Director: Júlio Manjate

O executivo está a considerar a elaboração de um Orçamento rectificativo para fazer face aos desafios impostos pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth, cujo impacto afectou sete das dez províncias do país.

Numa primeira fase, o Governo reviu os principais indicadores macroeconómicos previstos para 2019, nomeadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que baixou de 4.7 por cento para 2.5 por cento, e a inflação anual que cresceu de 6.5 por cento para 7 por cento.

Rogério Nkomo, director nacional de Coordenação Institucional e Imagem do Ministério da Economia e Finanças, disse ontem que a revisão dos indicadores macroeconómicos é a primeira etapa de um trabalho que poderá determinar a necessidade ou não de um Orçamento rectificativo em 2019.

“O que estamos agora a fazer é avaliar o impacto que esses indicadores terão do lado da inflação, mas quero assegurar que, independentemente da ocorrência ou não da revisão orçamental, para a execução das despesas inerentes a esta situação de emergência existem mecanismos de gestão orçamental que permitem que isso seja feito e é o que está a acontecer neste momento”, indicou Nkomo.

A fonte apontou como principal instrumento para a materialização deste objectivo um decreto de delegação de competências que permite que o Ministério da Economia e Finanças, o Conselho de Ministros e os diversos ministros sectoriais possam, pelos mecanismos de gestão orçamental, atender as diversas despesas que vão ocorrendo em função das situações que também vão surgindo.

Falando em Maputo, na apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento do Estado no primeiro trimestre deste ano, Rogério Nkomo destacou que a seca que vem assolando a zona Sul desde o ano passado e a ocorrência de chuvas anormais em algumas províncias das regiões Centro e Norte do país acabaram condicionando a execução orçamental.

Segundo Nkomo, a combinação destes dois factores influenciou negativamente a base produtiva do sector agro-pecuário, infra-estruturas sociais e comércio.

Adicionalmente, nos meados do mês de Março, a zona Centro do país foi devastada pelo ciclone Idai, atingindo algumas regiões das províncias de Zambézia, Tete, Manica e a totalidade da província de Sofala, destruindo a sua capacidade produtiva industrial e agrícola, que implicou a afectação adicional de 300 milhões de meticais para atender situações de emergência, totalizando 506,4 milhões de meticais, aplicado em operações de salvamento, assistência alimentar, reassentamento e assistência produtiva.

A fonte anotou que apesar de todos estes indicadores, a contribuição dos diferentes sectores para o crescimento da produção no primeiro trimestre foi positiva.

Contribuído para este incremento de 3.3 por cento, a produção da indústria extractiva com 11,7 por cento, a educação com 6,1 por cento e a construção com um decréscimo de 1,2 por cento.

A política orçamental nos primeiros três meses de 2019 continuou assente nos mesmos princípios, nomeadamente a consolidação fiscal, redução de riscos e melhoria das diversas fontes de receita.

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