Director: Lázaro Manhiça

A SUSPENSÃO das aulas, devido a covid-19, pode propiciar o aumento de uniões forçadas e o abandono escolar por parte das raparigas o país.

A observação foi feita hoje (23), em Maputo, pela directora executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalevilo, que falava à margem do Congresso sobre a Implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em Julho de 2019, pela Assembleia da República.

O evento tinha como objectivo reflectir sobre o papel e estratégias da Sociedade Civil, Lideranças Comunitárias e do Governo na divulgação e implementação do instrumento.

Nhalevilo apontou que antes da eclosão do novo coronavírus no país, quase metade das meninas com menos de 18 anos de idade, já estava envolvida em uniões prematuras, situação que pode gravar-se, uma vez que há pais com receio de mandar os filhos de volta às aulas.

“No país, cerca de 13 mil pais foram inquiridos sobre o regresso ou não das crianças à escola, destes, 70 por cento mostrou-se contra o retorno às aulas. Por isso, queremos alertar ao Governo para que reforce as medidas preventivas da covid-19 nos estabelecimentos de ensino”, apontou.

A directora executiva do ROSC entende que há necessidade de acelerar a divulgação da Lei de Prevenção das Uniões Forçadas, nos pontos mais recônditos do país, para que os líderes comunitários e religiosos saibam que a prática mina o desenvolvimento da nação, ao mesmo tempo que configura um crime.

“Para alcançar esse objectivo, capacitamos os nossos membros para a divulgação da lei nas comunidades e em línguas locais. A Rede da Criança, por exemplo, já traduziu o instrumento em três idiomas nacionais”, disse.

Por sua vez, a representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Inês Chibotela, referiu que há necessidade das organizações da sociedade civil lutarem pelo bem-estar da criança, respeitando a sua tradição, liberdade, cultura e religião.

O evento contou com a participação de membros dos sectores da justiça, saúde, polícia, educação, Género, sociedade civil e lideranças comunitárias baseados em Maputo.

Moçambique está na lista de cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com um elevado índice de uniões prematuras.

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