Director: Júlio Manjate

A PRIMEIRA sessão ordinária da Assembleia da República na sua IX legislatura arrancou ontem com 160 dos 250 deputados eleitos pelas três bancadas, uma redução programada com o objectivo de minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus.

Na sala do plenário, onde também era reduzido o número de convidados, pessoal do protocolo e da comunicação social, tudo foi feito para não violar o regimento interno em termos de quórum necessário para deliberar validamente e respeitar as recomendações sobre a distância mínima que se deve manter entre as pessoas para evitar a contaminação com o novo coronavírus.

No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, apelou a todos os moçambicanos e estrangeiros residentes no país, às instituições públicas e privadas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil para seguirem escrupulosamente as recomendações do Governo, evitando a desinformação e consequentes situações de pânico.

Segundo Esperança Bias, o Governo tem vindo a tomar as medidas adequadas, em função da evolução do coronavírus, e vai continuar a acompanhar a dinâmica da pandemia e a ajustar as acções para evitar novas contaminações.

Enalteceu o elevado sentido de Estado do Presidente da República, Filipe Nyusi, que anunciou um conjunto de medidas de prevenção do coronavírus mesmo antes da ocorrência de qualquer caso no país, continuando empenhado mesmo agora que já foram notificados casos positivos.

Encorajou os profissionais de saúde a não vacilaremna busca de soluções e na divulgação de medidas de prevenção e de mitigação deste vírus que está a colocar  fissuras no tecido económico e social.

Saudou o Chefe do Estado e encorajou-o a continuar a exercer sua influência na busca de consensos para a pacificação plena da família moçambicana e da sua governação virada para o futuro do país, no desenvolvimento centrado no Homem, equilíbrio do género, combate à corrupção e defesa do ambiente.

Lamentou e manifestou preocupação em relação aos ataques perpetrados nas zonas centro e norte do país, com destaque para as incursões que visam diversas comunidades na província de Cabo Delgado.

Aos deputados, a presidente da Assembleia da República apelou para que mantenham o compromisso colectivo de levar a presente legislatura ao alcance de bons resultados, correspondendo às expectativas e confiança do povo.

Para além de informação do Governo e perguntas ao Governo apresentadas pelas bancadas, a primeirasessão da Assembleia da República irá analisar a proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020/2024, programa de actividades e orçamento do Parlamento, proposta do Plano Económico e Social de 2020 e o Orçamento do Estado deste ano. Será ainda apresentado o informe anual do Procurador-Geral da República e apreciada a conta geral do Estado referente a 2018.

Serão igualmente apreciados os projectos atinentes à eleição dos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, dos conselhos Superior da Magistratura Administrativa e do Ministério Público e dos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

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O Governo suspendeu, temporariamente, a realização de prova de vida presencial para os funcionários e agentes do Estado, no âmbito da prevenção e combate ao Covid 19, uma decisão aprovada pelo Conselho de Ministros na sessão de ontem, terça-feira (24).

“Devem estar informados que, quando se trata deste exercício de prova de vida, têm-se verificado muitas enchentes nas instituições que tutelam esta matéria. Por isso, procuramos aliviar esta pressão, respondendo àquilo que têm sido as orientações do Governo sobre a necessidade de não confluir nos mesmos locais, enquanto enfrentamos esta grande pandemia”, disse o porta-voz da décima sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

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Arrancou hoje, em Maputo, a I sessão da Assembleia da República, que já decorre sob fortes medidas de segurança e de prevenção, devido à pandemia do coronavírus, pandemia que já causou mais de 17.500 mortos no mundo e três casos positivos notificados no país.

Vinte pontos estão agendados para esta sessão, a primeira da IX legislatura saída das eleições de 15 de Outubro de 2019, destacando-se a apreciação e aprovação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020/2024, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para o presente ano.

O PQG depositado pelo Executivo na Assembleia da República, no princípio deste mês, vem sendo alvo de debate nas diferentes comissões de trabalho especializadas para a sua harmonização e emissão de competentes pareceres.

Todos os 250 deputados das três bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM, estão em Maputo para o arranque desta sessão, que deverá contar com um número reduzido de convidados, respeitando as medidas restritivas anunciadas pelo Chefe do Estado para a prevenção do contágio por Covid-19.

A sessão de hoje está reservada para os discursos da Presidente da Assembleia da República, dos chefes das bancadas parlamentares, bem como a apreciação das propostas da agenda de trabalhos e do rol de matérias.

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ATÉ à data não existe nenhum medicamento específico recomendado para prevenir ou tratar o novo coronavírus. Os infectados devem receber cuidados adequados para aliviar e tratar sintomas.

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AS festividades do Dia Internacional do Trabalhador, celebrado em todos os anos a 1 de Maio, estão canceladas em todo o país,com vista a evitar a propagação da pandemia do Covid-19no país, que até domingo havia registado o primeiro caso.

Esta medida é em resposta a uma das recomendações do Presidente da República, Filipe Nhuyi, segundo a qual nenhum evento de carácter social deve juntar mais de 50 pessoas.

Habitualmente, as comemorações do primeiro de Maio juntam mais 10 mil trabalhadores do sector público e privado, partidos políticos, bem como grupos informais. 

Neste contexto, todos os preparativos para a comemoração da data foram cancelados no território nacional. Alexandre Munguambe, secretário-geralda Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), lembrou que o Dia do Trabalhador chegaránuma altura em que todos moçambicanos estarão envolvidos na luta contra a pandemia do e,como forma de prevenção,o comité executivoda maior organização sindical do país, decidiu cancelar todas as celebrações por ocasião da data.

Matsinhe sublinhou que nenhum trabalhador pode ser expulso ou ver os seus direitos violados, por estar infectado ou impossibilitado de ir ao seu posto de trabalho por causa desta doença.

O dirigente sindical exortou as empresas para cumprirem com as medidas de precaução,tais como a higienização dos balneários, suspensão do uso de bafómetros colectivos e outros instrumentos de controlo que passam pela boca.

Apelou, igualmente, às empresas para apoiarem os trabalhadores em meios de prevenção,nomeadamente em gel de mãos, máscaras, entre outros.  

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