Director: Lázaro Manhiça

O DISTRITO de Vilankulo, na província de Inhambane, espera colher, na primeira época da campanha agrícola em curso, cerca de 363.270 toneladas de culturas diversas, com destaque para o milho e amendoim.
Esta cifra deverá corresponder a um aumento em mais de seis mil toneladas de produção agrária, comparativamente ao período transacto, quando foram produzidas 357.263 toneladas de culturas diversas.
Para o efeito, o distrito preparou uma área de cerca de 64.153 hectarese as actividades agrícolas já decorrem.
De acordo com a directora distrital das Actividades Económicas, Esperança Paulino, o incremento da produção vai também decorrer doaumento da área de cultivo, uma aposta que visa garantir a segurança alimentar e impulsionar a produção no sector familiar.
”Inicialmente foram cultivados 85 hectares de terra, na campanha agrícola 2019/2020. Esta área foi elevada para 130 hectares. Este crescimento é acompanhado pelo aumento significativo de produtores com acesso a equipamentos agrícolas”, disse.
De acordo com a fonte, a campanha agrícola 2019/2020 decorreu de uma forma atípica na sequência da seca. Todavia, não obstante este fenómeno, aponta ter havido um desempenho de 72,2 por cento. Assegura, por isso, que a segurança alimentar no distrito está garantida.
"Para a presente época agrícola, 2020/21, há uma esperança, visto que logo no início da campanha registamos precipitação que permitiu a realização da sementeira e mesmo depois a queda pluviométrica continuou, o que é positivo olhando para a vegetação das culturas em campo" disse.
Estima-se que na presente campanha agrícola a produção de cereais, em todo o país, atinja 2,9 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de três por cento face à safra anterior, cerca de 900 mil toneladas de leguminosas, 22,5 milhões de toneladas de raízes e tubérculos e três milhões de toneladas de hortícolas.
Quanto aos cereais, destaca-se a produção de 2,2 milhões de toneladas de milho e 384 mil toneladas de arroz.
Os níveis de produção deverão decorrer do aumento das áreas de cultivo, uso da tracção animal, mecanização agrícola, sementes melhoradas, fertilizantes e pesticidas.- (AIM)

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O PROCESSO de mobilidade de cerca de 500 funcionários de diferentes instituições da Função Pública para a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), está em vias de submissão ao Tribunal Administrativo a fim de obter os respectivos vistos.

Com os vistos, a AT acredita que até o final do primeiro trimestre do ano em curso, os funcionários já apurados sejam integrados nas unidades orgânicas da instituição em diferentes províncias do país.

A informação foi avançada, recentemente, em Maputo, pela presidente da AT, Amélia Muendane, tendo afirmado que mais da metade dos funcionários serão deslocados da capital para as regiões Centro e Norte do país, com vista a assegurar uma gestão territorial orientada para a disposição dos recursos e o combate ao contrabando nas fronteiras.

As fronteiras localizadas nas regiões Centro e Norte têm sido mais usadas para o escoamento ilegal das riquezas nacionais, como pedras preciosas, madeira, ouro, marfim, produtos agrícolas, tais como, milho, caju entre outros.

“Nós já avançamos com o processo de mobilidade. Acreditamos que até no final do primeiro trimestre, teremos esses funcionários integrados nas nossas unidades orgânicas. Temos que assegurar os recursos humanos para fazer a gestão das nossas fronteiras”, afirmou Amélia Muendane.

Um estudo feito pela AT indica que pelo menos 12.9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) é perdido anualmente nas exportações moçambicanas.

Refira-se que o Governo autorizoua transferência de cerca de 500 funcionários públicospara a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), com base num concurso interno, com vista a aumentar a capacidade em termos de recursos humanos na instituição.

Trata-se de funcionários dentro do intervalo desejado pela instituição até 30 anos de idade,que vão ser sujeitos a treinamento necessário para a sua vinculação no grupo de quadros em diferentes áreas de acção da Autoridade Tributária.

As autoridades moçambicanas realçam que alguns países vizinhos usam o território nacional como seu celeiro, por isso existe a necessidade de estancar o fenómeno para garantir a segurança alimentar.

A AT conta actualmente com 3.905 funcionários, maioritariamente concentrados na região sul, (cerca de 39 por cento) e o norte com a menor concentração do efectivo (apenas 14 por cento).

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O BANCO de Moçambique (BM) considera necessário reforçar a resiliência do sistema nacional de pagamentos face ao incremento de ataques que está a sofrer com a propagação da pandemia da Covid-19.

Na óptica do Banco Central, o aumento dos ataques ao sistema de pagamentos do país, particularmente no contexto da pandemia, “trouxe desafios adicionais para o sector bancário nacional, sendo adicionalmente importante fortalecer as mensagens de precaução e literacia financeira”.

“Estas medidas são cruciais num contexto em que cresce exponencialmente o recurso a operações bancárias por vias digitais e do comércio electrónico e, à medida que a tecnologia avança, cada vez mais atenção está sendo dada ao papel da infra-estrutura e dos padrões de segurança cibernética na promoção da estabilidade financeira”, refere o BM no seu mais recente boletim de estabilidade financeira.

O Banco de Moçambique enfatiza ainda que as tecnologias podem gerar vulnerabilidade a ataques cibernéticos, criando passivos financeiros e paralisação de serviços financeiros vitais.

“Embora eficientes, esses procedimentos tornam as instituições financeiras digitalmente vulneráveis. Com o incremento das ameaças à segurança cibernética, não apenas em número, mas também em complexidade, as autoridades emtodo o mundo tomaram medidas regulatórias e de supervisão para promover a mitigação do risco, bem como desenhar planos de resposta aos ataques cibernéticos”, frisa.

A fonte explica ainda que o Governo moçambicano aprovou em Julho de 2018 uma resolução que ratifica a convenção da União Africana sobre a cibersegurança e protecção de dados.

“Ciente dos riscos de ataques cibernéticos, o Banco de Moçambique está a conduzir diversas iniciativas regulamentares visando à prevenção e o combate aos ciberataques. Paralelamente, tem discutido matérias de cibersegurança com as instituições de crédito e sociedades financeiras que operam no país”, avança.

No boletim, o BM afirma que em Março as discussões se centraram em matéria de regulação e supervisão da cibersegurança no sector bancário nacional.

“Existe a noção de que o risco cibernético é globalmente reconhecido como uma das ameaças aos mercados financeiros. A ocorrência de um ataque cibernético tem um custo económico elevado com efeitos sobre os depositantes, credores, investidores e outros intervenientes do sistema financeiro”, refere o Banco Central.

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AS actividades de perfuração integradas no projecto Coral Sul, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, retomam em Janeiro corrente, após oito meses de interrupção devido à pandemia da Covid-19.

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) afirma que a concessionária MRV, operadora da Área 4 e do projecto Coral Sul, notificou as autoridades moçambicanas sobre a  chegada do navio SAIPEM 12000 à cidade de Pemba para o reinício das operações.

“O arranque do trabalho no mar está condicionado somente à observância das formalidades, incluindo alfandegárias, carregamento do material e embarque da tripulação remanescente”, explica o INP em comunicado de imprensa a que o “Notícias” teve acesso.

O INP frisa ainda que a construção da plataforma flutuante Coral Sul FLNG prossegue conforme o previsto na Coreia do Sul, sendo que o início da primeira produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) continua programado para 2022.

De referir que o projecto Coral Sul FLNG está a ser desenvolvido pelas concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma, sob liderançada operadora MRV, S.p.A. que, no âmbito das suas actividades descritas no Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo, descobriram 77 triliões de pés cúbicos (Tcf) de gás natural.

Para adicionar valor a este recurso, as referidas concessionárias submeteram ao Governo o plano de desenvolvimento, aprovado em Fevereiro de 2016, que descreve o projecto de produção de gás natural e respectiva liquefacção a partir de uma plataforma flutuante.

A unidade flutuante de liquefacção de gás natural, a ser instalada no mar, terá uma  capacidade para produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural.

O investimento para este projecto é de setebiliões de dólares norte-americanos,prevendo-se a geração de lucros directos na ordem de 39.1 biliõesde dólares,dos quais cerca de 19.3 biliões reverterão a favor do Estado durante 25 anosde vida útil do projecto,montante este que será proveniente de impostos (IPP e IRPC), bónus, taxas e da partilha do petróleo-lucro.

As concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma incluem a Mozambique Rovuma Venture (MRV) S.p.A. que é uma “jointventure” co-propriedade da Eni, ExxonMobil e CNODC, com de 70por centode interesse participativo, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), com 10por centode interesse participativo, a Galp Energia Rovuma B.V. com 10por centoe a KOGAS Moçambique Ltd., também com 10por cento.

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MOÇAMBIQUE registou, em Dezembro passado, uma inflação mensal de 1,52%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que tomou como referência os dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

“Os preços da divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas variaram em 3,79%. Esta divisão comparticipou para o total da inflação mensal com cerca de 1,22 pontos percentuais (pp) positivos”, afirma o INE em comunicado de imprensa.

Analisando a variação mensal por produto, o INE destaca o aumento dos preços do tomate (12,2%), do coco (32,2%), frango vivo(15,3%), da cerveja para consumo fora de casa (3,8%), das refeições completas em restaurantes (1,3%), do frango congelado (6,1%) e da couve (14,0%).

“Estes foram responsáveis por cerca de 0,88 pontos percentuais positivos do total da variação mensal”, explica.

Entretanto, alguns produtos com destaque para a gasolina (1,4%), os vestidos para senhoras (6,4%), o carapau (0,8%), o limão (22,0%), o gasóleo (1, %), as cadeiras (2,1%) e os cigarros (1,2%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,17pp negativos.

“Ao longo do ano de 2020, verificou-se uma tendência ligeira de aumento de preços, com excepção dos meses de Maio, Junho e Julho, tendo registado quedas na ordem de 0,60%, 0,55 por cento e 0,20%, respectivamente”, sublinha o INE, argumentando que estas quedas foram influenciadas pela baixa de preços de alguns produtos frescos com destaque para o tomate e a baixa dos combustíveis com destaque para a gasolina.

Analisando os dados de Janeiro a Dezembro do ano findo, o INE diz que o país registou um aumento de preços na ordem de 3,52%.

A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a principal responsável pela tendência geral de aumento de preços, comparticipando com aproximadamente 2,54pp positivos.

“Desagregando a variação acumulada por produto, há a destacar a subida de preços do peixe fresco, do carapau, do óleo alimentar, de veículos automóveis ligeiros novos, de refeições completas em restaurantes, do coco e da cerveja para consumo fora de casa, cujo impacto no total da variação acumulada estimou-se em cerca de 2,03pp positivos”, anota.

Tomando como referência a inflação média 12 meses, o país registou um aumento de preços na ordem de 3,14, onde se destacam as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco, ao registar aumentos na ordem de 7,60%e 5,08%, respectivamente.

Aonível dos três principais centros urbanos do país, a cidade da Beira teve uma inflação mensal acima da média nacional com 2,55%, enquanto as cidades de Nampula e Maputo, estiveram abaixo da média nacional com 1,46% e1,195respectivamente.

Em relação a variação acumulada, a cidade de Nampula foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com aproximadamente 4,28%, seguida das cidades da Beira com 4,09%e de Maputo com 2,93%.

No que se refere à inflação média 12 meses, a cidade da Beira registou a maior variação do nível geral de preços com 4,73%cento, seguida da cidade de Nampula com 4,10 por cento e por último a cidade de Maputo com 2,11%.

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