Director: Júlio Manjate

Um juiz está para 100 mil habitantes em Moçambique, rácio que está muito acima da média considerada aceitável, que é de 10 mil cidadãos por cada magistrado judicial.

Segundo o vice-presidente do Tribunal Supremo, a solução para a fragilidade, que é a falta de juízes, passa pelo financiamento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais (2016-2020), o que segundo João Beirão pode também ajudar a suprir outros problemas, como sejam a escassez de meios de trabalho, habitação para os magistrados e pessoal de apoio afecto aos tribunais.

João Beirão, que falava há dias em conferência de imprensa na cidade de Pemba, Cabo Delgado, no final de uma visita de trabalho aos distritos de Ancuabe, Chiúre, Balama e à capital provincial, explicou que no caso específico de Cabo Delgado é notável o progresso em termos de presença dos tribunais, sendo que actualmente estes organismos estão presentes em quinze dos dezassete distritos da província.

“Sabemos que não cobrimos todos os distritos, que o número de juízes continua pequeno, mas para os tribunais funcionarem plenamente não basta apenas ter juízes, precisamos igualmente de edifícios para o magistrado habitar e trabalhar e um grupo de colaboradores para ajudar na tramitação processual, entre outras tarefas”, explicou Beirão.

Com efeito, devido à demanda processual, segundo o vice-presidente do “Supremo”, as cidades de Montepuez e Pemba necessitam de um reforço em juízes e criação de uma 2ª secção, respectivamente.

Sobre a necessidade de uma formação específica para os magistrados judiciais de Cabo Delgado, para estarem à altura do novo tipo de crimes que a província regista, nomeadamente a actividade de grupos terroristas, João Beirão confirmou que, de facto, esse exercício tem sido feito.

“Mas posso garantir que todo juiz está preparado para julgar os casos que lhes chegam às mãos”, ressalvou.

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