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Categoria: Política
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O PARTIDO Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, foram ontem confirmados vencedores das eleições de 15 de Outubro último, em acórdão do Conselho Constitucional (CC) apresentado em sessão pública realizada ontem na cidade de Maputo, nos termos da alínea d) número dois do artigo 243 da Constituição da República.

Nos termos do acórdão do “Constitucional”, Filipe Nyusi venceu as eleições presidenciais com 4.507.549 votos, correspondentes a 73 por cento do total de votos, contra 1.351.284 do candidato da Renamo, Ossufo Momade, que obteve 21.88 por cento, 270.615 votos (4.38 por cento) do candidato do MDM, Daviz Simango, e 45.265 votos, equivalentes a 0.78 por cento, do candidato Mário Albino, que concorreu pelo partido AMUSI.

Para esta eleição o órgão afirmou que foram inscritos 13.162.321 eleitores, mas apenas 6.679.008 (50.74 por cento) foram às urnas. Deste número de votos 6.174.713 foram considerados válidos, 221.342 nulos e 283.429 em branco.

Nas eleições legislativas, para as quais foram inscritos 13.162.321 eleitores, o Conselho Constitucional validou a vitória da Frelimo com 4.195.072 votos - 70.78 por cento – que conferem a este partido 184 dos 250 mandatos da Assembleia da República. A Renamo reuniu 1.346.009, correspondentes a 22.71 por cento, o que lhe confere 60 assentos no Parlamento.

Ao MDM, que conseguiu 251.347 votos, equivalentes a 4.24 por cento, cabem apenas seis (6) lugares da Casa do Povo.

Com estes resultados a Frelimo reforçou a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, ao conseguir mais 40 deputados do que há cinco anos. A Renamo perde 29 assentos e o MDM onze lugares.

O CC também proclamou a Frelimo como vencedora das eleições das assembleias provinciais, conquistando a maioria dos mandatos em todos os órgãos provinciais, para os quais tinham sido inscritos 12.235.655 eleitores, dos quais apenas 6.276.264 foram votar.

Neste sentido, o Conselho Constitucional proclamou eleitos governadores provinciais, nos termos do número 2 do artigo 279 da Constituição da República, os cabeças de lista da Frelimo, nomeadamente Elina Judite Massengele (Niassa), Valige Tauabo (Cabo Delgado), Manuel Rodrigues (Nampula), Pio Matos (Zambézia), Domingos Viola (Tete), Francisca Domingas (Manica), Lourenço Bulha (Sofala), Daniel Chapo (Inhambane), Margarida Mapanzene (Gaza) e Júlio Parruque (Maputo-província).

Falando no acto da validação e proclamação dos resultados eleitorais, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, afirmou que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições de 15 de Outubro último.

Além disso, Lúcia Ribeiro destacou que as últimas eleições tiveram 42.902 observadores, dos quais 42.382 nacionais e outros 520 estrangeiros, o que fez delas as mais observadas de sempre.