Director: Lázaro Manhiça

O GOVERNO está a amortizar dívidas de fornecedores de bens e serviços na província de Maputo, acumuladas desde o ano 2007. O processo de levantamento de dívidas realizado recentemente resultou no pagamento de valores de 44 contratos visados pelo Tribunal Administrativo, envolvendo 79,37 milhõesde meticais em processos legalmente instruídos. Leia mais

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O MECANISMO de cobrança nas portagens da Estrada Nacional Número Seis (EN6) vai ser modernizado, num trabalho que deverá arrancar ainda este mês, com vista a conferir maior celeridade e segurança na colecta devalores que os automobilistas pagam pelo uso da rodovia. A EN6 liga a cidade da Beira, em Sofala, e o distrito de Machipanda, em Manica, junto à fronteira com o vizinho Zimbabwe, um corredor que serve aos países do hinterland. Leia mais

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A EMPRESA de fundição de alumínio Mozal está a negociar com as autoridades moçambicanas as alternativas defornecimento de electricidade do mercado nacional. O facto é que o contrato de fornecimento de energia existente entre a Mozal e a empresa fornecedora de electricidade sul-africanaEskom, que a fundição consome, expira em 2026. Leia mais

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O PROJECTO Mozambique LNG, liderado pela Total, realizou, ontem, através de plataformas electrónicas, um seminário com mais de 100 empresas moçambicanas para partilhar oportunidades de negócio para os próximos seis meses e não só. O encontro contou ainda com a participação de representantes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Instituto Nacional de Petróleo (INP), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), representantes do Grupo de Conteúdo Local e diversas associações empresariais moçambicanas. Leia mais

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A AUTORIDADE Tributária (AT) apreendeu, recentemente, 1450 caixas de cigarros e 668 garrafas de bebidas alcoólicas, em resultadodas acções de fiscalização levadas a cabo por brigadas móveis das Alfândegas, na província de Tete.

O contrabando dos produtos referidos lesaria o Estado em pouco mais de 18 milhões de meticais de direitos aduaneiros e demais imposições, explica a AT em nota de imprensa.
“A apreensão de bebidas ocorreu no momento em que o respectivo transportador procedia à descarga de passageiros e mercadoria no Terminal Rodoviário Interprovincial de Mpadwe, na cidade de Tete, sendo que da quantidade encontrada apenas 10 garrafas continham selo fiscal, o que levou à apreensão da mercadoria e abertura do competente processo fiscal”, lê-se na nota.
Já a apreensão de cigarros ocorreu na delegação aduaneira de Cassacatiza, envolvendo um cidadão de nacionalidade zimbabweana que transportava aquelas quantidades num camião contentorizadoe quecom recurso a documentos falsos tentou em vãoencetar uma fuga ao fisco.
Com efeito, ocidadão em causa tramitou todo o expediente que lhe permitia transportar a mercadoria do Porto da Beira para a fronteira de saída, mais concretamente através dadelegação aduaneira de Cassacatiza.
Entretanto, “as autoridades aduaneiras, através da Repartição de Inteligência, procederam à análise e investigação do caso, o que culminou com a apreensão da mercadoria”, devido a irregularidades detectadas no processo de sua instrução e tramitação.
Segundo o chefe das brigadas móveis da AT, Carlitos Viagem, as apreensões devem-se à intensificação das acções de fiscalização a nível da província de Tete, eadverte, porém,que o cidadão que decide enveredar por estaprática incorre no cometimento do crime tributário aduaneiro, “podendo perder a mercadoria, o meio de transporte e sujeitar-se ao pagamento de multas”.
 

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

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