Director: Júlio Manjate

A Assembleia da República eleigeu, na tarde desta sexta-feira (21), os deputados membros das nove comissões e de sete grupos nacionais de trabalho parlamentar, com vista a completar a estrutura de funcionamento deste órgão deliberativo.

No acto, dirigido pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, foram aprovados, por unanimidade, os instrumentos que regem o seu funcionamento.

Trata-se da Comissão dos Direitos Humanos e da Legalidade; do Plano e Orçamento; dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social; da Administração Pública e Poder Local; de Defesa, Segurança e Ordem Pública; de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades; de Petições, Queixas e Reclamações e de Ética Parlamentar.

Ainda no último dia desta sessão extraordinária da IX legislatura foram criados os grupos nacionais de trabalho parlamentar e aprovados os respectivos dispositivos. Para além da eleição dos membros foram escolhidos os Presidentes e vices, para dirigirem cada comissão e grupos, hoje formados.

No final, a Presidente da Assembleia da República fez um balanço positivo dos trabalhos desta sessão extraordinária que elegeu, ontem os membros da Comissão Permanente e do Conselho de Administração.

Segundo o artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, as comissões de trabalho são constituídas por um mínimo de cinco e máximo de dezassete deputados eleitos para a duração da legislatura, observando o princípio da representatividade parlamentar.

Para a constituição da Comissão Permanente, das comissões de trabalho, gabinetes parlamentares e dos grupos nacionais, as bancadas parlamentares indicaram, de entre os deputados efectivos, um número de suplentes não superior a cinco membros para cada órgão, sendo que a substituição se fará de acordo com a ordem de precedência na lista.

Foram também criados sete grupos nacionais, nomeadamente junto à União Interparlamentar, composto por Eduardo Mulémbwè (chefe), Lucinda Malema e Gania Mussagy.

O Grupo Nacional junto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa é composto por Sérgio Pantie (chefe), LucíliaHama, Mário da Cruz Amaral e Catarina Salomão. O junto da Organização da Conferência Islâmica é composto por Mussabay Gani (chefe), Faruk Osman e Almina Mauride.

Junto do Fórum Parlamentar da SADC, o Grupo Nacional é constituído por Telmina Pereira (chefe), Carlos Vasco e Carlos Manuel; junto ao Parlamento Pan-Africano é composto por Esperança Bias (chefe), Aires Ali, Damião José, Jerónimo Agostinho e André Magibire.

O Grupo Nacional junto à Assembleia Paritária de África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia integra Ana Rita Sithole como chefe, Faizal António e António Namburete; e por último, o Grupo Nacional junto da Associação Parlamentar da Commonwealth, composto por Viana Magalhães (chefe), Ana Dimitri e Hermenegildo Devesse.

Composição das comissões

I . Comissãodos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade

1 -António do Rosário Bernardino Boene - Presidente

2 - Osório João Soto - Vice-presidente

3 - José Manteigas Gabriel - Relator

4 - António Augusto Eduardo Namburete - Vice-relator

5 - Afonso Lopes Nipero

6 - Agostinho Gomes Chipindula

7 - JoãoCatemba Chacuamba

8- Jovial Setina Mutombene Marengue da Cruz

9- DionísioCherewa

10- Faustino MaurícioUamusse

11- Clarice da Esperança Milato

12 - Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia

13 - Dias Julião Letela

14 - Hermenegildo Domingos Chivure

15 - António Joaquim Mainato

16 - Arnaldo Francisco Chalaua

17 - Maria Inês Martins

 

II Comissão (Plano e Orçamento)

1 - António Rosário Niquice - Presidente

2 - Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça - Vice-presidente

3 - José Manuel Samo Gudo - Relator

4 - Carlos Manuel - Vice-relator

5 - Paulino dos Santos Lenço

6 - Agostinho Navansuane Chelua

7 - Muanarera Abdala

8 - Marquita Alexandre Loforte Jaime

9 - Edson Judite Calisto Nhangumele

10 - Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo

11- Faizal Américo António

12 - Sábado Alamo Chome

13 - Feliz Avelino Sílvia

14 - Muanaiamo Pinto Massua

15 - Dominic Phiri

16 - Musstagibo Atimo Bachir

17 - Muhamedrashid Sulemane

III Comissão ( Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social)

1 - Lúcia Pedro Mafuiane - Presidente

2 - Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria - Vice-presidente

3 - Maria Angelina Dique Inoque -Relator

4 - Jerónimo Malagueta Nalia - Vice-relator

5 - Ana Armando Chapo

6 - Aida Maria Soares Gouveia

7 - Jerónima Agostinho

8 - Ramulata Mahamudo Irache

9 - Afonso Januário Bombeni

10 - José Bento Coffe Mutsanhe

11- Laura Fernanda Souto

12 - Margarida Manuel Salimo

13 - Elcina Eugénio Marindze

14 - Fátima Machona Dias

15 - Aureliana Otília Filipe Jamisse

16 - Fernando Jossias Matouassanga

17 - João Samuel Watchy

IVComissão (Administração Pública e Poder Local)

1 - Francisco Ussene Mucanheia - Presidente

2 - Maria do Céu Nhantumbo - Vice-presidente

3 - António Pedro Muchanga - Relator

4 - Arlindo Arrido Maquival - Vice-relator

5 - Lucília José Manuel Nota Hama

6 - Costa Francisco Chale

7 - Rafael Lourenço Chande

8 - Gonçalves Maceda

9 - Alberto Jumulate

10 - Martinha Januário Benfica

11- Glória Mutuassa

12 - Olívia Fernando Matavele

13 - Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane

14 - Sabir José Vasco Maquejo

15 - Carminda da Graça Barata

16 - Evaristo Tatamo Sixpense

17 - Zacarias José

V Comissão (Agricultura, Economia e Ambiente)

1 - Momade Arnaldo Juízo - Presidente

2 - Manuel Rodrigo Ramessane - Vice-presidente

3 - Alfredo Tomás Magumisse - Relator

4 - Glória Salvador - Vice-relator

5 - Caifadine Paulo Manasse

6 - Rosário Mualeia

7 - Ricardina Suia Albano Mazive

8 - Amílcar José Hussein

9 - Zezinho Ricardo José

10 - Faruk Osman

11- Almina Manuel Monteiro Mauride

12 - Carimo Freitas de Oliveira

13 - Matias José Matias Nhongo

14 - Palma Pinto da Conceição José Maria

15 - Noel Brácio Nandena

16 - Victor Viandro Mudivila

17 - Maria Joaquina Júlio Inácio

VI Comissão (Defesa, Segurança e Ordem Pública)

1 - Raimundo Maico Diomba - Presidente

2 - Deolinda Catarina JoãoChochoma - Vice-presidente

3 -Herminio Morais - Relator

4 - Elias Macacho Marceta Dhlakama - Vice-relator

5 - DamiãoJosé

6 - Joana Muchanga Mondlane

7 - Julieta António

8 - Gilberto Francisco

9 - Isaura António Júlio

10 - Virgínia Oreste Kwavateka Gondola

11 - Rogério Mboa

12 - Joaquina Oreste Siliya

13 - Atanásio Kuliyaukila

14 - Adelino Andissene Silveira

15 - Daly Assumane Kumanda

16 - Vasco Manuel

17 - Inácio João Reis

VII Comissão ( Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades)

1 - Catarina Mário Dimande - Presidente

2 - Luciano André de Castro - Vice-presidente

3 - Leopoldo Alfredo Ernesto - Relator

4 - Catarina Olinda Salomão - Vice-relator

5 - Joana Anacleto Vasco

6 - Abdul Zacarias

7 - Maria Bachir

8 - Flora Bela das Neves Caetano Meque

9 - Hermenegildo Bernardo Devesse

10 - Nerina Jone Bustani

11 - Inácia Henriques Carneiro Ngonde

12 - Nharongue Mário Muringa

13 - Pedro António Bila

14 - Paulo Rosário Phatama

15 - Dores Armando Izidro

16 - Ricardo Joaquim Nguiriche Gerente

17 - Alberto João Ferreira

VIII Comissão (Petições, Queixas e Reclamações)

1 -Álvaro Faquir Caúl - Presidente

2 - Isequiel Molde Gusse - Vice-presidente

3 - Gildo Fortunato Elias Muaga - Relator

4 - Helena Jacinto Música - Vice-relatora

5 - Maria Marta Mateus Fernando

6 - Flora Enosse José

7 - Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba

8 - Filipe Jaime

9 - Domingos Gabriel Tavira

10 - Ássia Paulo Cipriano Abudo Ali

11- Lúcia José Madeira

12 - Balbina Deolinda Raibo Mateus

13 - Isaltina Maria Campioni Biwi

14 - Nunes Age Antage

15 - Joaquim Jaime Munapita

16 - Fernando Mendes Joao Lavieque

17 - Felizarda de Castro

IX Comissão (Ética Parlamentar)

1 - Abiba Abá - Presidente

2 - Maria Ivone Soares Tensamo Bernardo - Vice-presidente

3 - Vasco David Gaspar - Relator

4 - Lina Francisco Fafetine Ofiço - Vice-relatora

5 - Eduardo Silva Nihia

6 - Arlinda Cipriano de Sousa

7 - Valentina Justa Puchar Mtumuke

8 - Gabriel Xavier da Barca Júnior

9 - Cristina Chelene Manhice Sevene

10 - Carlos Bastião Chissingue

11- Natércia Mutide Pilima

12 - Luísa Cuchamano

13 - Yudércio José Nicolau

14 - Elvira Pinto Duarte Timane

15 - Sebastião Inácio Saide

16 - Abdala Ossifo Ibraimo

17 - António Eusébio Mulima

 

 

 

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