Director: Lázaro Manhiça

A AUTORIDADE Tributária (AT) de Moçambique apreendeu um total de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas contrabandeadas, num esquema que lesaria o Estado moçambicano em cerca de 3,9 milhões de meticais, informou ontem (19) a entidade em nota de imprensa.

A mercadoria foi apreendida durante a fiscalização de um armazém na província de Tete, centro de Moçambique, segundo o comunicado.

"Apurou-se que o local no qual se encontrava maior parte da mercadoria apreendida, tem sido usado para o transbordo ilegal de mercadoria em trânsito e venda clandestina de combustível", refere a nota.

Além da fuga ao fisco, a mercadoria não possuía selos, o que constitui uma irregularidade, acrescenta a AT.

Segundo a Direcção Geral de Alfândegas (DGA), metade das bebidas alcoólicas importadas em Moçambique entram no país ilegalmente, sem pagar impostos.

Em Junho, a DGA anunciou o reforço da fiscalização para o cumprimento da lei que impõe a aplicação de um novo selo de controlo fiscal sobre bebidas alcoólicas.

A fiscalização está ser realizada por diferentes autoridades, desde a DGA, nos terminais e fronteiras de todo o país, até à Polícia e o Instituto Nacional de Atividades Económicas (INAE), em mercados, cantinas e superfícies comerciais.

De acordo com os serviços de controlo alfandegário, o novo selo tem tecnologia recente, difícil de falsificar.

 

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