Director: Lázaro Manhiça

Forças de Defesa e Segurança (FDS) abateram 36 terroristas durante a operação em Palma, que foi alvo de ataque terrorista há mais de duas semanas. O brigadeiro Chongo Vidigal, porta-voz das Forças de Defesa e Segurança no teatro operacional especial de Afungi, falando ontem (9) a jornalistas em Palma, disse acreditar que terão sido abatidos ainda mais terroristas. “ Até este momento temos confirmados 36, mais acreditamos que o número passe, porque eles têm uma táctica que eles usam. A primeira coisa quando estão mortos é rapidamente recolher as suas vítimas para a retaguarda ” , disse. A intervenção das FDS no ataque de Palma é tida como a mais bem-sucedida, a avaliar pelo número de baixas ao inimigo. (RM) Comments

A PROPOSTA de Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, cuja auscultação pública teve lugar em todo o país, prevê que aqueles que pretendem estabelecer uma denominação religiosa em Moçambique devem suportar o seu pedido com um mínimo de duas mil assinaturas de cidadãos que tenham completado 18 anos de idade.

A aprovação da abertura de uma nova igreja será da competência do Governo ou a quem este delegar, de acordo com o projecto a ser entregue ao Conselho de Ministros em Maio para apreciação e, posteriormente, submetida à Assembleia da República para deliberação.

De acordo com a proposta, a nova entidade religiosa deverá ainda ter como líder um cidadão de nacionalidade moçambicana e para a admissão de pessoas estrangeiras em missão religiosa no país observa-se o regime jurídico em vigor para a entrada, permanência e saída do território nacional.

Este instrumento, que obedeceu a todas as formalidades para a sua conclusão, incluindo a auscultação, determina que, no acto da inscrição, a denominação religiosa deve apresentar um requerimento subscrito pelo seu líder, no qual solicita o reconhecimento, certidão de reserva do nome e aprovação do respectivo estatuto.

Os requerentes deverão ainda apresentar a acta da sua constituição, fotocópia do Bilhete de Identidade do líder religioso e a respectiva biografia, bem como o seu registo criminal.

São outros requisitos a apresentação do certificado de formação religiosa do líder, num curso de duração mínima de três anos, emitido por uma instituição de ensino religioso; comprovativo de existência de infra-estruturas para fins de culto; indicação dos membros dos órgãos composto por pelo menos 3/4 de fiéis nacionais e carta de desvinculação da anterior denominação religiosa.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, órgão que responde pela formulação desde projecto, entende ser urgente que a lei seja aprovada, tendo em conta os benefícios que vai trazer.

Indicam-se como exemplos dessas vantagens saber-se quem tem requisitos para liderar uma igreja, bem como dar dignidade aos diferentes grupos religiosos, entre outros aspectos.

Com esta lei, o Governo acredita que serão definidas regras para disciplinar a constituição e organização das entidades religiosas no país, padronizar o exercício da liberdade de religião, crença e culto previstos na Constituição da República e aprimorar cada vez mais as relações com o Estado.

Para as fases subsequentes, o Governo reafirma que continuará a contar com o apoio de todos os segmentos da sociedade, incluindo os parceiros, não só para a aprovação da lei mas, sobretudo, para assegurar a sua implementação efectiva, que pressupõe ampla divulgação e monitoria.

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ARRANCOU há momento, na cidade de Maputo, a cimeira da Troika da SADC, no Gabinete de Trabalho do estadista moçambicano, Filipe Nyusi, como anfitrião e presidente em exercício desta organização.

O evento é dirigido pelo Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, e conta com a presença dos seus homólogos da África do Sul, Cyril Ramaphosa; do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa; do Malawi, Lazarus Chakwera; e da Tanzania, Samia Suluhu, além da secretária-executiva da SADC, Stergomena Tax.

A delegação moçambicana é chefiada pelo Presidente da República e integrará os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; da Defesa, Jaime Neto; do Interior, Amade Miquidade; e o Chefe do Estado-Maior General das FADM, Joaquim Mangrasse.

 

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi dirigiu, na manhã de hoje, uma saudação especial a toda a mulher moçambicana, que se encontra no país e no estrangeiro, por ocasião da passagem do 7 de Abril, Dia consagrado à mulher moçambicana.

Nyusi enalteceu o papel da mulher moçambicana pela sua contribuição na economia, engajamento, igualdade com o homem, participação activa na vida política, socioeconómica e cultural, contribuindo para o desenvolvimento da nação.

Ao assinalar a efeméride, o Chefe do Estado, reconheceu a valência, entrega, dedicação e contributo destas em diversas missões na pátria.

Sob o lema “Mulher na Liderança, Contribuindo para um Futuro de Igualdade no Mundo com a Covid-19”, celebra-se a data de maneira diferente, sem os aglomerados, entretanto, o Governo assegura o seu apoio ao programa de assistência social, numa altura em que a vulnerabilidade das famílias está agravada pela pandemia, garantiu o Presidente da República.

O Chefe do Estado falava após a deposição de uma coroa de flores na Praça do Heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo, durante as cerimónias centras alusivas à homenagem a heroína Josina Machel, na presença da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bías, do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário e membros de Governo, sob observância das medidas de prevenção da propagação da covid-19.

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A BANCADA parlamentar da Frelimo saúda toda a mulher moçambicana por ocasião do 7 de Abril, que hoje se assinala no país, e reconhece o contributo ímpar da mulher no processo de desenvolvimento, consolidação da Paz, Democracia e Unidade Nacional.

Numa mensagem enviada à nossa Redacção, os deputados enaltecem os esforços do Presidente da República na emancipação da mulher e na promoção dos direitos desta na edificação do Estado de direito democrático.

“Ao celebrarmos o dia da Mulher Moçambicana, fazemos uma justa e merecida homenagem a toda a mulher moçambicana, trabalhadora, combatente, educadora e defensora das causas mais nobres do povo moçambicano”, lê-se na mensagem.

Neste contexto, a bancada da Frelimo junta-se às manifestações que enaltecem o papel da mulher moçambicana, na luta pela igualdade de direitos e oportunidades, o bem-estar da família e na salvaguarda dos bons princípios e valores da nossa sociedade.

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