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Director: Júlio Manjate

Os deputados da Assembleia da República votaram esta noite, em sessão extraordinária, a ratificação do estado de emergência em todo o território nacional proposto, ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyuisi.

A medida a ser implementada a partir do dia 1 de Abril e por 30 dias, visa conter a propagação do novo coronavírus que assola o mundo e em particular o nosso país que já registou oito casos já confirmados.

O estado de emergência vai limitar a circulação de pessoas, reduzir o funcionamento de estabelecimentos de diversão, reforçar as medidas de prevenção nos transportes e nas instituições públicas e privadas.

A medida vai igualmente suspender a emissão de vistos e cancelar os já emitidos e obrigar à quarentena de 14 dias para todos cidadãos provenientes do estrangeiro.

A ratificação do decreto presidencial 11/2020 foi feita por unanimidade pelos 208 deputados presentes e foi precedida de uma apreciação das três bancadas parlamentares, sugestoes de emendas e respectiva inserção para a sua aprovação como lei.

 

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