Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu ao seu Governo rigor na identificação dos interesses públicos e privados, evitando, em todas as circunstâncias, o conflito de interesses de modo a garantir uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública, em observância da lei.

Falando ontem na cerimónia em que conferiu posse aos secretários de Estado provinciais, Nyusi exortou os governantes a não assumirem compromissos ou a manter preferências em grupos ou pessoas favoritas no exercício das suas actividades.

Dirigindo-se aos secretários de Estado provinciais, o mais alto magistrado da nação afirmou que ao adoptar a governação descentralizada pretende-se transferir parte das atribuições e poderes de nível central para níveis inferiores, para uma maior compartilha do poder de decisão.

“Não é um processo acabado, mas é uma contínua interacção entre o nível central e outras, entre instituições do Estado e a sociedade. É um processo de construção permanente do ideal político, social, administrativo e normativo para providenciar as melhores respostas às necessidades dos moçambicanos”, disse o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi recomendou os empossados para que entendam o que significa isso, representar o Estado na província, de modo a manterem um relacionamento harmonioso com os órgãos descentralizados e os governos distritais.

Ao todo são dez os secretários de Estado empossados, nomeadamente Dinis Vilanculos (Niassa); Armindo Ngunga (Cabo Delgado); Mety Gondola (Nampula); Judith Faria (Zambézia); Stella Pinto Novo Zeca (Sofala); Edson Macuácua (Manica); Ludmila Maguni (Inhambane); Amosse Macamo (Gaza); Vitória Diogo (Maputo); e Sheila Santana Afonso (cidade de Maputo).

“Vocês representam o Chefe do Estado na província. Devem saber como articular com os órgãos centrais, pois vocês representam a soberania e os programas do nosso Estado unitário”, acrescentou Filipe Nyusi.

Acrescentou que de uma forma geral o Governo, no seu todo, deve pautar por uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública, imprimindo uma acção mais enérgica contra a corrupção, um mal que continua a fragilizar o Estado.

O Presidente da República reconheceu que numa fase inicial pode haver conflito de interesses dominado pela sobreposição de áreas e tarefas entre os secretários de Estado e outros agentes nas províncias.

“É vossa responsabilidade procurar as melhores formas para ultrapassar esse tipo de constrangimentos. Aprofundem o conhecimento sobre as vossas atribuições, mas também as atribuições dos outros órgãos da província, não esquecendo que a descentralização da administração pública visa a participação dos cidadãos na solução dos seus problemas”, afirmou.

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