Director: Júlio Manjate

A empresa estatal petrolífera sul-africana Sasol pretende expandir o fornecimento do gás, a partir do sul de Moçambique, anunciou um dirigente da multinacional.

O vice-presidente da Sasol Exploration and Production International, Gilbert Yevi, revelou ontem, na Cidade do Cabo, que a empresa sul-africana tem desempenhado um papel "catalisador" no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

"O investimento em capital realizado pela Sasol, de mais de 3 mil milhões de dólares, as operações diárias, o investimento social e a capacitação profissional tiveram um impacto significativo, com uma contribuição de mais de 6% para o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique no período de 2004 a 2018”, afirmou Gilbert Yevi.

O gestor acrescentou que a empresa “é também um contribuinte significativo para o fisco nacional, com 495 milhões de dólares de  impostos".

Segundo Gilbert Yevi, citado pela Lusa, a petrolífera multinacional sul-africana manteve mais de 300 postos de trabalho permanentes desde o início das operações, em vários sectores de actividade, sendo que "mais de 90% da força laboral da Sasol em Moçambique são moçambicanos".

"Juntamente com o governo de Moçambique criou-se um plano de conteúdo local para assistir e impulsionar o crescimento de negócios locais através das operações sustentáveis da Sasol", salientou.

Gilbert Yevi, que falava na quarta-feira, na Cidade do Cabo, onde decorre uma conferência internacional intitulada Semana do Petróleo em África, salientou que "em resultado disso, a Sasol comprometeu-se a alocar 71% a fornecedores moçambicanos e a reduzir em 50% na despesa com fornecedores estrangeiros”.

Além de Moçambique, a Sasol possui uma participação não operacional de cerca de 30% na licença Etame Marin, no offshore do Gabão, na África Ocidental.

 

 

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O antigo banqueiro do Credit Suisse, Surjan Singh, admitiu, na quarta-feira, ter recebido “por engano” quase 700 mil dólares a mais do que os cinco milhões que pediu aos conspiradores do esquema das “dívidas ocultas” de Moçambique.

O britânico Surjan Singh, acusado numa investigação em curso nos Estados Unidos da América como conspirador num esquema de fraude, subornos e branqueamento de capitais, está a testemunhar no tribunal de Nova Iorque, ao abrigo do acordo de cooperação que conseguiu com a Justiça norte-americana quando se declarou culpado, em Setembro.

No total, o suspeito terá recebido, neste esquema, 5,7 milhões de dólares numa conta bancária nos Emirados Árabes Unidos, através de vários pagamentos de remetentes relacionados com a empresa Privinvest.

Em testemunho no tribunal, Singh assumiu que recebeu quase 700 mil dólares a mais do que o combinado devido a “um engano” que o banqueiro não denunciou aos co-conspiradores do esquema.

Ex-director do Credit Suisse Global Financing Group, Surjan Singh recordou, na quarta-feira, o empréstimo organizado pelo banco Credit Suisse para a empresa moçambicana ProIndicus, que teve todas as aprovações para ser aumentado em várias etapas, no ano de 2013, de 372 milhões de dólares para 622 milhões.

Presente em tribunal, Surjan Singh contou que o seu antigo chefe, Andrew Pearse, lhe perguntou um valor de recompensa pelo papel de influenciar as decisões dentro do Credit Suisse, ao que Singh pediu cinco milhões de dólares.

Este dinheiro era um pagamento “à parte” para Surjan Singh, quando, em colaboração com o chefe Andrew Pearse, do Credit Suisse, e com o negociador Jean Boustani, da empresa Privinvest, o projecto Proindicus assumiu mais “upsizes” (aumentos, em tradução livre).

A revelação do “engano” de 700 mil dólares surgiu quando a equipa de acusação do Governo dos Estados Unidos da América mostraram os extractos bancários de uma conta “off shore” detida por Surjan Singh nos Emirados Árabes Unidos.

A procuradora questionou se “falou deste engano a alguém” e se “alguma vez tentou devolver o dinheiro a mais”, ao que Singh respondeu que “não”, acrescentando que “talvez tenha sido por ganância”.

O conspirador disse que a condição era criar uma conta bancária com sede nos Emirados Árabes Unidos para receber cinco milhões de dólares em várias tranches, de vários remetentes.

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A agência de notação financeira Fitch considerou, ontem, que as opções de financiamento de Moçambique são limitadas e que um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) seria importante para garantir o acesso aos mercados financeiros.

"As opções de financiamento são limitadas", escrevem os analistas da Fitch na explicação que acompanha a retirada do país do incumprimento financeiro e consequente atribuição do 'rating' CCC, o terceiro mais baixo na lista.

Os analistas explicam que “as necessidades de financiamento que surgem devido ao défice orçamental, que deverá aumentar para 6,2% este ano, e as amortizações da dívida, no valor de 9% até 2021, continuam elevadas, parcialmente por causa das necessidades de reconstrução por causa dos dois ciclones que atingiram o país em Abril”.

Nesse sentido, salientam, "um acordo de médio prazo com o FMI facilitaria as condições de financiamento" de Moçambique.

O país tem "opções de financiamento apertadas devido ao congelamento do apoio orçamental, limitado acesso aos mercados internacionais e um incipiente mercado interno de financiamento", escreve a Fitch.

A agência apontou que, ainda assim, Moçambique conseguiu 188,2 milhões de dólares do FMI para fazer face às necessidades de reconstrução devido aos ciclones, e conseguiu empréstimos no valor de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

"As negociações entre o Governo e o FMI têm, alegadamente, feito progressos no seguimento dos esforços nas áreas de governação e da sustentabilidade da dívida, mas as autoridades ainda não pediram formalmente um programa" de apoio financeiro, refere a Fitch.

A agência de 'rating' Fitch retirou, ontem, Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise, no seguimento da reestruturação dos títulos da dívida soberana.

"A melhoria do 'rating' de Moçambique reflecte a resolução do Incumprimento Financeiro Selectivo, no seguimento da reestruturação completa dos títulos de dívida Ematum, que estavam em incumprimento financeiro desde Janeiro de 2017", lê-se numa nota da agência de notação financeira.

A 30 de Outubro, os detentores dos 726,5 milhões de dólares de dívida soberana trocaram os títulos por novas notas, no valor de 900 milhões de dólares, que incluem um adiamento do prazo de pagamento para 2031, mediante o pagamento de um cupão de 5% até 2023 e depois de 9% até à maturidade, e pagaram cerca de 40 milhões de dólares aos credores.

"O 'rating' do CCC reflecte as contínuas vulnerabilidades da dívida do sector público empresarial que podem afectar o perfil de crédito do emissor soberano, altos níveis de dívida pública, condições de liquidez apertadas e um histórico de fraca gestão das finanças públicas", acrescentam os analistas.

Sobre os outros dois empréstimos contraídos pelas empresas públicas ProIndicus e Mozambique Asset Management (MAM), a Fitch considera que como os termos do acordo não são claros, não é óbvia a consequência do não pagamento.

"Dada a incerteza à volta destas obrigações e o resultado dos procedimentos em curso, não é claro, nesta fase, se qualquer reestruturação futura destes empréstimos seria consistente com um Incumprimento Financeiro, mesmo ao abrigo dos critérios de ratings soberanos, já que não está ainda estabelecido se as alegadas garantias soberanas foram inequívocas, irrevogáveis e incondicionais", apontam os analistas.

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Um portal de compras públicas será lançado em princípios do próximo ano, como parte da estratégia em curso, visando melhorar a gestão do património e processos de contratação e aquisições de bens e serviços para o Estado. LEIA MAIS

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O Governo assegurou ontem que o país dispõe de jazidas de diamantes com qualidade comercial e está empenhado na criação de mecanismos de venda legal para impedir a utilização do minério no financiamento de actividades ilícitas.

“Há garantias (de que o país dispõe de diamante comercial), porque temos algumas amostras tiradas em Mavue, na província de Gaza, que precisam ainda de testes adicionais, mas tudo indica que é diamante comercial”, disse Carlos José Elias, secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, que segue os padrões internacionais.

Carlos José Elias falava após ser investido no actual cargo pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

À Unidade de Gestão do Processo de Kimberley cabe a responsabilidade de certificação e controlo de pedras preciosas.

Mais de 40 operações de prospecção de diamantes estão em curso nas províncias de Gaza, Manica, Tete e Niassa, o que mostra a confiança dos investidores no potencial do diamante moçambicano, afirmou Carlos José Elias, citado pela Lusa.

Para impedir a venda ilegal de pedras preciosas e semipreciosas, o Governo moçambicano criou entrepostos em Maputo e em Nampula e vai mobilizar os garimpeiros para o licenciamento da sua actividade e certificação do produto extraído.

“Nós registamos em Moçambique a saída de muitos minerais (e metais): basicamente estamos a falar de ouro, pedras preciosas e semipreciosas”, assinalou Carlos José Elias.

Nesse sentido, prosseguiu, o país deve estancar o fluxo ilegal de minérios preciosos, juntando-se ao esforço internacional de combate ao financiamento de guerras e criminalidade transnacional.

Ao operacionalizar a unidade de gestão, Moçambique dá um passo para o cumprimento do chamado Processo de Kimberley, um mecanismo internacional que define as directrizes de venda de pedras preciosas visando impedir a entrada no comércio dos chamados “diamantes de sangue”, extraídos em zonas de guerra.

Em Outubro, à margem da cimeira África-Rússia, a empresa russa de mineração de diamantes Alrosa manifestou interesse em avaliar o potencial diamantífero de Moçambique para um possível investimento.

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