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Categoria: Política
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FILIPE Jacinto Nyusi é investido esta manhã para o segundo mandato como Presidente da República de Moçambique, na sequência da sua vitória nas eleições realizadas a 15 de Outubro de 2019. A cerimónia vai decorrer na Praça da Independência, em Maputo, que nos últimos dias vem sendo preparada para o efeito.

Nos termos da Constituição da República, o acto será dirigido pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, e testemunhado por cerca de três mil convidados, nacionais e estrangeiros, entre os quais 12 chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais e empresariais que confirmaram a sua presença no acto solene.

Entretanto, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do artigo 159 da Constituição da República, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou ontem todos os membros do seu Governo e os seus conselheiros.

Com efeito, foram exonerados os ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; da Defesa Nacional, Salvador M’tumuke; na Presidência para Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane.

Foram igualmente exonerados os ministros Agostinho Mondlane, do Mar, Águas Interiores e Pescas; Nazira Abdula, da Saúde; Cidália Chaúque, do Género, Criança e Acção Social;

Ernesto Max Tonela, dos Recursos Minerais e Energia; Carlos Mesquita, dos Transportes e Comunicações.

O Chefe do Estado também mandou cessar funções aos ministros da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu; da Cultura e Turismo, Silva Dunduro; da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule; dos Combatentes, Eusébio Lambo; da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine; e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo.

Em outros despachos presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou todos os dezoito vice-ministros do Governo e os seus quatro conselheiros, nomeadamente Maria Benvinda Levi, Manuel Pedro Mazuze, Tomé Eduardo, Rafael José Rohomodja.

Um comunicado da Presidência da República refere igualmente que, num outro despacho, Filipe Nyusi exonerou Manuel Gonçalves do cargo de chefe do Protocolo do Estado; Arsénio Henriques Cossa, do cargo de adido de Imprensa; Marlene Magaia, das funções de Curadora do Museu, e Renízia Cristina Cakhongue de directora do Gabinete da Presidência da República.