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Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) não ser perfeito, porém tem o mérito de ter sido elaborado pelos moçambicanos podendo, por isso, ser alterado, corrigido e adaptado à realidade.

A afirmação foi feita ontem no posto administrativo de Savane, distrito do Dondo, em Sofala, no acto simbólico de retomada do processo, materializada pela passagem à disponibilidade de 18 antigos guerrilheiros da Renamo que assim se juntaram aos 20 desmobilizados no dia anterior.

Nyusi ressalvou, no entanto, que a maior reintegração dos antigos homens armados da Renamo será feita pelo povo nas povoações, cidades e outros locais e a parte formal e administrativa ontem retomada só terá sentido se as pessoas receberem estes homens com carinho, tolerância e espírito de reconciliação.

Sobre os ataques que ainda se verificam no Centro do país, Nyusi reafirmou que estava disponível para ver o que está mal na inclusão e reconciliação preservando sempre o interesse de todos.

O Chefe do Estado aproveitou a ocasião para dirigir uma palavra de apreço ao líder da Renamo, Ossufo Momade que, “acima de todas as desconfianças, tem estado firme para levar o processo até ao resultado final”.

À comunidade internacional, representada pelo enviado do secretário-geral das Nações Unidas, Mirko Manzoni, o Chefe do Estado encorajou a prosseguir com um trabalho que reconheceu não ser fácil com a paciência, ponderação e aproximação das partes que sempre caracterizou a sua actuação.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou há momentos ao posto Administrativo de Savane, distrito de Dondo, província de Sofala, onde vai acompanhar a implementação do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo, que teve início ontem.

O dirigente da Renamo, Ossufo Momade, encontra-se desde a manhã de hoje no local para acompanhar o processo.

Hoje, está agendada a desmobilização de mais dezoito antigos guerrilheiros da Renamo, que vão passar à disponibilidade no posto administrativo de Savane, no Centro do país.

Ontem, um outro grupo de 20 elementos regressou à vida civil e espera-se que sejam abrangidos pelo processo de DR 304 antigos homens da Renamo.

A cerimónia enquadra-se no âmbito do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.

Em representação do Governo está o Coronel, Gabriel Macha, membro do grupo técnico conjunto para o DDR e Coronel,Viriato Tamele, do grupo técnico conjunto de monitoria e verificação.

     

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O Instituto para a Democracia Multipartidária, organização não-governamental (ONG), defende que o Estado deve apoiar as pessoas infectadas pela Covid-19 e as famílias pobres, para evitar o risco de abandono da quarentena obrigatória.

Numa análise à prorrogação do estado de emergência no país, face à Covid-19, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa) referiu que a assistência deve ser estendida às famílias pobres, para que possam cumprir o isolamento social imposto pela actual conjuntura.

A ONG não especificou o tipo de ajuda que o Estado deve prestar às vítimas do novo coronavírus, mas citou o regime jurídico de gestão das calamidades públicas, que refere que "o Estado encoraja todas as acções tendentes à angariação de bens com vista à prestação de socorro e assistência às vítimas de calamidades".

A disponibilização de apoio, continuou o IMD, evitaria situações como a que aconteceu na cidade da Beira, província de Sofala, onde uma cidadã que testou positivo para o novo coronavírus "recusou-se a cumprir o isolamento domiciliar, alegando questões de sobrevivência".

A organização avançou ainda que o Ministério da Saúde deve melhor se capacitar para a realização de rastreio e testagem massiva, porque a subida do número de casos mostra que o país pode estar a caminhar para a transmissão comunitária.

Sobre uma eventual suavização das restrições impostas no âmbito da prevenção da Covid-19, o IMD defende que as autoridades devem assegurar o equilíbrio entre o funcionamento da economia e o impedimento do alastramento da doença.

"A avaliação da Comissão Técnico-Científica [criado pelo Governo], com vista ao relaxamento de algumas restrições para permitir o reinício gradual de actividades socioeconómicas-chave, deverá adoptar uma abordagem holística, que considere os prós e contras", refere o texto.

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O Presidente da Repûblica, Filipe Nyusi, mateve hoje, contacto telefónico com o Primeiro-Ministro, Narendra Modi, da Índia, onde para além de discutir longamente sobre aspectos relacionados com as relações de cooperação entre os dois países e sobre o combate à COVID-19. "Usei a oportunidade para agradecer o apoio em medicamentos que a Índia providenciou ao nosso país, tendo o Primeiro-Ministro indiano afirmado que o seu país continuara a apoiar Moçambique em medicamento e equipamento no âmbito a COVID 19", frisou. Abordamos igualmente a situação da segurança de forma global, e em particular sobre os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, onde o Primeiro-Ministro da Índia manifestou a sua solidariedade com o povo moçambicano, indica uma publicação na página oficial do Facebook do Presidente. "Reiteramos o interesse comum de cooperar nas áreas de agricultura, agro-processamento, infraestruturas, energia, saúde e nas trocas comerciais", refere a fonte. O Chefe se Estado manifestei o interesse de Moçambique em ver as empresas indianas concessionárias da Área 1 do projecto de gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma, a continuarem empenhadas e a viabilizar os seus investimentos. Nyisi afirmou ainda que o Primeiro-Ministro felicitou a segurança moçambicana pelo facto de, em muito pouco tempo ter devolvido ao convívio normal o cidadão de origem indiana vítima de rapto na cidade de Maputo. (Fotos de arquivo) Comments

A ORDEM dos Advogados de Moçambique (OAM) apresenta hoje, na sua sede em Maputo, o balanço do impacto dos 60 dias de vigência do estado de emergência no país.

O momento servirá igualmente para abordar a observância dos direitos humanos e outros direitos fundamentais neste período da pandemia da Covid-19, indica um comunicado de imprensa recebido pela nossa Redacção.

Outrossim, o pronunciamento da Ordem dos Advogados de Moçambique irá incidir nas medidas adoptadas pela agremiação para mitigar os efeitos da Covid-19 nos seus membros.

O evento, a ser orientado pelo bastonário, Duarte Casimiro, vai ainda analisar vários temas actuais ligados à Administração da máquina da Justiça em Moçambique, lê-se no documento.

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