Director: Júlio Manjate

A FACTO de a Frelimo deter a maioria qualificada na Assembleia da República nesta IX legislatura não vai impedir a realização de uma discussão aberta, pelo contrário, prevalecerá um debate equilibrado em torno das várias temáticas a serem tratadas.

O sentimento dos deputados das três bancadas que compõem o Parlamento, nomeadamente Frelimo, com 184 membros, Renamo (60) e MDM, com seis mandatários, é que todos devem trabalhar para o bem dos moçambicanos.

Acreditam que o importante não é a quantidade de deputados de uma determinada bancada, mas sim a qualidade das intervenções e das propostas apresentadas que, no final, devem concorrer para a satisfação das necessidades dos cidadãos.

Os mandatários do povo subscrevem as declarações do Chefe do Estado, segundo as quais a ideia de que tudo será decidido pela bancada maioritária deve ser desconstruído através de um trabalho consistente, visando a criação de consensos, sobretudo em matérias de interesse nacional.

No final os parlamentares destacaram a necessidade de todos os moçambicanos se unirem na busca de uma paz efectiva e entendem que os ataques nas regiões centro e norte do país, para além de prejudicar a economia, provocam a morte de inocentes.

 

Bancadas têm grande

responsabilidade

AS três bancadas parlamentares têm a responsabilidade de usar as suas competências de fazer leis, fiscalizar a sua implementação e actuação do governação para o bem do país, segundo a deputada da Frelimo Ana Rita Sithole.

Afirmou que o povo quer a pacificação do país e por isso todos devem apoiar o Chefe do Estado a alcançar a paz e a concretizar o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração(DDR).

Outro aspecto destacado pela mandatária do povo pelo círculo eleitoral de Inhambane é a interação regular com os cidadãos, que têm o direito de conhecer os seus representantes e poder interagir com eles.

“Aprendemos com esta maneira de votar que devemos representar o povo, pois este é que nos colocou nesta casa”, disse Ana Rita Sithole, acrescentando que a Constituição define que os deputados são, em primeiro lugar, representantes do povo moçambicano e não dos interesses partidários.

 

Boas condições de vida

MARIA Isabel da Silva é deputada pela bancada parlamentar da Frelimo e disse estar preparada para dar o máximo de si visando o bem-estar dos moçambicanos e solucionar as necessidades dos cidadãos.

Disse ainda que enquanto deputada vai se empenhar em encontrar formas inteligentes e capazes de solucionar os problemas de Moçambique.

“É nesta casa que os deputados fazem valer a confiança que o povo demonstrou no dia 15 de Outubro para tratar da vida dos moçambicanos, que devem ser a prioridade”, disse.

Dentre tantas preocupações, a deputada destacou a necessidade da criação de mais escolas, hospitais e outras infra-estruturas, acreditando que mesmo em meio a tantos problemas Moçambique está em condições de se desenvolver, a contar pelas potencialidades que possui.

 

Políticas económicas eficientes

O DEPUTADO da bancada parlamentar da Renamo Venâncio Mondlane disse que na IX legislatura é preciso que haja políticas económicas, em particular, para a indústria extractiva.

Mondlane afirmou que a abordagem tem de ser do ponto de vista legislativo que permita que a exploração dos recursos naturais concorra para colocar Moçambique no grupo dos países em desenvolvimento.

O deputado, que também é relator da bancada parlamentar da Renamo, destacou este aspecto pelo facto de, segundo indicou, o país estar nos últimos anos no ranking dos países mais pobres do mundo.

Assegurou que durante o mandato vai insistir na reforma do Estado para a despartidarização das instituições públicas, facto que, segundo afirmou, mina o desenvolvimento do país.

Destacou igualmente a necessidade de os parlamentares defenderem os direitos humanos, analisar o sistema eleitoral, bem como encontrar soluções para a questão da estabilidade político-militar.

“É necessário que se acelere a estabilidade do país, porque sem estabilidade políticae social não se tem como desenvolver qualquer projecto”, acredita Venâncio Mondlane.

 

Evitar retorno ao monopartidarismo

A DEPUTADA da bancada parlamentar da Renamo Maria Angelina Enoque afirmou que a Renamo vai continuar a trabalhar para o bem dos moçambicanos e, sobretudo, para evitar que se regresse ao monopartidarismo, acreditando ser esta também a vontade dos moçambicanos, que querem uma democracia consolidada.

“Quem ganha, ganha. Quem perde, perde. Mas num jogo limpo, transparente, livre e não num jogo que assistimos no escândalo das eleições”, disse Maria Enoque, acrescentando que os moçambicanos estão à espera que a Renamo reverta essa situação.

Sublinhou que a Renamo vai manter a força política, porque um país sem uma oposição forte vai quedar. Disse que nesta legislatura o partido vai trazer ideias e projectos que vão ajudar a população a melhorar as suas condições de vida.

Confessou que algumas propostas podem ser chumbadas pelo facto de a sua bancada ser a minoria, mas acredita que o povo verá as reais intenções do partido e vai apoiar.

“O debate não é pela quantidade mas sim pela qualidade do trabalho que vamos realizar e nós queremos desenvolver um trabalho de qualidade”, disse.

 

Não seremos peças decorativas

O DEPUTADO e porta-voz da bancada do MDM Fernando Bismarque disse acreditar que o seu partido não será uma peça decorativa na IX legislatura, que iniciou na senda-feira, dado o facto de serem apenas seis membros num universo de 184 da Frelimo e 60 da Renamo.

Antes pelo contrário, segundo Bismarque, o MDM será uma oposição firme na gestão da coisa pública e na defesa dos interesses dos moçambicanos. Identificou a existência de alguns desafios, como o combate à corrupção e potencialização da indústria extractiva.

Avançou que neste momento o país está a atravessar uma crise política e, por isso, nesta IX legislatura os parlamentares e outros cidadãos têm de se desdobrar em resgatar a paz e também legislar por forma que a economia esteja nos carris e contribua para reduzir o nível de pobreza.

Reconheceu que a redução de membros na Assembleia da República irá criar problemas no preenchimento de vagas nas comissões, devendo o partido seleccionar aquelas que julgar fundamentais para se fazer representar.

“Somos poucos para preencher nove comissões e o Conselho de Administração da Assembleia da República por isso vamos identificar somente algumas. Fazendo a leitura minuciosa dos documentos, estudando todos os dossieres que vão chegar ao Parlamento, iremos garantir que no final o nosso representado esteja melhor posicionado”, apontou Fernando Bismarque, acrescentando que a chefia da bancada irá definir quais as comissão o MDM se fará representar.

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