Director: Lázaro Manhiça

AS Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) não se podem deixar cair na armadilha da dependência de apoios, reclamação de subsídios ou sobre taxas proteccionistas, cuja durabilidade é de curto prazo.

Esta é uma das principais exortações feitas ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na abertura da primeira Conferência Nacional das MPME, evento que contou com a participação dos sectores públicoe privado, e ainda de parceiros de cooperação.

Reconhecendo o papel das MPME na dinamização da economia nacional, com peso significativo na geração de emprego e renda para as famílias, Nyusi desafiou este grupo de empresas a caminhar rumo à sua internacionalização. Leia mais

 

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O FUNDO Monetário Internacional (FMI) anunciou esta semanaque Moçambique prescindiu de um programa de apoio financeiro, ficando-se pela discussão técnica sobre os desenvolvimentos macroeconómicos e a agenda das reformas políticas durante as reuniões virtuais. LEIA MAIS NO JORNAL DIGITAL PAG.4 

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O PROCESSO de negociação para reajuste do salário mínimo no país vai retomar, entre Maio e Junho, um ano após a sua suspensão devido aos impactos da  pandemia da Covid-19.

A informação foi avançada hoje (08), na província de Maputo, pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, durante o lançamento das comemorações do 45 ° aniversário da agremiação. 

Face à eclosão da pandemia da Covid-19, o Governo e os parceiros decidiram, no ano passado, suspender o processo de negociações do aumento dos salários mínimos, visando salvaguardar os postos de empregos, numa altura em que o sector empresarial ressentia-se do impacto das restrições provocadas pelo novo coronavírus.

Alexandre Munguambe indicou que nos últimos meses várias empresas retomaram as suas actividades, facto que encoraja a retoma das negociações.

Na ocasião, a fonte indicou que este ano, a celebração dos 45 anos da organização, a ter lugar a 13 de Outubro, decorre sob o lema “OTM-CS, 45 Anos na luta pelos direitos laborais e sindicais”. 

O Secretário-Geral disse que o lema escolhido visa demonstrar o percurso histórico e a posição dos trabalhadores moçambicanos, pelo cumprimento dos direitos já consagrados na legislação nacional e nas convenções internacionais do trabalho rectificadas por Moçambique.

“Visa igualmente repudiar de forma veemente a atitude anti-sindical de algumas entidades empregadoras que, vezes sem conta, violentam os trabalhadores quando estes exercem o seu direito de se organizar em associações sindicais”, sublinhou.

Munguambe acrescentou que, numa altura em que se celebra os 45 anos da OTM-CS, pagar salários justos aos trabalhadores deve ser entendido como um investimento de curto, médio e longo prazo que se deve esperar retorno, através do aumento do poder de compra e de consumo dos cidadãos, o que hoje não se pode esperar com os actuais níveis salariais.

“Que a festa dos 45 anos da organização sirva como momento de reflexão sobre as novas estratégias que podemos adoptar para continuarmos a luta sindical pela melhoria das condições de trabalho e de vida”, aprontou.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, dirige hoje, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, a 1.ª Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, que visa encontrar formas sustentáveis de intervenção destas unidades para o incremento da produção, produtividade, competitividade e diversificação das exportações.

O evento contará com a participação de representantes dos sectores públicoe privado, bem como de parceiros de cooperação.

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O CENÁRIO fiscal de médio prazo, aprovado ontem pelo Conselho de Ministros, prevê que a economia nacional se reanime, à medida que o país conseguir mitigar a Covid-19 e arrecadar mais receitas.

Instrumento de planificação e orçamentação trienal, o cenário fiscal introduz uma visão de médio prazo, neste caso 2022/24, destacando as linhas da política e da estratégia do Governo, de acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros.

Filimão Suaze, que falava ontem em Maputo após a 11ª sessão ordinária do órgão, explicou que as linhas da política e de estratégia são detalhadas e operacionalizadas pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado. O cenário visa ainda efectuar mudanças estruturais da despesa e aumentar o grau de previsibilidade dos recursos.

Desta forma, o instrumento contribui para a planificação estratégica, coerente e compatível com os recursos disponíveis, tendo em conta a conjuntura e aspectos estruturais.

Relativamente ao novo decreto de medidas para a contenção da pandemia, à luz da última comunicação do Chefe do Estado, na segunda-feira à noite, Filimão Suaze destacou que o encerramento de todos os serviços, incluindo as aulas no Ensino Superior, não deve ser para além das 20 horas, facto que visa permitir que os cidadãos consigam chegar à casa antes das 22 horas, início do recolher obrigatório.

Ainda ontem, o Conselho de Ministros avaliou a situação de emergência dos deslocados internos de Palma, em Cabo Delgado, onde milhares de pessoas estão deslocadas devido aos ataques terroristas.

O porta-voz da sessão anunciou o arranque, no próximo sábado, de uma campanha de vacinação animal em defesa da sanidade pública e económica, cujos números serão anunciados dentro de dias.

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