Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige que cada governador seja um exemplo de franqueza, transparência e integridade para que os discursos de corrupção deixem de ser um mero exercício de retórica. Falando ontem, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse dos 10 governadores eleitos, Nyusi vincou que a legislação governativa clarifica a distinção entre bens públicos e privados, pelo que não vai hesitar em aplicá-la sempre que for necessário.

“Evitem a tentação de confundir os bens públicos com propriedade privada. Há essa confusão”, advertiu o Chefe do Estado. Ainda sobre a boa gestão da coisa pública, Nyusi apontou como exemplo uma escola primária ou secundária que apresenta um estado degradado de seus jardins, casas de banho, entre outras infra-estruturas, afirmando que a solução não deve ser da instituição subordinada, mas sim do próprio governador. “O nosso apelo é que façam uma gestão criteriosa de bens públicos.

São poucos, mas mesmo esses respeitando-os, conservando-os e usando-os para os fins a que são destinados”, afirmou, segundo a AIM Os princípios da legalidade, transparência, imparcialidade e probidade devem, segundo Nyusi, nortear a vida e o trato entre os governadores e os moçambicanos e outras entidades.

Fez lembrar que na qualidade de servidores públicos os governadores devem observar escrupulosamente todos os princípios que abrangem os que se encontram na mesma condição. Aliás, disse Nyusi, a tomada de posse dos governadores acontece numa altura em que decorre no país um combate cerrado à corrupção. “Não entrem nas armadilhas. As pessoas corrompem e depois os próprios corruptores são os primeiros a denunciar e se fazem de inocentes.

A experiência está a mostrar isso agora”, advertiu. Sobre as preocupações da população local reiterou que o moçambicano é o primeiro e último destinatário do trabalho do governador. Por isso, exige que estejam atentos às preocupações, uma vez que doravante as populações já não vão reclamar directamente ao Presidente da República sobre assuntos provinciais, mas sim ao governador.

“É o fruto da descentralização”, disse, para depois acrescentar que “não gostaríamos de ouvir que é muito mais fácil falar com o Presidente, mas é difícil falar com o governador. Tem de ser o contrário”, disse. Os governadores provinciais, membros das assembleias provinciais e os secretários de Estado tomam posse antes de 30 dias após a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, acto que teve lugar a 23 de Dezembro último.

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