Director: Júlio Manjate

O antigo Presidente da Republica, Armando Guebuza, disse a momentos ao canal STV, que um dos principais desafios para o segundo mandato de Filipe Jacinto Nyusi, que hoje será investido para o segundo mandato como Presidente da República é a questão da paz.

Guebuza deu nota positiva ao primeiro mandato do seu sucessor, destacando o desenvolvimento social e económico que se registou nos últimos cinco anos.

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Moçambique figura no grupo de países com contribuições obrigatórias  regularizadas para o orçamento da Organização das Nações Unidas , ONU.

A organização, que em 2019 admitiu sérias dificuldades financeiras, divulgou que 10 Estados-membros estavam no início deste ano em falta com as contribuições obrigatórias para o orçamento da organização e alguns iam perder o direito de voto na Assembleia-geral.

O alerta foi dado na sexta-feira pelo porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, que divulgou então a lista dos 10 países atrasados nas contribuições. Trata-se da República Centro-Africana, Comores, Gâmbia, Líbano, Lesoto, São Tomé e Príncipe, Somália, Tonga, Venezuela e Iémen”.

Na mesma ocasião, o porta-voz esclareceu que os atrasos estavam a ser avaliados ao abrigo do artigo 19.º da Carta das Nações Unidas, que prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia-geral da ONU para os países que não cumpram com as contribuições obrigatórias para o orçamento da organização internacional.

Para tal regra ser aplicada, o montante em falta deve ser igual ou superior à contribuição prevista para um período de dois anos.

“Em Outubro de 2019, a Assembleia-geral decidiu que as Comores, São Tomé e Príncipe e a Somália podiam manter o seu direito de voto (…) até ao fim da última sessão”, que terminou em Setembro, lembrou, na sexta-feira, Stéphane Dujarric, informando então que os restantes sete países seriam abrangidos pelo artigo da Carta das Nações Unidas, ou seja, a suspensão do direito de voto.

O artigo 19.º prevê igualmente que a Assembleia-geral tem o poder de decidir que Estados-membros incumpridores, que aleguem que o atraso nos pagamentos se deve a circunstâncias fora do seu controlo, mantêm o direito de voto.

O orçamento operacional das Nações Unidas é de aproximadamente de três mil milhões de dólares , sem contar com as dotações para as missões de manutenção da paz da ONU.

Em outubro de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que a organização estava com um grave problema de tesouraria, tendo mesmo afirmado que as Nações Unidas poderiam ficar sem dinheiro até ao final desse mesmo mês.

Perante tal situação, a ONU decidiu avançar com um conjunto de medidas para tentar controlar as despesas da organização, várias das quais continuam ainda em vigor.

“Em última análise, são os Estados-membros que são os responsáveis pela saúde financeira da organização”, recordou na altura Guterres, numa referência implícita aos países que não pagam a sua contribuição ou que se atrasam.

Segundo o serviço noticioso ONU News, 146 Estados-membros cumpriram, até ao momento, com as suas obrigações para o atual orçamento.

Quatro pagaram por completo – Portugal, Arménia, Ucrânia e Índia – referiu a mesma fonte.

O Líbano, que constava na lista de Estados-membros devedores, pagou, entretanto, o montante em atraso e recuperou na segunda-feira o seu direito de voto na Assembleia-geral da ONU, algo que nunca tinha acontecido ao país.

“O Líbano acaba de efectuar um pagamento. Com esse pagamento, o direito de voto do Líbano foi totalmente recuperado”, anunciou, na segunda-feira, Stéphane Dujarric.

Na rede social Twitter, a embaixadora do Líbano junto das Nações Unidas, Amal Moudallali, justificou que os pagamentos à organização internacional estavam em atraso devido “à situação atual no Líbano”.

O anúncio da suspensão do voto do Líbano na ONU suscitou uma reacção de indignação no país, um dos Estados fundadores da organização internacional, com muitos libaneses a atribuírem tal situação a uma má gestão dos assuntos públicos e às divisões internas.

Desde 17 de Outubro que o país tem testemunhado uma contestação popular sem precedentes contra a classe dirigente, que é acusada de corrupção e de ser incapaz de retirar o Líbano da precária situação económica e financeira em que se encontra.

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Uganda apela a colaboração de todos os moçambicanos e não só para o sucesso do novo ciclo de governação do Presidente da República, Filipe Nyusi, que hoje é empossado para um novo mandato de cinco anos, obedecendo-o e o apoiando no seu trabalho.

O vice-presidente do Uganda, Edward Ssekandi, apresentou o pedido ontem, após um encontro que manteve com Filipe Nyusi, em Maputo.

Ssekandi está em Moçambique para representar o Presidente ugandês, Yoweri Museveni, na cerimónia de investidura do Chefe de Estado moçambicano.

“Quero pedir-vos, humildemente, que façam o favor de obedecer e apoiar o Presidente Filipe Nyusi, que vai ser investido no segundo mandato da sua presidência”, implorou.

Ssekandi considerou Moçambique um país amigo do Uganda, uma amizade que inicia ainda na fase da luta de libertação daquele país africano do jugo colonial. Aliás, o dirigente lembrou que o actual Presidente do Uganda formou-se e foi treinado em Moçambique, local de onde partiu para integrar a luta contra o colonialismo.

“Ele [Yoweri Museveni] é líder porque Moçambique desempenhou um papel importante. Ele é tudo que é, líder, por causa deste país que é Moçambique. Por isso, para nós, este é um país muito importante. Estamos felizes por estar aqui. Para nós, é uma grande honra estar para participar na cerimónia de investidura do Presidente Nyusi”, disse Ssekandi.

O vice-presidente referiu ainda que Uganda é um país democrático, uma democracia que se caracteriza por realização periódica de eleições, uma realidade que acontece naquele país porque Yoweri Museveni aprendeu de Moçambique, uma “democracia vibrante”.

Ele próprio apontou-se como fruto da democracia aprendida em Moçambique. Foi eleito como deputado durante muito tempo e mais tarde como vice-presidente do parlamento do Uganda e, depois, como presidente do parlamento durante 10 anos. Foi recentemente conduzido como vice-presidente do país.

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AOS deputados da Assembleia da Repúblicaque tomaram posse, segunda-feira, naabertura da IX legislaturapara os próximos cinco anos, é colocado o desafiodegarantir a paz e harmonia entre os moçambicanos, num mandato em que a presença dasmulheres continua a crescer.

Trata-se de uma composição que tende a aproximar o equilíbrio do género que se pretende, embora não tenha sido desta vez que vamos atingir ameta de 50/50, mas há indicações de que a vontade está a levar a um bom desenvolvimento, incluindo a entrada de mais jovens para a Casa do Povo.

Dos 250 deputados investidos 103 são do sexo feminino, sendo 87 da Frelimo,16 da Renamoe nenhuma do MDM. Este número representa um crescimento em relação àlegislatura de 2015-2019, onde haviam apenas 100 mulheres.

A Frelimo tem 184 deputados, o que corresponde 73,6 por cento, a Renamo tem 60, 24 por cento, e o MDM possui seis deputados, o equivalente a 2,4 por cento.

Esta legislação perdeu duas lideranças femininas, nomeadamenteMargarida Talapa,chefe da bancada da Frelimo desde 2010,e Ivone Soares, que liderou o grupo parlamentar da Renamo na legislatura 2015-2019. Porém, a presidência do órgão manteve a linha feminina, saindo de Verónica Macamo para Esperança Bias.

A provínciade Tete tem maior representatividade feminina, a ocupar 12 lugares dos 21 mandatosdisponíveis, seguido da província de Gaza,com as mulheres a conquistar metade dos 22 lugares no Parlamento. Por último,a província de Maputo temnove mulheres a ocupar parte dos 20 mandatosexistentes.

Desta vez o círculo eleitoral do resto do mundo é representado por uma mulher, a senhora Ivone Bila, radicada na Alemanha, que substituiu no cargo o deputado Rui Gonzane, também proveniente deste país europeu, que fez os dois últimos mandatosda Assembleia da República. 

Nesta legislatura a Renamo elegeu mais mulheres na província de Nampula(seis), seguido da Zambézia,com três, enão elegeu nenhuma mulher nas províncias de Maputo, Niassa e Gaza.

São mulheres que esperam contribuir para que o país tenha leis favoráveis ao desenvolvimento, proporcionando mais postos de abastecimento de água e estradas para o escoamento de produtosdas zonas de produção.

Esperança Bias carrega grande responsabilidade

A PRESIDENTE da Assembleia da República tem uma responsabilidade acrescida de continuar a harmonia criada por Verónica Macamo, que construiu, durante dois mandatos, consensos entre as bancadas.

Foi a primeira mulhera dirigir o Parlamentona história moçambicana, depois de Samora Machel, Marcelino dos Santos e Eduardo Mulémbwè.

Esperança Bias é economista, foi vice-ministra dos Recursos Mineraisentre 1999 e 2005, ano que passou adirigir este ministérioaté2015quando entrou na Assembleia da República, onde integrou a Comissão do Plano e Orçamentocomo vice-chefe, tendo passado a chefe quando Eneas Comichefoieleito edil da cidade de Maputo.

Tem experiência de liderança, gestão, elaboração de legislação, políticas, estratégias e programas nacionais diversos bem como aprovação de contratos, em particular na área de recursos minerais.Tem licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Na sua primeira intervençãocomo Presidente da Assembleia da República, Esperança Biasagradeceu a todos aqueles que confiaram em si para a liderança deste órgão legislativo,que tem a responsabilidade de determinar as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida do país.

Novas entradas revelam inclusão

ESTA legislatura é marcada pela estreia de novos rostos, destacando-se dentre eles as deputadas Kintheyaro Aguacheiro, do círculo eleitoral de Cabo Delgado, e Mércia Viriato, eleita pelo círculo eleitoral de Tete.

Kintheyaro Aguacheirodisse após a tomada de posse como deputadaque a sua grande preocupação é continuar a defender os interesses das camadas vulneráveis e desfavorecidas, tais como portadores de deficiênciaedealbinismo.

“É um trabalho que já fazia, mas desta vez vou usar a minha qualidade de deputada para fiscalizar a implementação das leis e participar na aprovação de outras que venham a contribuir para proporcionar uma vida digna a diferentes grupos de pessoas deficientes”, disse, acrescentando que apesar de ser portadora do albinismo o seu activismo não se limita apenas a este grupo, pois conhece a situação dos portadores dedeficiência numa sociedade ainda cheia de preconceitos.

Apontou ser um dos grandes desafios para o seu círculo eleitoral, Cabo Delgado, pôr fim aos ataques que já provocaram a morte de centenas de mulheres, homens, jovens e crianças.

Activista social e voluntária, Kintheyaro Aguacheiro procura no seu dia-a-dia ajudar mulheres e crianças que perderam seus bens como consequência dos ataques armados que eclodiram em 2017e também é activista na área do HIV &SIDA.

O convite e a oportunidade proporcionados pelo Presidente da República de abraçar a missão nobre de fazer parte da Assembleia da Repúblicaé para ela uma responsabilidade.

“É um grande privilégio que o Chefe do Estado dá a todos os portadores de deficiência e albinismo através de mim”, disse.

Por seu turno, Mércia Viriato, natural do distrito da Massinga, província de Inhambane, foi eleita deputada da Frelimopelocírculo eleitoral de Tete. Jovem de 23 anos de idade, Mércia tornou-se amiga virtual do Presidente da República, Filipe Nyusi,no Facebook, que no ano passado decidiu visitá-lana casa da sua mãe.

“Na Massinga, surpreendi a Mércia e a sua família em casa. Conversámos muito e,sinceramente,esta jovem surpreendeu-me. Ela provou-me que não há barreiras que não se podem superar na vida.A Mércia nasceu sem os membros superiores e faz tudo com base nos pés. Ela disse-me duas coisas: ‘não sou diferente’e ‘não sou especial”!“Tudo é possível se você acredita em si mesmo. Obrigado Mércia por nos ensinar esta lição tão valiosa”, escreveu na altura o Presidente da República na sua página de Facebook,depois de ter estado com a jovem.

Em Outubro de 2019 o Presidente da República convidou a jovem Mércia Viriato para fazer parte da campanha eleitoral a partir da província de Tete e integrar a lista dos candidatos na posição número dois para a Assembleia da República.

A sua habilidade na escritasurpreendeu o Presidente da República, pois amenina,de 23 anos de idade,nasceu sem braços e faz tudo usando os pés.Em entrevista ao “Notícias”, Mércia Viriato fez saber que é estudante do Curso de Direito.

A sua história de amizade com o Presidente da República tornou esta rapariga uma verdadeira celebridade, com todas as câmaras e fleches de máquinas fotográficas de jornalistas a apontarem para ela.

Ela repetiu para o “Notícias”que não é uma pessoa especial,é igual a qualquer outra rapariga e está no Parlamento para provar que não existe barreiraspara uma pessoa deficiente, desde que haja vontade.

MérciaViriatotambém sente-se lisonjeada pela oportunidade que teve de fazer parte dos 250 deputados da Assembleia da República e agradece por tudo ao Presidente Filipe Nyusi.

O desafio é satisfazer a expectativa do povo

JOSEFA Música vem do círculo eleitoral da Zambézia e não esconde a emoção e expectativa que traz pelo facto de ser a primeira vez que faz parte da composição do Parlamento.

“É uma honra representar milhões de moçambicanos, mas também é uma grande responsabilidade,porque o povo que nos elegeu espera muito de nós, em especial a minha província,que ainda enfrenta muitos desafios do âmbito social e económico”, disse a nova deputada.

Olhando especificamente para as preocupações das mulheres da Zambézia, Josefa Músicadisse que a aposta neste momento deve cingir-se no empoderamento económico da mulher, tendo em conta que a sua maioria sobrevive de pequenos negócios devido àfalta de emprego.

Empreendedora na área daagricultura, Josefa Música aconselha a todas asmulheresmoçambicanas, em particular jovens,a não desistirem dos seus sonhos e a continuarem na dianteira em todos os processos do desenvolvimento do país.

Ana Chapo representa pela primeira vez o círculo eleitoral de Manica. Também tem como expectativa contribuir para o bem-estar dos moçambicanosque confiaram em si para representá-los.

Ela espera contribuir na fiscalização das leis já existentes e nadiscussão eaprovaçãode tantas outras que vão concorrerpara a manutenção da paz e harmoniano país.

Apesar de reconhecer que o Governo de Filipe Nyusi teve muitas realizaçõesno quinquéniopassado, Ana Chapo considerou que o círculoeleitoral de Manica ainda precisa de maisfontesde abastecimento de água, centros de saúde, escolas e estradas.

A violência contra a mulher e casamentos forçados de raparigassão outras questões que preocupamAna Chapo, que também é primeira-secretária do Comité Provincial da Frelimo em Manica.

“Como se pode ver, são vários os desafios que trago do meu círculo eleitoral e espero não decepcionar o eleitorado. Por isso procurarei contribuir na fiscalização daaplicação de leis que já foram aprovadas,dentre as quais a que proíbe uniões prematuras”, disse Ana Chapo, salientando que,ao mesmo tempo,vai dar o seu máximo para a aprovação de novas leis que contribuirãopara o desenvolvimento do país.

Massificar a divulgação das leis

ALÇÁCIA Sapinha, do círculo eleitoral da Zambézia, afirma ser sua expectativa ver umParlamento que continua a legislar no sentido de permitir que o país avance.

A deputada faz votos para que tudo aquilo que foi prometido durante as eleições se concretize, o que vai acontecer se houver uma boa fiscalização na construção de mais escolas, estradas, postos de abastecimento de águae o alargamento da rede eléctrica.

“Temos também a questão doemprego para jovens como uma promessa que deve ser concretizada”, disse.

Segundo a deputada, a sua província é uma das que apresenta índices elevados de casamentos prematuros, daíque espera que o Parlamento faça melhor divulgação e fiscalização da lei contra uniões forçadasaprovada na VIII legislaturapara que os moçambicanos possam conhecer os seus direitos e deveres.

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A FACTO de a Frelimo deter a maioria qualificada na Assembleia da República nesta IX legislatura não vai impedir a realização de uma discussão aberta, pelo contrário, prevalecerá um debate equilibrado em torno das várias temáticas a serem tratadas.

O sentimento dos deputados das três bancadas que compõem o Parlamento, nomeadamente Frelimo, com 184 membros, Renamo (60) e MDM, com seis mandatários, é que todos devem trabalhar para o bem dos moçambicanos.

Acreditam que o importante não é a quantidade de deputados de uma determinada bancada, mas sim a qualidade das intervenções e das propostas apresentadas que, no final, devem concorrer para a satisfação das necessidades dos cidadãos.

Os mandatários do povo subscrevem as declarações do Chefe do Estado, segundo as quais a ideia de que tudo será decidido pela bancada maioritária deve ser desconstruído através de um trabalho consistente, visando a criação de consensos, sobretudo em matérias de interesse nacional.

No final os parlamentares destacaram a necessidade de todos os moçambicanos se unirem na busca de uma paz efectiva e entendem que os ataques nas regiões centro e norte do país, para além de prejudicar a economia, provocam a morte de inocentes.

 

Bancadas têm grande

responsabilidade

AS três bancadas parlamentares têm a responsabilidade de usar as suas competências de fazer leis, fiscalizar a sua implementação e actuação do governação para o bem do país, segundo a deputada da Frelimo Ana Rita Sithole.

Afirmou que o povo quer a pacificação do país e por isso todos devem apoiar o Chefe do Estado a alcançar a paz e a concretizar o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração(DDR).

Outro aspecto destacado pela mandatária do povo pelo círculo eleitoral de Inhambane é a interação regular com os cidadãos, que têm o direito de conhecer os seus representantes e poder interagir com eles.

“Aprendemos com esta maneira de votar que devemos representar o povo, pois este é que nos colocou nesta casa”, disse Ana Rita Sithole, acrescentando que a Constituição define que os deputados são, em primeiro lugar, representantes do povo moçambicano e não dos interesses partidários.

 

Boas condições de vida

MARIA Isabel da Silva é deputada pela bancada parlamentar da Frelimo e disse estar preparada para dar o máximo de si visando o bem-estar dos moçambicanos e solucionar as necessidades dos cidadãos.

Disse ainda que enquanto deputada vai se empenhar em encontrar formas inteligentes e capazes de solucionar os problemas de Moçambique.

“É nesta casa que os deputados fazem valer a confiança que o povo demonstrou no dia 15 de Outubro para tratar da vida dos moçambicanos, que devem ser a prioridade”, disse.

Dentre tantas preocupações, a deputada destacou a necessidade da criação de mais escolas, hospitais e outras infra-estruturas, acreditando que mesmo em meio a tantos problemas Moçambique está em condições de se desenvolver, a contar pelas potencialidades que possui.

 

Políticas económicas eficientes

O DEPUTADO da bancada parlamentar da Renamo Venâncio Mondlane disse que na IX legislatura é preciso que haja políticas económicas, em particular, para a indústria extractiva.

Mondlane afirmou que a abordagem tem de ser do ponto de vista legislativo que permita que a exploração dos recursos naturais concorra para colocar Moçambique no grupo dos países em desenvolvimento.

O deputado, que também é relator da bancada parlamentar da Renamo, destacou este aspecto pelo facto de, segundo indicou, o país estar nos últimos anos no ranking dos países mais pobres do mundo.

Assegurou que durante o mandato vai insistir na reforma do Estado para a despartidarização das instituições públicas, facto que, segundo afirmou, mina o desenvolvimento do país.

Destacou igualmente a necessidade de os parlamentares defenderem os direitos humanos, analisar o sistema eleitoral, bem como encontrar soluções para a questão da estabilidade político-militar.

“É necessário que se acelere a estabilidade do país, porque sem estabilidade políticae social não se tem como desenvolver qualquer projecto”, acredita Venâncio Mondlane.

 

Evitar retorno ao monopartidarismo

A DEPUTADA da bancada parlamentar da Renamo Maria Angelina Enoque afirmou que a Renamo vai continuar a trabalhar para o bem dos moçambicanos e, sobretudo, para evitar que se regresse ao monopartidarismo, acreditando ser esta também a vontade dos moçambicanos, que querem uma democracia consolidada.

“Quem ganha, ganha. Quem perde, perde. Mas num jogo limpo, transparente, livre e não num jogo que assistimos no escândalo das eleições”, disse Maria Enoque, acrescentando que os moçambicanos estão à espera que a Renamo reverta essa situação.

Sublinhou que a Renamo vai manter a força política, porque um país sem uma oposição forte vai quedar. Disse que nesta legislatura o partido vai trazer ideias e projectos que vão ajudar a população a melhorar as suas condições de vida.

Confessou que algumas propostas podem ser chumbadas pelo facto de a sua bancada ser a minoria, mas acredita que o povo verá as reais intenções do partido e vai apoiar.

“O debate não é pela quantidade mas sim pela qualidade do trabalho que vamos realizar e nós queremos desenvolver um trabalho de qualidade”, disse.

 

Não seremos peças decorativas

O DEPUTADO e porta-voz da bancada do MDM Fernando Bismarque disse acreditar que o seu partido não será uma peça decorativa na IX legislatura, que iniciou na senda-feira, dado o facto de serem apenas seis membros num universo de 184 da Frelimo e 60 da Renamo.

Antes pelo contrário, segundo Bismarque, o MDM será uma oposição firme na gestão da coisa pública e na defesa dos interesses dos moçambicanos. Identificou a existência de alguns desafios, como o combate à corrupção e potencialização da indústria extractiva.

Avançou que neste momento o país está a atravessar uma crise política e, por isso, nesta IX legislatura os parlamentares e outros cidadãos têm de se desdobrar em resgatar a paz e também legislar por forma que a economia esteja nos carris e contribua para reduzir o nível de pobreza.

Reconheceu que a redução de membros na Assembleia da República irá criar problemas no preenchimento de vagas nas comissões, devendo o partido seleccionar aquelas que julgar fundamentais para se fazer representar.

“Somos poucos para preencher nove comissões e o Conselho de Administração da Assembleia da República por isso vamos identificar somente algumas. Fazendo a leitura minuciosa dos documentos, estudando todos os dossieres que vão chegar ao Parlamento, iremos garantir que no final o nosso representado esteja melhor posicionado”, apontou Fernando Bismarque, acrescentando que a chefia da bancada irá definir quais as comissão o MDM se fará representar.

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