Director: Lázaro Manhiça

A PROCURADORIA-Geral da República (PGR) de Angola informou sábado que está em tramitação um processo-crime contra a ex-ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, por suspeita de apropriação indevida de valores monetários do Estado angolano e namibiano.

Em comunicado de imprensa, a que a agência LUSA teve ontem acesso, a PGR refere que os valores supostamente locupletados são resultantes da comercialização de pescado na zona costeira conjunta, ocorrida no período em que Vitória de Barros Neto era ministra das Pescas de Angola.

A PGR angolana acrescenta que tem colaborado com as autoridades judiciárias namibianas, em cuja jurisdição também tramita um processo-crime sobre os mesmos factos, envolvendo empresas e cidadãos daquele país vizinho de Angola.

O nome de Vitória de Barros Neto e do seu filho, João de Barros, foi citado por um consórcio de jornalistas de investigação como tendo beneficiado de proveitos ilegais decorrentes do acordo de pescado entre Angola e a Namíbia.

“A antiga ministra das Pescas Vitória de Barros Neto e o seu filho, João de Barros, também são nomeados nos documentos que mostram o esquema. O Presidente de Angola despediu Neto das Pescas em Janeiro deste ano, e não é claro se a saída estava relacionada com o esquema de pescas namibiano”, publicou, em Novembro, o The Namibian, o maior jornal diário da Namíbia, na sua edição online.

De acordo com os documentos citados no artigo, em parceria com a Wikileaks, a televisão pública da Islândia, a Al Jazeera e o diário islandês Studin, a empresa Namgomar recebia as quotas de pescas cedidas pelo Governo da Namíbia à Angola, e vendia-as ao gigante alimentar islandês Samherji HF muito abaixo do preço de mercado.

“Em troca, a Samherji alegadamente pagava “luvas” aos criadores da ideia que fizeram o acordo acontecer através de lóbi e da concepção do esquema”, acrescenta-se no texto.

No princípio de Outubro foi anunciado que as autoridades anticorrupção da Namíbia estavam a investigar um acordo de doação de quotas de pesca da Namíbia à Angola no valor de 150 milhões de dólares namibianos , alegadamente capturadas por políticos namibianos e angolanos.

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