Director: Júlio Manjate

A criminalidade transnacional afecta negativamente os sistemas económicos e financeiros dos países e está, geralmente, associada ao tráfico de drogas e de pessoas, raptos, corrupção, evasão fiscal, entre outros que geram para os seus actores muitos recursos financeiros de forma ilícita.

Este posicionamento foi defendida hoje em Maputo pelo, Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a cerimónia de tomada de posse do director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique – GIFIM, Amorim Virgílio Bila,e do Secretário Executivo da Unidade do Processo de Kimberley, Carlos José Elias.

Falando na ocasião, do Rosário explicou que as elevadas somas de dinheiro, geradas ilicitamente são posteriormente canalizadas de diferentes formas aos sistemas económicos e financeiros, de modo a ocultar a sua origem criminosa, um fenómeno denominado por branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro.

Um outro fenómeno que constitui grande preocupação para a comunidade internacional, incluindo Moçambique é o financiamento ao terrorismo, considerou o governante.

A não prevenção e combate enérgico a estes fenómenos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo põem em causa a credibilidade do sistema financeiro de qualquer país, referiu.

Assim, esperamos que o director-geral adjunto do GIFIM, que acaba de tomar posse, Amorim Virgílio Bila, venha a dar o seu contributo na elevação da qualidade de informação produzida por esta instituição.

Esperamos ainda que o empossado prime por um trabalho em equipa, coordenado e baseado na coesão, por forma que o GIFIM continue a responder, com eficácia, aos desafios impostos pelo crime organizado nacional e transnacional.

Neste contexto, esperamos que o Secretário Executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, o Carlos José Elias, que acaba de tomar posse, assegure a implementação da legislação vigente no nosso país, referente a exploração, processamento e comercialização dos minérios preciosos.

Esperamos ainda que, o empossado, coadjuvado pela sua equipa de trabalho, garanta a gestão dos procedimentos de rastreio, segurança e controlo de circulação de pedras e metais preciosos no país.

Recomendamos ao secretário executivo e a sua equipa a garantirem que a produção das mineradoras artesanais siga o circuito legal de comercialização, o que irá contribuir para o crescimento da economia nacional.

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O Tribunal Administrativo diz que já está na posse de documentos suficientes para dar seguimento ao caso das dívidas não declaradas e que a qualquer momento vai notificar os eventuais  implicados.

O presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, explicou ontem, em Maputo, à margem da cerimónia de celebração do Dia da Legalidade, falando a jornalistas,  que a instituição que dirige não o fez antes porque não dispunha de dados suficientes para seguir o assunto.

Machatine Munguambe salientou ainda que o Tribunal Administrativo está a acompanhar a evolução da investigação externa do caso das dívidas não declaradas e explicou que o acompanhamento está a ajudar o órgão  a obter mais dados sobre o caso.

Porém, reafirmou que o Tribunal Administrativo é um órgão independente e que não depende de uma outra instituição de administração da justiça para seguir o caso das dívidas. (RM)

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O Conselho de Ministros aprovou, ontem (5), o relatório de desempenho do Orçamento do Estado no período de Janeiro a Setembro, mesmo reconhecendo que a sua execução sofreu um revés devido à ocorrência de eventos climatéricos extremos. O documento, discutido ontem na sessão ordinária do Conselho de Ministros, aponta os ciclones Idai e Kenneth que atingiram o Centro e Norte do país, e a seca que fustiga a zona Sul, que provocaram a destruição da base produtiva agrícola e industrial. LEIA MAIS

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O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) iniciou ontem, em Maputo, uma formação destinada às comunidades de três distritos de igual número de províncias do norte de Moçambique, em matéria de gestão de fundos comunitários, resultantes de exploração de recursos naturais.
Trata-se dos distritos de Sanga, Montepuez e Moma, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, respectivamente.
A formação visa, essencialmente, fornecer conhecimentos dos direitos à terra e aos recursos naturais que lhes assistem, bem como as autoridades públicas que, no dia-a-dia, se debatem com dificuldades de canalização e utilização dos benefícios legalmente consignados para as comunidades locais.
Falando à imprensa, após a abertura do evento, a directora executiva do CESC, Paula Monjane, explicou que a capacitação das comunidades locais permitirá que elas sejam capazes de criar um Fundo Comunitário próprio.
Pretende-se que as comunidades, organizadas em comités, de até 10 membros, tenham capacidade de efectuar a sua própria gestão “transparente” e sustentável, ao mesmo tempo de colaborar com as entidades estatais e operadores dos recursos naturais.
Monjane disse que as comunidades locais não estão preparadas para, quando auferirem a percentagem estabelecida pelo Governo, referente aos pagamentos feitos pelas empresas exploradoras dos mega-projectos, poderem aplicar os valores para a criação do seu bem-estar.
“Nós, neste momento, estamos a fazer uma facilitação para que as próprias comunidades se organizem e daí criem sistemas e registem as contas bancárias e também se beneficiem dos fundos”, disse, acrescentando que o CESC e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), uma entidade subordinada ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, produziram um manual para assistir as comunidades.
Denominado “Manual de Operacionalização de Fundos Comunitários”, o documento a que a AIM teve acesso no local, traz uma orientação aos comités de gestão e outras organizações de base comunitária, desde a fase de desenho de projectos, planificação e orçamentação das actividades de campo, as suas intervenções junto à comunidade local, até à legalização dos fundos comunitários.

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A empresa mineira australiana Syrah iniciou nos Estados Unidos a produção de um componente de baterias com minério de Moçambique, anunciou hoje em comunicado.

"Este é um marco para a Syrah na execução da estratégia da empresa de desenvolver a produção verticalmente integrada", ou seja, da origem à comercialização, explicou, numa altura em que está quase totalmente dependente da procura por parte de fabricantes chineses.

A grafite é extraída na mina explorada pela empresa em Balama, Cabo Delgado, e passa agora a ser encaminhada também para a fábrica que a firma possui em Vidalia, no estado de Louisiana, EUA.

“Este é um passo significativo para a Syrah, fornecendo uma fonte alternativa e complementar de ânodos de bateria da China, demonstrando o nosso compromisso em desenvolver a primeira infra-estrutura de produção em larga escala e totalmente integrada, fora da China”, destacou Shaun Verner, director executivo, citado pela Lusa.

As primeiras amostras de grafite esférica - purificada e por purificar - vão agora ser enviadas para clientes para testes.

O anúncio surge três semanas depois de a Syrah anunciar que vai reduzir o número de trabalhadores em cerca de um terço, em Moçambique.

Trata-se de uma das medidas de contenção de despesas que vão ser tomadas depois da queda do preço de venda do minério à China, que vai levar a uma redução da produção da mina de Balama.

A mina iniciou a produção comercial há dois anos empregando cerca de 650 trabalhadores, quase na totalidade moçambicanos.

A China é o seu grande mercado, sendo o minério usado na produção de baterias para carros eléctricos.

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

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Presidente: Bento Baloi

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