Director: Júlio Manjate

O sector do turismo em Moçambique está a registar um crescimento gradual, facto evidenciado pelo aumento do número de chegadas internacionais de turistas, que passou de 1.6 milhões em 2015, para 2.8 milhões em 2018. Falando ontem na abertura da VII edição da Feira Internacional do Turismo (FIKANI), o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, explicou que este crescimento resulta de um conjunto de reformas que vêm sendo adoptadas no sector, entre as quais se destacam a liberalização do espaço aéreo e a introdução do visto de fronteira. Leia mais

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Moçambique vai iniciar, este mês, o processamento artesanal de algodão para produção de tecido, numa iniciativa do Governo destinada a estimular os produtores desta cultura de rendimento. Segundo o director-geral do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM), Luís Zeca Tomo, que deu esta informação ontem, à margem do II Conselho Consultivo de Algodão e outras Fibras Têxteis que decorre na cidade de Nampula, já foi adquirido equipamento na Etiópia, onde a tecnologia está a dar bons resultados, nomeadamente em termos de criação de postos de trabalho para a população. LEIA MAIS

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A taxa de juro de referência do sistema financeiro de Moçambique ('prime rate') vai manter-se inalterada em Novembro em 18%, anunciou hoje a Associação Moçambicana de Bancos e o banco central em comunicado.

Desde que foi criada, em Maio de 2017, a taxa de referência nunca subiu e já caiu 9,75 pontos percentuais.

A criação da 'prime rate' foi acordada entre o banco central e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro e entrou em vigor a 01 de Junho de 2017.

 

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O Banco Comercial Português (BCP) participou com cerca de 100 milhões de dólares no empréstimo de 535 milhões à empresa moçambicana MAM em 2014, disse ontem uma testemunha no tribunal de Nova Iorque.

A revelação foi feita, ontem, por uma responsável do banco VTB Capital de Londres, que está a depor como testemunha no julgamento que decorre em Nova Iorque, sobre o esquema de corrupção e subornos conhecido por “dívidas ocultas de Moçambique”.

Segundo a testemunha, o BCP teve uma subparticipação (“funded subparticipation”) de cerca de 100 milhões de dólares no empréstimo estruturado pelo banco VTB Capital de Londres, que entregou uma soma total de 535 milhões de dólares (480 milhões de euros) à empresa Mozambique Asset Management (MAM) em 2014.

O depoimento foi dado em tribunal por Cicely Leemhuis, directora-adjunta do departamento legal do banco VTB em Londres e uma das responsáveis do acordo de empréstimo do VTB à MAM.

Em 2014, o banco VTB Capital de Londres assegurou 435 milhões de dólares do empréstimo à MAM e recebeu mais 100 milhões do banco português como “subparticipante”.

Neste tipo de acordo, o banco português teve de entregar o dinheiro ao credor do empréstimo, o VTB. Assim, a devolução do dinheiro ao BCP depende do banco VTB.

A empresa moçambicana que recebeu o empréstimo não tem um vínculo directo com o banco português. A relação é como que “intermediada” pelo VTB, que foi o agente (“facility agent”) do empréstimo.

Os bancos são considerados credores, mas não investidores da MAM.

Cicely Leemhuis, presente ontem em tribunal, disse que o empréstimo foi feito com garantias do Governo de Moçambique e disse que o VTB teria descartado o empréstimo se soubesse que o dinheiro iria ser usado para subornos e corrupção, como acusam os procuradores norte-americanos.

“Estávamos a emprestar dinheiro para o projecto, não para enriquecer indivíduos”, disse Cicely Leemhuis.

O depoimento de ontem não incluiu mais detalhes sobre o banco português, mas continuou com interrogatório sobre o VTB, que, apesar de um papel elevado nos empréstimos que foram considerados ilegais, é ilibado de crimes pela Justiça norte-americana.

Segundo Cicely Leemhuis, o VTB arranjou o empréstimo com a segurança da garantia do Governo moçambicano e não em dependência das receitas que a MAM acumulasse. Independentemente do sucesso do projecto, o Estado de Moçambique tinha garantido a devolução do dinheiro.

A garantia do Governo de Moçambique foi assinada pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, e obrigava que qualquer disputa entre as partes fosse exclusivamente da jurisdição da Inglaterra, porque o banco VTB tem sede em Londres.

Os Estados Unidos da América estão a investigar e a julgar o caso porque os procuradores acusam que houve pagamentos de subornos de centenas de milhões de dólares que passaram por bancos situados em Nova Iorque e na jurisdição norte-americana.

Segundo a responsável, a garantia dá o direito ao credor de avançar com uma acção judicial contra o Estado de Moçambique para conseguir reaver o dinheiro emprestado à MAM.

O banco VTB ainda não avançou com nenhum processo, já que, segundo Cicely Leemhuis, “ainda existe expectativa que Moçambique pague e que as empresas ProIndicus e MAM sejam reestruturadas”.

O caso refere-se a empréstimos contraídos de forma ilegal pelas empresas moçambicanas MAM, Ematum e ProIndicus, com garantias assinadas pelo Ministério das Finanças de Moçambique, mas sem conhecimento ou autorização do Parlamento.

As empresas deixaram de pagar aos credores e abriram, desta forma, uma dívida escondida de 2,2 mil milhões de dólares nas contas do Estado.

 

 

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O grupo que representa os maiores credores da dívida soberana de Moçambique considerou, ontem, que o acordo finalizado e o pagamento inicial permite normalizar as relações com os mercados financeiros e ajudar o desenvolvimento económico do país.

“O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique tem trabalhado com o Governo e os seus conselheiros durante um período significativo de tempo, acreditamos que o acordo nesta reestruturação vai melhorar a sustentabilidade do perfil da dívida externa”, disse o representante dos credores em declarações à Lusa.

O porta-voz dos credores acrescentou que “isso vai permitir ao Governo normalizar as relações com os mercados financeiros internacionais, o que é necessário para financiar os objectivos de desenvolvimento de Moçambique”.

O executivo moçambicano informou, ontem, os credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016”, o que implica um pagamento imediato de cerca de 40 milhões de dólares.

“O Governo de Moçambique comunica aos detentores [da dívida] que recebeu todas as autorizações e aprovações necessárias e exigidas pela lei moçambicana em conexão com a emissão das novas obrigações e entrega da contraprestação em dinheiro, incluindo as autorizações principais”, lê-se num documento oficial do Ministério das Finanças.

O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares, cerca de 656 milhões de euros, e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram em Setembro a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública EMATUM.

“A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças de 9 de Setembro.

A nota adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.

 

 

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