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Director: Júlio Manjate

UMA unidade de processamento de madeira implantada no distrito de Chimbunila, província do Niassa, deverá gerar, este ano, cerca de 500 novos postos de emprego para nacionais e estrangeiros. Avaliado em cinco milhões de dólares norte-americanos, numa primeira fase o projecto denominado a KEMA, com capitais sul-africanos, gerou 300 postos de emprego, sendo a maioria dos beneficiários a mão-de-obra local. Leia mais

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O MINISTRO da Economia e Finanças disse ontem que o Governo está a trabalhar para conseguir a suspensão do serviço da dívida bilateral, visando à libertação de recursos necessários para o combate ao novo coronavírus.

“Estamos a trabalhar com esta iniciativa do G20 (nações mais industrializadas) para reduzir o serviço ou suspender o serviço da dívida”, declarou Adriano Maleiane, falando na Assembleia da República.

Maleiane referiu-se à adesão de Moçambique à iniciativa do G20, que preconiza a suspensão da dívida dos países em desenvolvimento, quando respondia a perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) no âmbito do debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

A 15 de Abril, o G20 anunciou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até ao final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Na quarta-feira, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Instituto Financeiro Internacional (IFI) reuniram-se para debater a participação dos credores privados na iniciativa do G20.

Maleiane frisou ontem que a suspensão ou redução do montante do serviço da dívida bilateral poderá gerar uma folga financeira que vai permitir a compra de equipamentos e medicamentos necessários para o combate à pandemia da Covid-19.

O ministro avançou que a dívida pública de Moçambique para com os credores bilaterais (Estados) está orçada em 4,5 mil milhões de dólares.

O cumulativo da dívida pública do país é de cerca de 13 mil milhões de dólares, sendo 84 por cento dívida com credores multilaterais.

(Notícias/Lusa)

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A COMPRA do açúcar, óleo alimentar e sabão será isenta do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) até 31 de Dezembro deste ano, de modo a tornar estes produtos mais acessíveis no mercado.

Esta medida resulta da alteração do Código do IVA, aprovada há dias pelo Governo, com vista a atenuar os impactos sociais e económicos provocados pela eclosão da Covid-19.

A isenção também se aplica às matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamentos e componentes utilizados pelas indústrias dos referidos produtos.

Sobre a decisão, a directora do pelouro de reforma jurídica e assuntos jurídicos da Autoridade Tributária (AT) explicou que esta medida fiscal vai atenuar a escalada de preços destes produtos, com destaque para o sabão, cuja procura aumentou motivada pela pandemia.

Sem avançar números, Sheila Gonçalves referiu que a isenção representa uma despesa fiscal para o Estado.

A retirada do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) do açúcar, óleo alimentar e sabão vinha sendo aplicada há cerca de 18 anos, tendo sido extinta em Dezembro do ano passado.

Dadas circunstâncias peculiares impostas pela pandemia, aliada à redução do poder de compra de parte significativa da população, o Executivo decidiu estender o período de isenção.

A proposta de lei que altera o Código do IVA carece ainda de aprovação da Assembleia da República. Mediante a ratificação, a AT garante que vai divulgar e popularizar as inovações, bem como assegurar a sua fiscalização.

O Código do IVA foi inicialmente aprovado pela Lei 32/2007, de 31 de Dezembro, e revisto pela Lei 13/2016, de 30 de Dezembro.

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A DECISÃO do Governo de subsidiar o preço do algodão caroço na campanha 2019-2020 vai propiciar um aumento para cerca de 1.1 mil milhões de meticais o valor das compras aos produtores, representando um grande impulso ao desenvolvimento rural.

O reconhecimento é da Associação Algodoeira de Moçambique (AMM) que, numa declaração à imprensa, felicita o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu Governo, pela aprovação de um subsídio de seis meticais por cada quilograma de algodão caroço. 

Francisco Ferreira dos Santos, presidente da associação, considera que não se trata de um subsídio ao consumo, mas umestímulo à produção e às famílias produtoras, sendo por isso um marco importante na política agrária e económica nacional, e um sinal inequívoco do compromisso do Governo com a agricultura e com a população rural. 

“No actual contexto dagrande crise económica global causada pela pandemia da Covid-19, em que o algodão tem sido um dos produtos agrícolas mais afectados, este subsídio vai, por um lado, proteger o rendimento de quase um milhão de pessoas do meio rural que têm no algodão uma importante fonte de sustento e, por outro, representa um claro incentivo à produção e produtividade,na medida em que se consegue um aumento do preço do algodãocaroço face ao praticado na campanha anterior, que foi de 23,3 meticais por quilograma”, refere a AMM na sua declaração.

A expectativa, segundo a agremiação, é que na próxima campanha (2020/2021) haja mais mais produtores motivados a produzir mais algodão, o que poderá resultar no aumento do valor das exportações em pelo menos 12 milhões de dólares.  

“O subsídio ao preço do algodão é também um reconhecimento à perseverança e resiliência de todo o subsector do algodão (produtores e empresas),que em todos os momentos da história nacional sempre se manteve firme, junto do Governo, acreditando sempre que a agricultura de Moçambique tem e terá um futuro próspero. O subsector do algodão tem estrutura, organização, estabilidade e maturidade suficientes para conseguir implementar um mecanismo de apoio adequado às famílias produtoras em muito curto espaço de tempo e sem qualquer gasto adicional, garantindo-se que todo o valor de subsídio seja distribuído aos beneficiários sem perdas e de uma forma directa, rápida e eficaz”, sublinha a nota da AMM.  

Presentemente, segundo a fonte, está em curso uma discussão entre as partes visando identificar um mecanismo de implementação do subsídio que garanta máxima segurança e transparência do processo, sendo desejo dos operadores que a comercialização inicie com brevidade.

“Uma palavra de reconhecimento ao Fórum Nacional de Produtores (FONPA) e ao Instituto de Algodão de Moçambique (IAM) pelo trabalho incansável desenvolvido neste processo. Dirigimos igualmente uma palavra de gratidão a todos os produtores que, connosco, sempre mantiveram viva a produção do algodão e a chama da esperança”, sublinha a Associação Algodoeira de Moçambique.

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O gasóleo e a gasolina passam a ter os seus preços reduzidos a partir de amanhã em todo o país, anunciou hoje, o ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Com o reajuste, o preço do litro de gasóleo desceu de 63,51 meticais para 60.16, enquanto o custo da gasolina baixou de 66,49 para 64,22 meticais.

Entretanto, o petróleo de iluminação e o gás doméstico (GPL), mantiveram o preço de 48,44 meticais (litro) e 61,23 meticais por quilograma respectivamente.

Por sua vez, o gás natural comprimido (GNV), manteve o preço de 30,35 meticais por litro.

O director nacional de Hirdocarbonetos, Moisés Paulino, falando em conferência de imprensa hoje, em Maputo, justificou a redução de preços dos combustíveis com a dinâmica internacional associada a pandemia da Covid-19, onde se verifica uma baixa significativa do preço de petróleo no mercado.

Segundo ele, o cálculo dos preços em vigor desde hoje, foi efectuado com base nas descargas de combustíveis nas terminais oceânicas de Matola (província de Maputo), Beira (Sofala), Nacala (Nampula) e Pemba (Cabo Delgado) em finais de Janeiro e Fevereiro e princípios de Março.

“Em Janeiro, o preço médio do barril foi de 63,67 dólares americanos e em Fevereiro foi de 55,48 dólares. Por outro lado, a taxa de câmbio teve um impacto contrário ao dos preços internacionais, tendo o metical depreciado face ao dólar, com a taxa de câmbio a ser cotada em cerca de 67,74 meticais por dólar”, disse.

Moisés Paulino explicou que de acordo com o artigo 75º do Decreto nº89/2019 de 18 de Novembro, os preços devem ser revistos mensalmente.

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