Director: Júlio Manjate

A companhia aérea Fastjet vai suspender as operações em Moçambique, a partir deste sábado, devido ao excesso de oferta e prejuízos acumulados, anunciou ontem a  transportadora em comunicado.

“Após prejuízos contínuos que ascenderam a 2,4 milhões de dólares no primeiro semestre deste ano, e face ao excesso de oferta, a Fastjet decidiu suspender todas as operações de voo em Moçambique”, lê-se no documento recebido ontem na Redacção do “Notícias” .

Segundo a companhia, a competição no país “começou a intensificar-se no final de 2018, com a entrada no mercado da Ethiopian Airlines como transportadora doméstica”, além da companhia estatal, a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

“É a decisão acertada neste momento”, refere Mark Hurst, director executivo interino da Fastjet, citado no comunicado.

Em Moçambique, a transportadora aérea Fastjet, de origem britânica, iniciou a sua operação a 3 de Novembro de 2017, com viagens em três trajectos, nomeadamente as cidades de Maputo, Beira, Nampula e Tete. A companhia operava aviões Embraer E145, com capacidade para 50 passageiros.

O início das operações da Fastjet em Moçambique derivou do anúncio em 2017 da concessão de rotas domésticas a várias transportadoras, incluindo a companhias estrangeiras, como forma de promover a competitividade no transporte aéreo, no âmbito de um concurso lançado pelo regulador do sector.

Além da Fastjet, foram apuradas as companhias nacionais do Malawi e da Etiópia, mas apenas esta última veio a concretizar as suas intenções.
No comunicado, a Fastjet informa que espera  voltar a voar em Moçambique quando a procura por viagens aéreas aumentar o suficiente, em comparação com a capacidade fornecida”, refere.

Refira-se que a Fastjet iniciou a actividade em Moçambique há dois anos e chegou a realizar vôos em parceria (partilha de código ou “codeshare”) com a LAM, que, segundo o comunicado, ficam igualmente suspensos.

Neste contexto, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique emitiu um comunicado informando que os passageiros que tenham passagens aéreas em Codshare poderam viajar os voos da companhia nacional em voos a serem introduzidos nos horários em que operava a Fastjet.

A suspensão de vôos em Moçambique não afecta nenhuma das operações do Fastjet no Zimbabwe, que continua a operar serviços entre Harare, Joanesburgo, Bulawayo e Cataratas Vitória.

 

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A empresa financeira Palomar, consultora do Ministério das Finanças de Moçambique em 2016, recebeu 3,8 milhões de dólares num esquema de fraude que provocou ‘dívidas ocultas’ de mais de 2,2 mil milhões em Moçambique, disse ontem um dos acusados, citados pela Lusa.

No esquema de fraude, o principal representante da Palomar era Dominic Schultens, que mantinha os negociadores informados das decisões do Governo e dos resultados dos encontros com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou ainda das avaliações da agência Standard & Poor’s (SP) sobre a economia moçambicana.

Dominic Schultens recebeu cerca de 600 mil dólares neste esquema.

As informações foram ontem discutidas num tribunal de Nova Iorque, Estados Unidos, na sessão de julgamento de Jean Boustani, no testemunho de Andrew Pearse, ex-banqueiro do banco Credit Suisse, conspirador acusado e que, tendo assumido a culpa, colabora com a Justiça norte-americana.

Em 30 de Outubro de 2015, Dominic Schultens, da Palomar, encaminhou uma notícia em inglês que falava do pedido de ajuda por parte de Moçambique ao FMI, que viria a resultar num acordo de mais de 260 milhões de dólares.

Jean Boustani e Andrew Pearse entenderam, com este pedido ao FMI, que o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, não tinha revelado à instituição internacional as dívidas das empresas públicas Ematum, Proindicus e MAM e que este material era “um excelente elemento extra contra Maleiane”, sendo que o ministro não respondia aos pedidos dos negociadores.

Segundo Andrew Pearse, o ministro Maleiane estava a ser “difícil” nas negociações e não respondia a pedidos de encontros e o facto de não ter revelado as dívidas ao FMI, como era sua obrigação, iria ser usado politicamente contra o ministro.

A Palomar também enviava materiais de apresentação do ministério da Economia e Finanças em ‘roadshows’ em 2016 em Londres e Nova Iorque para atrair investidores para a compra de títulos de dívida soberana ligados aos ‘eurobonds’ da Ematum.

António Carlos do Rosário, antigo funcionario do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), era o principal mediador entre os alegados responsáveis do esquema de corrupção e o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Segundo as respostas de Pearse ao interrogatório dos procuradores norte-americanos, António Carlos do Rosário, que era director das três empresas públicas que contraíram as dívidas de mais de 2,2 mil milhões de dólares , teve um papel especialmente importante em 2016, quando Moçambique trocou os títulos ‘eurobonds’ da Ematum por títulos de dívida soberanos (Mozambique Sovereign Bond) num total de quase 700 milhões de dólares.

Depois de um comunicado de imprensa da agência de notação financeira S&P, que ia baixar a avaliação do país devido aos ‘eurobonds’ da Ematum terem sido transformados em obrigações soberanas, Andrew Pearse e Jean Boustani concordaram em “manter Rosário informado”.

Quando a avaliação financeira da S&P fosse publicada, Moçambique passava a ser um país ainda mais frágil aos olhos dos investidores e com grande risco de não vir a pagar dívidas, e o Presidente, Armando Guebuza, poderia vir a tomar a decisão de declarar ‘default’, o que alarmou os negociadores do esquema.

Na sessão de ontem, o tribunal de Nova Iorque continuou a ouvir o testemunho de Andrew Pearse sobre o seu envolvimento no esquema de corrupção, que já admitiu, e as diligências que conduzia em nome do banco Credit Suisse junto de Jean Boustani, principal suspeito da Justiça norte-americana e negociador da empresa Privinvest, suposta fornecedora de embarcações às empresas moçambicanas MAM, Ematum e Proindicus.

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O director do Departamento de África do Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu, semana passada, que há disponibilidade para considerar um novo acordo de ajuda financeira de médio prazo para Moçambique, se existir um pedido definitivo.

“Se houver um pedido para um programa de médio prazo estaremos felizes em olhar para esse assunto e levar à consideração”, disse Abebe Aemro Selassie sobre a ajuda financeira a Moçambique, numa resposta à Lusa, em Washington, nos Estados Unidos da América, durante os Encontros Anuais.

O FMI admite assim, pela primeira vez, desde o escândalo das dívidas ocultas, que a instituição está disponível para voltar a dar assistência financeira a Moçambique.

Desde a descoberta das dívidas ocultas, o FMI traçou a “necessidade de uma explicação para tentar entender para que efeitos foram contraídas as dívidas e que recursos foram usados”, disse o director do departamento africano.

“É bom ver, mais recentemente, os procedimentos que resultaram das investigações que as autoridades (…) e outras jurisdições têm empreendido”, referiu Abebe Aemro Selassie, mostrando-se satisfeito em ver a Justiça actuar sobre as dívidas ocultas de Moçambique.

O director do Departamento de África do FMI considerou que “têm havido progressos nas duas áreas, mas ainda não houve um pedido marcante para um programa do FMI até ao momento, já que o país passou por eleições”, e recordou que o FMI impôs, desde o início, que houvesse acordo sobre “um programa com políticas” que o Fundo pode apoiar.

O FMI suspendeu a assistência financeira a Moçambique, que previa a ajuda de 282,9 milhões de dólares com o pagamento de várias tranches, em 2016, na sequência da descoberta das dívidas ocultas de mais de 2 mil milhões de dólares.

“Como resultado das dívidas ocultas, a dívida (soberana) estava numa situação insustentável e tinha de haver uma forma de assegurar que a dívida era levada a níveis sustentáveis”, disse hoje Abebe Aemro Selassie.

O director lembrou o ciclone Idai que afectou Moçambique em Março, com consequências “devastadoras” e que o FMI “seguiu em frente rapidamente para fornecer alguma ajuda ao país”.

“Nós dispersámos alguns recursos para ajudar a aliviar o impacto disso, portanto, o nosso compromisso, de forma a fornecer este tipo de ajuda de emergência e conselho de políticas, tem continuado”, assegurou o responsável do FMI.

O Idai atingiu a região centro de Moçambique em 14 de Março, causando 603 mortos e o FMI deu resposta com um empréstimo de emergência de 118,2 milhões de dólares.

A ex-directora-geral do FMI, Christine Lagarde, afirmou, numa entrevista à BBC em Maio de 2016, que a suspensão do financiamento a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.

“Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique”, disse Lagarde à BBC.

As investigações alegam que a operação de financiamento de 2,2 mil milhões de dólares  para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM durante o mandato do Presidente Armando Guebuza é um vasto caso de corrupção e branqueamento de capitais.

Várias pessoas foram detidas em Moçambique na sequência desta investigação, entre as quais o antigo ministro das Finanças do país, Manuel Chang, que está detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos da América, que também está a investigar o caso.

 

 

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O índice que mede a actividade empresarial em Moçambique caiu em Setembro para o valor mais baixo dos últimos cinco meses, de acordo com o inquérito mensal às empresas levado a cabo pelo Standard Bank.

"Em Setembro, o principal registo situou-se nos 51,1, o que representa uma descida relativamente aos 51,8 registados em Agosto, indicando o segundo abrandamento consecutivo na taxa de crescimento do sector privado moçambicano; foi o registo mais baixo dos últimos cinco meses, apontando para uma melhoria apenas ligeira nas condições operacionais no fim do terceiro trimestre", lê-se no relatório.

No documento, a que a Lusa teve acesso, explica-se que os valores que compõem o “Purchasing Managers” Index (PMI), quando são acima de 50 pontos, apontam para uma melhoria nas condições para as empresas no mês anterior, enquanto os registos abaixo de 50 mostram uma deterioração deste índice internacional que mede a actividade empresarial e que inclui, entre outros cálculos, os dados sobre as novas encomendas, prazo de entrega dos fornecedores, novas contratações e preço global dos meios de produção.

No relatório que acompanha a divulgação dos dados, o gabinete de estudos económicos do Standard Bank escreve que, apesar desta descida, "as condições para as empresas melhoraram de novo em Moçambique durante o mês de Setembro, apesar do abrandamento do ritmo de melhoria com um aumento apenas ligeiro da actividade empresarial".

Ainda assim, a confiança dos empresários melhorou significativamente no mês passado: "O sentimento em relação ao panorama do próximo ano melhorou significativamente em Setembro. Os membros do painel estavam optimistas em que o desenvolvimento das empresas e o crescimento económico iriam conduzir a uma actividade adicional durante os próximos 12 meses, apesar do recente abrandamento".

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Um antigo banqueiro do Credit Suisse implicado no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique admitiu, pela primeira vez, em tribunal, que um administrador do banco russo VTB terá recebido 2 milhões em subornos da Privinvest.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, no testemunho de quinta-feira à noite, Andrew Pearse revelou que o intermediário da Privinvest, Jean Boustani, lhe disse que pagou 2 milhões de dólares a Makram Abboud, membro do conselho de administração do VTB e presidente da área para o Médio Oriente e África no banco russo.

O banco russo já reagiu, assegurando que "não há qualquer prova que Abboud ou qualquer outro empregado do banco tenha recebido pagamentos impróprios de qualquer natureza relativamente a esses projectos".

Em comunicado, o VTB acrescenta que Andrew Pearse é "um condenado por fraudes" e salienta que nenhum funcionário do banco foi acusado de qualquer má prática.

Na audição do banqueiro, que decorre no tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, Pearse admitiu também que a sua participação no esquema fraudulento no valor de cerca de 2 mil milhões de euros foi, em parte, motivada pela relação amorosa que mantinha com Detelina Subeva, também implicada no caso.

"Éramos ambos casados na altura e era difícil encontrarmo-nos, a não ser que estivéssemos a viajar", disse Pearse, quando perguntado pelo advogado de acusação se a sua relação teve algo a ver com a decisão de aceitar os pagamentos ilícitos propostos por Jean Boustani.

"Eu queria que a relação continuasse, queria sair do Credit Suisse e queria ter uma relação mais profunda" com a sua subordinada da altura, Detelina Subeva, que deverá começar a testemunhar em tribunal na próxima semana, e com a qual Pearse terá partilhado 2 milhões de dólares.

Nas declarações em tribunal, Pearse disse ainda que estava à beira de uma piscina em Maputo quando foi abordado pela primeira vez por Boustani, que lhe terá oferecido, em 2013, um suborno se o Credit Suisse baixasse as taxas que cobrava pela organização dos empréstimos às empresas públicas Proinvest e Mozambique Assett Management (MAM).

"Lembro-me perfeitamente disso porque foi a primeira vez que alguém se ofereceu para me subornar", disse o antigo banqueiro aos jurados, depois de já na quinta-feira ter admitido ter recebido 45 milhões de dólares em subornos.

Nas declarações, o antigo banqueiro que já se deu como culpado e que fez um acordo com a Justiça norte-americana, disse ainda que, além de Jean Boustani, também negociou os termos do suborno com o director executivo da Privinvest, Iskander Safa, num encontro que tiveram na casa de Safa, na Riviera francesa, em Março de 2013.

"Foi aí que os termos do meu pagamento foram acordados e combinámos que eu receberia uma taxa por quaisquer negócios entre a Privinvest e o Credit Suisse", disse.

As declarações em julgamento são o mais recente capítulo do processo das dívidas ocultas de três empresas públicas moçambicanas, que já levou à detenção do antigo ministro das Finanças Manuel Chang e de um dos filhos do antigo Presidente Armando Guebuza, além de três banqueiros do Credit Suisse e vários responsáveis governamentais moçambicanos.

Na investigação, a Justiça norte-americana acusa membros do anterior Governo de Moçambique, a Privinvest e três ex-banqueiros do Credit Suisse de terem criado um falso projecto de defesa marítima para receberem mais de 200 milhões de dólares em subornos para si próprios em acordos assinados em 2013 e 2014, apontando Jean Boustani como o principal operacional do esquema de corrupção no valor de 2,2 mil milhões de dólares

A descoberta de empréstimos contraídos com aval do Estado mas sem registo nas contas públicas e sem divulgação aos parceiros internacionais levou os doadores a cortarem a assistência internacional e as agências de rating a descerem a opinião sobre o crédito soberano.

Em consequência, aumentou o rácio da dívida pública sobre o PIB, o que arredou o país do financiamento internacional, atirando Moçambique para 'default' e para uma crise económica e financeira que ainda persiste.

 

 

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