Director: Júlio Manjate

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) abdicou da submissão de um recurso contra os resultados das eleições gerais, considerando que seria uma "perda de tempo", porque "a justiça está capturada", disse à Lusa o secretário-geral do partido.

"Desistimos de recorrer dos resultados das eleições gerais" para o Conselho Constitucional (CC), "porque seria uma perda de tempo” e a justiça “está capturada pela Frelimo", afirmou José Domingos.

O terceiro partido do parlamento declarou não reconhecer os resultados, alegando fraude generalizada.

No entanto, segundo o dirigente, os recursos da oposição contra actos dos órgãos eleitorais estão votados ao fracasso, porque as instituições judiciais analisam as questões com excesso zelo, em detrimento da substância.

"Nunca os recursos da oposição são favoravelmente acolhidos pelos órgãos judiciais, porque eles se agarram a aspectos processuais e nunca ao conteúdo", declarou o secretário-geral do MDM.

Apesar de não ter recorrido ao CC, entidade que julga em última instância os recursos sobre decisões dos órgãos eleitorais, o MDM apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sexta-feira, contra a circulação de boletins de voto fora das assembleias de votação, referiu José Domingos.

"Também sabemos que não teremos sucesso, mas fomos à PGR exigir que esta entidade investigue a origem dos boletins de voto fora dos canais normais dos órgãos eleitorais", afirmou.

A Renamo apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique no dia 27 de Outubro, em Maputo, reelegeram o Presidente da República, Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato, com 73% dos votos.

Para o parlamento, a Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, mais de dois terços do hemiciclo, cabendo 60 (24%) à Renamo e seis eleitos (2,4%) ao MDM.

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