assane sustentou que a justiça não só é alcançada pela simples existência do julgador, pois este por si só não substitui toda máquina judiciária.

O magistrado lembrou ainda os desafios que a sua instituição ainda enfrenta, mormente a falta de infra-estruturas adequadas para o seu funcionamento, meios materiais e humanos.

No que tange aos recursos humanos, principal pilar de uma instituição, o juiz-presidente mostrou-se preocupado com a existência de formações em áreas técnicas específicas para fazer face às exigências do trabalho quotidiano.

“Nampula é a província mais populosa do país e com maior número de distritos. Como consequência, a máquina administrativa desta região é a mais complexa comparativamente a outras do país. Este facto requer uma atenção especial no que tange à divisão do bolo orçamental”, alertou.

Entretanto, Assane referiu que, com o pouco que existe, tem vindo a fazer o máximo na perspectiva de garantir o bom desempenho da instituição que dirige, permitindo a superação de metas fixadas para os tribunais judiciais de Nampula.

A título ilustrativo, o juiz-presidente desta província deu a conhecer que a movimentação global de processos-crime, referindo que 2019 iniciou com 18.952 processos pendentes transitados de 2018.

Disse ainda que de Janeiro a Dezembro de 2019 deram entrada nos tribunais da província 14.981 novos processos, sendo que no mesmo período findaram 17.547 e transitado 16.386 para o presente ano.

Dos 17.547 processos findos no ano passado, 80 por cento foram dirimidos nos tribunais judiciais distritais (incluindo as cidades de Nampula e Nacala) e 20 por cento pelas secções provinciais.

Por seu turno, o Secretário de Estado na província, Mety Gondola, apelou aos funcionários para que continuem a demonstrar o seu bom empenho e dedicação, para que a população seja bem servida.

Porém, observou que tornar o sistema judiciário mais acessível implica maior disponibilidade financeira, bem como a mudança de comportamento dos actores deste sistema.

Destacou o facto de a abertura do ano judicial constituir um momento de reflexão sobre a construção de uma sociedade moçambicana mais justa, transparente, inclusiva e democrática, contando com o envolvimento dos actores do sistema da justiça.

(Mouzinho de Albuquerque)

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O número de processos judiciais pendentes na província de Nampula decresceu no período compreendido entre 2018 e 2019, anunciou o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial local, Alberto Assane.

Assane falava ontem na cerimónia de abertura do ano judicial, a nível da província, acto que contou com a presença do Secretário de Estado local, Mety Gondola, magistrados, membros da Polícia, investigadores e advogados. Na ocasião, disse que da análise comparativa do número de processos findos nos anos de 2018 e 2019 constata-se, por outro lado, que houve um incremento global de 6187 processos.

“Tendo em conta que a projecção dos tribunais judiciais para o ano de 2019 era de aumentar em cinco por cento o número de processos findos, em relação ao ano anterior, considera-se que o desempenho foi bastante positivo”, afirmou, citado pela AIM

O magistrado disse ainda que no que concerne à capacidade de resposta do sistema, face à demanda, verifica-se que o número de processos findos foi superior ao dos entrados no período em análise, sendo a taxa respectiva de mais de cem por cento.

Segundo a fonte, na globalidade, o ano de 2019 iniciou com 18952 processos pendentes em toda a província, transitados do ano de 2018.

Entretanto, de Janeiro a Dezembro de 2019 deram entradas nos tribunais 14981 processos e, no mesmo período, findaram 17547.

Relativamente a ilícitos eleitorais desde o início da campanha rumo à votação de 15 de Outubro de 2018, Alberto Assane explicou que foram registados 108 casos, com 161 arguidos ao nível de toda a província de Nampula.

“Desse número foram julgados 159, sendo que 41 foram condenados e 118 absolvidos”, disse.

Os tribunais que registaram maior demanda a nível provincial foram os de Angoche, Moma e Ilha de Moçambique, enquanto Murrupula não registou nenhum caso relativo a ilícitos eleitorais.

Por outro lado, Assane referiu que o facto de Nampula ser a província mais populosa do país e a mais extensa, em termos de divisão territorial, com 23 distritos, implica uma máquina administrativa mais complexa, o que requer da planificação orçamental uma especial atenção no que tange à divisão do bolo orçamental.

“O sector da Justiça na província enfrenta enormes desafios, no que respeita a infra-estruturas, meios de serviço, e até recursos humanos. Em relação aos recursos humanos faltam-nos até formação em temáticas específicas para fazer face ao trabalho”, realçou o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula.

Por sua vez, o Secretário de Estado de Nampula, Mety Gondola, apelou aos presentes na cerimónia de abertura do ano judicial para que se estabeleça uma melhor comunicação entre estes e o cidadão.

“Ainda que funcionemos buscando a justiça, se os seus beneficiários não a sentirem efectivamente, não devemos estar satisfeitos. Não é para nós que trabalhamos, mas sim para o cidadão. É ao cidadão que deveremos assegurar a devida protecção dos seus direitos. Portanto, devemos melhorar a percepção do funcionamento da justiça”, defendeu Gondola.

O Secretário de Estado abordou, igualmente, o lema da abertura do presente ano judicial que é “por um sistema de justiça moderno e economicamente acessível”.

“O processo de facilitação de acesso a uma condição mais justa de funcionamento do sistema judiciário deve ser acompanhado por um exercício de reflexão sobre as taxas aplicadas e também sobre a celeridade com que são manuseados os processos e, sobretudo, em relação à presença física ao nível de cada um dos pilares das nossas instituições”, apontou.

“Espero que em 2020 possamos celebrar as conquistas em torno destas questões”, disse Gondola, vincando a importância de se trabalhar na prevenção do crime.

“Procuremos fazer de tudo para que não haja um sentimento de ausência na protecção dos direitos do cidadão”, ressaltou.

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 Mais de 741 mil raparigas frequentarão os diferentes níveis de ensino na província de Nampula  no ano lectivo de 2020, que iniciou na última sexta-feira à escala nacional.

Este número representa um incremento de mais de 72.4 mil raparigas, comparativamente ao ano lectivo de 2019, em que estiveram matriculadas 668.723, da primeira à décima segunda classe.

No total, segundo o governador de Nampula, Manuel Rodrigues, mais de 1.5 milhão de alunos estão projectados para o presente ano lectivo em toda a província, contra 1.440.071 do ano lectivo passado, representando um crescimento de 7,9 por cento.

“No presente ano lectivo escolar, o sector da Educação planificou matricular um universo de 1.553,394 alunos da primeira à décima segunda classe, dos quais 741.138 são raparigas. Este número de matriculados irá representar um crescimento na ordem de 7,9 por cento, comparativamente ao ano de 2019, que tivemos 1.440. 071 alunos”, afirmou.

O governador falava durante a cerimónia de abertura do ano lectivo de 2020, que teve lugar na escola primária do primeiro e segundo graus da unidade de Muepelume, bairro de Natiquiri, na zona de expansão da capital provincial

Por outro lado, Manuel Rodrigues revelou que desde o início da actual época chuvosa 26.255 alunos foram afectados.

“A chuva que está a afectar, sobremaneira, a nossa província destruiu de forma total ou parcial 288 salas de aula e, perante essa realidade, o governo de Nampula conseguiu reconstruir pelo menos 17”, adiantou, segundo a AIM.

Para o presente ano lectivo, o governador revelou que foram construídas mais 29 escolas, sendo que actualmente a província dispõe de 2233 estabelecimentos de ensino primário.

“Gostaria de sublinhar que, apesar de termos sofrido este abalo provocado pela chuva, a nossa rede escolar de ensino primário na província observou um crescimento na ordem de 1,3 por cento, com a abertura de 29 novos estabelecimentos, perfazendo 2233 escolas, contra 2204 que existiam até o ano passado”, revelou.

Como actuais desafios, o governador apontou a expansão da rede escolar com salas de construção convencional e devidamente equipadas.

Na ocasião, deixou a recomendação para que a comunidade esteja vigilante contra aqueles que assediam e engravidam raparigas em idade escolar.

“Unamos esforços para combater veementemente o assédio à rapariga e os casamentos prematuros para não interrompermos o seu futuro. Os casamentos prematuros e a gravidez precoce devem passar para a história em Nampula”, afirmou Rodrigues.

Acrescentandoser “papel de todos, em casa, na escola e nas comunidades”, disse que “temos que ser vigilantes para com aqueles que assediam as nossas meninas, em idade escolar. Deixemos a criança estudar e crescer, porque não tem capacidade para ser mãe”, apelou, destacando, também, a necessidade de valorização das línguas nacionais no processo de ensino e aprendizagem.

“Apelo aos pais e encarregados de educação para valorizarem o ensino bilingue porque facilita a aprendizagem das crianças e valoriza as línguas nacionais. É nossa cultura e faz parte integrante da nossa vida”, defendeu.

Pediu aos pais e encarregados de educação para que contribuam na criação de um ambiente seguro e saudável para as crianças.

“Queremos também que previnam e combatam o consumo de álcool e outras drogas, em casa e no recinto escolar. Tomem medidas que evitem que o nosso filho, sobretudo as meninas, tenham um comportamento desviante”, disse.

Entretanto, na mesma sexta-feira, o Secretário de Estado para a província de Nampula, Mety Gondola, orientou uma outra cerimónia de abertura do ano lectivo de 2020 numa escola situada  no distrito de Nacarôa, a cerca de 200 quilómetros da capital provincial.

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Uma menor de cinco anos de idade morreu, terça-feira, depois de ter sido arrastada pela fúria das águas do rio Muhala, no bairro dos Belenenses, arredores da cidade de Nampula.

O incidente deu-se quando a menina encontrava-se a banhar-se na companhia de duas amigas, no mesmo rio onde foi construído uma vala de drenagem que permite o escoamento das águas da chuva.

Gervásio Abreu, uma das testemunhas da ocorrência, relata que a criança estava a mergulhar naquele local na companhia de mais duas pessoas adultas. Diz ele que os acompanhantes da menor, que se supõe sejam familiares, terão sido, na sua opinião, negligentes, ao permitirem que ela se aproximasse da zona mais perigosa do rio.

“Se um dos tios tivesse agido rapidamente, a criança poderia ter sido salva”, disse Gervásio Abreu, sublinhando que a menor manteve-se no leito do rio a gritar por socorro, mas ninguém foi lá.

Diz ainda que a responsabilidade maior recai sobre os próprios familiares, pois permitiram que a criança se fizesse ao rio para o banho, enquanto chovia torrencialmente naquele momento.

Já Angelina Artur, outra residente naquele bairro, lamentou o sucedido e revelou que não é o primeiro caso de arrastamento de crianças a registar-se no rio Muhala no presente ano.

No entanto, o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) de Nampula tem reiterado o apelo no sentido de os pais e encarregados de educação manterem vigilância sobre os menores, sobretudo nos cursos de água, de modo a evitar mais casos do género.

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