Director: Lazaro Manhiça

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje à noite, no Gabinete da Presidência da República, uma Comunicação à Nação.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido hoje, a Comunicação do Chefe do Estado moçambicano é feita no contexto do Estado de Emergência declarado através do Decreto Presidencial número 11/2020, de 30 de Março, e prorrogado através do Decreto Presidencial número 12/2020, de 29 de Abril, sobre as medidas de prevenção da Covid-19.

Um outro comunicado indica que o Presidente da República promulgou e mandou publicar a Lei que Altera o Número 13 do artigo 9 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei número 32/2007, de 31 de Dezembro e republicado pela Lei 13/2016, de 30 de Dezembro.

A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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