Director: Júlio Manjate

Filipe Nyusi inaugurou esta quarta-feira o seu segundo mandato como Presidente da República, com uma mensagem que convida os moçambicanos a olharem para o futuro. No seu discurso inaugural, deixou clara a agenda para o quinquénio: desenvolver Moçambique!

Tal como foi no seu primeiro mandato, Nyusi volta a colocar na sua agenda central de governação as áreas de infra-estruturas económicas, os sectores de energia, turismo e pesca, reservando uma atenção especial à agricultura, definida na Constituição como base do desenvolvimento, e à industrialização do país, correspondendo a uma das prioridades definidas pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), da qual Moçambique é membro.

A visão do Chefe do Estado é que, promovendo actividades em todas estas áreas, em parceria com o sector privado, o seu Governo estará a contribuir para a solução do desemprego de jovens. 

Tanto quanto nós, o Presidente da República tem consciência de que toda a agenda só pode ser cumprida em ambiente de paz, numa realidade em que haja segurança efectiva para que se possa trabalhar a terra e se escoe a correspondente produção para os centros de consumo ou comercialização, e para que os cidadãos se possam movimentar livremente de um ponto para outro do país, em suma, num cenário em que a economia possa, de facto, fluir.

Não é por acaso que a conquista da paz efectiva se mantém como um objectivo estratégico na governação de Filipe Nyusi. Do seu discurso de investidura, entendemos que o Presidente da República vai continuar a surpreender os moçambicanos com a sua postura dialogante e a determinação de ir atrás das soluções.

É neste contexto que enquadramos o compromisso reiterado de estimular o diálogo franco e aberto como mecanismo de prevenção e resolução de conflitos e de defender e promover a paz, “nem que isso custe a vida”.

Na mesma perspectiva, ouvimos o Chefe do Estado defender que não se deve ter medo do pensamento diferente, por ser onde podem estar as alternativas de solução dos nossos problemas,onde reside a essência da reconciliação.

Entendemos que um dos espaços privilegiados para se exercitar o pensamento diferente é a Assembleia da República, órgão empossado no início desta semana pelo Chefe do Estado. E foi nesta oportunidade em que Nyusi alertou sobre o perigo que pode representar para a nossa democracia olhar para as maiorias como instrumentos de imposição de decisões e desvalorização de ideias diferentes.

Mais do que um recado para os deputados do seu partido, a Frelimo, que por sinal detém a maioria qualificada no Parlamento, entendemos que esta é uma recomendação aos deputados da Renamo e do MDM para que tenham a liberdade de expor o seu pensamento e discutir opiniões no estrito respeito pelas regras democráticas e do regimento do Parlamento. Afinal, de opiniões vindas de grupos pequenos podem surgir caminhos para a solução de problemas que afectam muitos moçambicanos.

Antevemos uma nova dinâmica na operacionalização da agenda de governação definida para o quinquénio 2020/2024, o que, na verdade, está reflectido na ideia de que este “é um mandato para correr”, uma ideia que o Presidente da República tem partilhado em diversas ocasiões.

Como todos os moçambicanos, estamos ansiosos em ver o novo Governo instalado e a colocar mãos à obra. Filipe Nyusi já deixou os termos de referência, que incluem exigências de ética, de competência, bom senso, lealdade, sentido de Estado e patriotismo. Não temos dúvidas que o país tem quadros à altura para responder a estas exigências. Entendemos que deverá haver vigor e determinação para lidar com os mínimos sinais de incompatibilidades, para que não se inquine o ambiente e se comprometa a agenda do Governo que tem no povo o seu principal parceiro.

Na verdade, cinco anos é pouco tempo para tanto trabalho que os moçambicanos têm pela frente. O que entendemos ser essencial é que se acredite, primeiro, na viabilidade do projecto de governação apresentado por Filipe Nyusi e sufragado a 15 de Outubro de 2019 e,segundo,que se tenha confiança na capacidade de levar a cabo cada uma das iniciativas que corporizam este projecto de vida que os moçambicanos abraçaram para os próximos cinco anos.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, convocou a primeira sessão da Assembleia da República para segunda-feira, 13 de Janeiro, com dois pontos de agenda, nomeadamenteinvestidura dos deputados eleitos no escrutínio de 15 de Outubro e eleição do presidente deste órgão legislativo. À luz dos resultados eleitorais, a Frelimo vai ocupar 184 assentos, a Renamo 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seis, perfazendo 250 deputados.

Mais do que cumprir o comando constitucional, esta acção traduz a consistência do exercício democrático nacional, assente no pluralismo político, de ideias e opiniões, nem sempre convergentes, mas que residem no consenso alcançado através de debates e diálogo em sede do Parlamento.

É nosso entendimento que a estabilidade democrática depende, em grande medida, da existência de um Parlamento com multiplicidade de “cores” partidárias, cuja presença resulta da vontade popular, expressa novoto depositado naqueles que se pensa serão os melhores representantes dos demais.

Daí que, para a formulação e cumprimento da agenda política nacional, é necessário que os actores políticos se façam representar, por direito próprio, na Assembleia da República.

É neste sentido que, embora não seja um cenário novo, causa estranheza a posição assumida pela liderança da Renamo de que os seus 60 deputados, eleitos pelo povo, podem não estar presentes na investidura que marcará o arranque das actividades da nona legislatura. A alegação é sempre a mesma: o não reconhecimento dos resultados eleitorais porpretensa fraude, entretanto nunca evidenciada e provada.

Causa estranheza porque, passados 25 anos de exercício democrático, a Renamo ainda continua a apostar nachantagem política, embaraçando ainda mais aqueles que nela endossaram o seu voto.

Não é a primeira vez que esta formação política nos atira com este tipo de indecisões. Em 2015 foi esta posição que a liderança máxima da Renamo assumiu, dizendo categoricamente que os seus deputados não tomariam posse. No entanto, contrariando a orientação, diga-se irreflectida, da direcção dopartido, na altura dirigido por Afonso Dhlakama, os deputados foram, um por um, tomar posse na Assembleia da República. Já tinha sido assim em2009, com Afonso Dhlakama a garantir que o seu partido não estaria representado na “Magna Casa do Povo”. Igualmente, os deputados desta formação política não acataram a mensagem do líder e assumiram os seus assentos. Esta postura de não prescindirem da sua presença no Parlamento foi saudada pela sociedade, cuja visão é de que todas as divergências de opinião política devem ser tratadas em debate na Assembleia da República.

Ao não tomaremposse, os deputados da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, não só traem a vontade dos seus eleitores, cujas preocupações querem ver reflectidas através dos seus representantes parlamentares, como também contrariam um dos principais pilares da democracia,que é a aceitação da vontade da maioria expressa nas urnas. Esta é mais uma encenação da Renamo que visa confundir a opinião pública, sobretudo porque o próprio presidente do partido, Ossufo Momade, sugeriu, em declarações recentes à imprensa, que a decisão da tomada de posse depende única e exclusivamente da Frelimo. Portanto, Ossufo Momade procura fazer crer que os quadros desta formação política estão sob orientações da Frelimo, o que, mais uma vez, vem revelar fragilidades internas.

O Estatuto do Deputado diz, no seu artigo 10, que se considera desistência do mandato a não tomada de posse do candidato e a não apresentação de qualquer justificação para o facto no período de 30 dias a contar da data de investidura.

Por isso, é nosso entendimento que este partido deve reconciliar-seconsigo próprio e assumir uma postura de Estado, ocupando os 60 lugares de que dispõe na Assembleia da República.

Já o Regimento da Assembleia da República, que estabelece as normas de organização e funcionamento deste órgão legislativo, refere, também no seu artigo 10, que constituem poderes do deputado, entre outros, exercer o direito de voto, submeter projectos de lei, de referendo, de resoluções, moções e demais deliberações; candidatar-se aos órgãos da Assembleia da República e fazer perguntas e interpelações ao Governo.

Torna-se, por isso, importante que os deputados da Renamo se façam presentes na segunda-feira, que tomem os seus lugares naquela casa onde terão a oportunidade de fazer ouvir e fazer valer as suas opiniões, para além de que, a partir do púlpito, terão uma melhor compreensão sobre os desafios do desenvolvimento do país.

Vão, tomem posse e façam política. É  para isso que forameleitos!

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O ANO 2020 arranca em grande, com a tomada de posse dos órgãos eleitos no dia 15 de Outubro de 2019. É já a 7 de Janeiro que serão empossados os membros das Assembleias Provinciais (AP) e, por conseguinte, os governadores eleitos no âmbito da descentralização. Depois será a vez dos deputados da Assembleia da República, no dia 13 de Janeiro, e, no dia 15, investido o Presidente da República eleito, Filipe Jacinto Nyusi.

O Chefe do Estado a ser investido vai dirigir um Governo que tem pela frente a responsabilidade de consolidar o que foi feito nos últimos anos e trabalhar para os novos desafios, decorrentes da implementação do seu programa quinquenal.

Acreditamos que os ataques armados, em Cabo Delgado, contra a população e o saque dos seus bens por gente, cujas pretensões ainda não se conhecem, continuará na agenda do dia, visando a solução definitiva deste problema para dar lugar à livre circulação de pessoas e bens. O mesmo sucede em relação ao Centro do país, cuja autoria dos actos de sabotagem à paz foi assumida pelo chefe da junta militar da Renamo, Mariano Nhongo.

Neste contexto, o Parlamento que vai tomar posse e no qual estarão representadas as forças políticas, incluindo a Renamo, em resultado do último pleito eleitoral, deve ser, no nosso entendimento, parte da solução dos ataques, particularmente os do Centro do país.

O novo Executivo, a ser conhecido dentro de dias, vai confrontar-se também, nos seus primeiros dias de trabalho, com as calamidades naturais que estão a fustigar o Norte do país, com particular preocupação para Cabo Delgado, onde as chuvas destruíram estradas e pontes, com todas as implicações sócio-económicas daí decorrentes. Este cenário acontece numa altura em que os serviços meteorológicos chamam a atenção para a ocorrência de chuvas acima do normal, até Março, em algumas regiões do país.

Por aí, mais do que uma boa gestão e manutenção das infra-estruturas, impõe-se o aprimoramento das políticas de adaptação e concepção de novas estratégias para o desenvolvimento sustentável, de forma a construir-se uma melhor resiliência, perante os novos desafios que as mudanças climáticas impõem ao nosso país.

A nível da economia, os sinais de retoma do apoio ao programa de gestão das finanças públicas por parte dos doadores externos são bastante encorajadores. Neste contexto, importantes desafios colocam-se ao país, com destaque para a gestão transparente do dinheiro público e, particularmente, ao sistema de justiça, que é cada vez mais confrontado com a necessidade de aprimorar os mecanismos de combate ao descaminho dos bens do Estado, fenómeno contra o qual o Presidente da República, Filipe Nyusi, começou a combater já no seu primeiro mandato.

A concretizar-se a retoma, será uma mais-valia para o país, que está a tentar refazer-se também do impactos negativos dos devastadores ciclones “Idai” e “Kenneth”, que condicionaram, sem dúvidas, o comportamento económico durante o ano passado.

Porém, ainda que não se efective, o país deverá continuar a demonstrar, como o fez nos últimos anos, que é possível cumprir os seus planos de desenvolvimento sem contar com os apoios externos ao Orçamento.

Para este ano se prevê também a consolidação dos investimentos em curso para a exploração das enormes reservas de recursos minerais, sobretudo o gás. Pela magnitude dos investimentos propostos, será inevitável a continuação dos debates iniciados em torno da criação do fundo soberano. Assim, a nosso ver, urge um maior envolvimento, não só dos fazedores de políticas públicas, mas também de académicos e da sociedade civil, para que as discussões em torno do modelo de fundo a adoptar resultem em benefícios que sejam partilhados por todos os moçambicanos desta geração e das gerações vindouras.

Por outro lado, será necessário intensificar os principais motores de inclusão social, tais como educação, serviços de saúde e abastecimento de água, o que, por seu turno, melhorará os indicadores sociais. Aliás, no que toca particularmente à educação, entra em efectividade este ano uma das importantes decisões tomadas ano passado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) de o ensino gratuito ir até à nova classe, o que vai permitir que mais moçambicanos atinjam este nível sem os custos que isso representava.

Neste conjunto de desafios, somos todos chamados a contribuir para a consolidação de Moçambique como um país soberano e Estado de Direito Democrático.

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