Director: Júlio Manjate

FILIPE Jacinto Nyusi é investido esta manhã para o segundo mandato como Presidente da República de Moçambique, na sequência da sua vitória nas eleições realizadas a 15 de Outubro de 2019. A cerimónia vai decorrer na Praça da Independência, em Maputo, que nos últimos dias vem sendo preparada para o efeito.

Nos termos da Constituição da República, o acto será dirigido pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, e testemunhado por cerca de três mil convidados, nacionais e estrangeiros, entre os quais 12 chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais e empresariais que confirmaram a sua presença no acto solene.

Entretanto, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do artigo 159 da Constituição da República, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou ontem todos os membros do seu Governo e os seus conselheiros.

Com efeito, foram exonerados os ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; da Defesa Nacional, Salvador M’tumuke; na Presidência para Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane.

Foram igualmente exonerados os ministros Agostinho Mondlane, do Mar, Águas Interiores e Pescas; Nazira Abdula, da Saúde; Cidália Chaúque, do Género, Criança e Acção Social;

Ernesto Max Tonela, dos Recursos Minerais e Energia; Carlos Mesquita, dos Transportes e Comunicações.

O Chefe do Estado também mandou cessar funções aos ministros da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu; da Cultura e Turismo, Silva Dunduro; da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule; dos Combatentes, Eusébio Lambo; da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine; e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo.

Em outros despachos presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou todos os dezoito vice-ministros do Governo e os seus quatro conselheiros, nomeadamente Maria Benvinda Levi, Manuel Pedro Mazuze, Tomé Eduardo, Rafael José Rohomodja.

Um comunicado da Presidência da República refere igualmente que, num outro despacho, Filipe Nyusi exonerou Manuel Gonçalves do cargo de chefe do Protocolo do Estado; Arsénio Henriques Cossa, do cargo de adido de Imprensa; Marlene Magaia, das funções de Curadora do Museu, e Renízia Cristina Cakhongue de directora do Gabinete da Presidência da República.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou hoje o seu Governo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 149 da Constituição da República.

Trata se dos seguintes ministros:

Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças;

 José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional;

 Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil;

 Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas;

 Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde;

 Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social; 

 Ernesto Max Tonela, do cargo de Recursos Minerais e Energia;

 Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações;

 Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;  

José Olívio Penicela Nhambiu, cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;

 Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo;

 Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes;

 Higino Francisco De Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar; Ragendra Berta De Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio;

 João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

 Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

Em outros despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou os seguintes Vice-Ministros:

Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional;

Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnica Profissional;

 Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações;

 Ana Comoana, do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo;

 Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, do cargo de Vice- Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

 Armindo Saúl Atelela Ngunga, do Cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

Maria de Fátima Mwanza Pelembe, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes;

 Lucas Mangrasse, do cargo de Vice-ministro do Género, Criança e Acção Social;

Ana Flávia João De Azinheira, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos;

Luísa Celma Caetano Meque, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar;

Henriques Bongece, do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas;

Augusto de Sousa Fernando, do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia;

Helena Mateus Kida, do cargo de Vice-Ministro do Interior;

Celmira Frederico Pena da Silva, do cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

Maria Manuel dos Santos Lucas, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Victor Tauacale, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos;

Júlio João Pio, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio;

João Leopoldo da Costa, do cargo de Vice-Ministro da Saúde; 

Segundo o comunicado a que o ‘Noticias,’ teve acesso, o Presidente da República, no abrigo do n.3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência, exonerou os conselheiros e o adido de imprensa, nomeadamente:

Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Manuel Pedro Mazuze, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Tomé Eduardo, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Rafael José Rohomodja, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Arsénio Henriques Cossa, do cargo de Adido de Imprensa

Noutros despachas separados, Nyusi, exonerou o chefe do protocolo do Estado, o Curador do Museu, e o Director do gabinete da Presidência da República. São eles:

Manuel Gonçalves do cargo de Chefe do Protocolo do Estado;

Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Curador do Museu;

Renízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.

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O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou ontem em Maputo que o investimento e o desenvolvimento são a melhor forma de lutar contra focos de violência como os que ocorrem no Norte de Moçambique.

"A única maneira de travar aquilo que pode ser considerado como uma perturbação anómala, excecional da estabilidade política", tal como considera ser o caso dos ataques armados no Norte, "a única maneira é contrapor a isso, o desenvolvimento", referiu, depois de apelar aos empresários para investir em Moçambique.

Os investidores que "durante muito tempo esperaram para ver a pacificação e a entrada de um novo ciclo" têm agora esses sinais visíveis, considerou Marcelo, defendendo que "devem ponderar agora seriamente sobre a necessidade de avançarem e investirem".

O Presidente português considera que Moçambique está a fazer um "esforço" de pacificação, de que é prova o recente acordo de paz entre o Governo e a Renamo, assinado em Agosto do ano passado.

Outros problemas, nomeadamente, os ataques na província de Cabo Delgado, classifica-os como "um problema que Moçambique está a gerir e que tem a ver com a estabilização na parte Norte do território".

Um problema "mais complexo, até porque tem contornos internacionais, porventura, e não apenas nacionais, mas evidentemente não é razão para não se investir", referiu o Chefe de Estado português.

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O presidente angolano, João Lourenço, participa, amanhã, em Maputo, no acto de investidura do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, nas funções de Presidente da República de Moçambique, informou a Casa Civil.

Em Maputo estão já outros chefes de Estado, como o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou ontem de manhã à capital do nosso país para uma visita de cinco dias, onde vai participar na cerimónia de posse de Filipe Nyusi, a ter lugar, amanhã, quarta-feira.

Filipe Nyusi foi reeleito nas eleições de 15 de Outubro para um segundo mandato.

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O antigo secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, defendeu ontem, na cidade da Beira, provincia de Sofala, que a liderança do partido deve assumir os guerrilheiros acusados de protagonizar ataques armados no centro do país, considerando que a solução para conter a violência armada deve ser interna.

"A liderança da Renamo tem de assumir estes guerrilheiros. Esta é solução rápida, viável e que evita a guerra: uma solução interna", disse Manuel Bissopo, em conferência  de imprensa.

Em causa estão os ataques que se têm registado nas Estradas Nacionais 1 e 6, nas províncias de Manica e Sofala, incursões que já provocaram 21 mortos. Os ataques, naquela parcela  do país, têm sido atribuídas à autoproclamada Junta Militar da Renamo), um grupo de guerrilheiros dissidentes do partido que exige a renegociação do acordo de paz assinado a 6 de Agosto e a demissão do actual líder Ossufo Momade.

Oficialmente, a Renamo tem-se afastado de qualquer ligação com o grupo, classificando-o de desertor.

Para Manuel Bissopo, a Renamo não pode fugir da sua responsabilidade e o actual líder do partido deve encontrar formas de dialogar com o grupo, dirigido por Mariano Nhongo, um general da guerrilha do partido.

"É preciso inteligência para que se controlem os ânimos. Tem de existir uma solução imediata e interna. Não há como dividir a Renamo em duas", disse o antigo secretário-geral da Renamo, alertando que se as coisas permanecerem como estão será a "autodestruição da Renamo".

Por outro lado, Bissopo considera que a desmobilização, desmilitarização e reintegração do braço armado do partido, à luz do acordo de paz, está a falhar, na medida em que o processo está parado e há grupos de guerrilheiros do partido que se sentem excluídos, o que coloca o país em risco de novo conflito.

"O processo de desmobilização não está a acontecer e ninguém está a falar sobre isso. Os soldados da Renamo estão há quase três anos no mato. É preciso que a direção do partido tenha a coragem de resolver este aspecto", declarou Manuel Bissopo.

Desde Agosto, 21 pessoas morreram em ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, incursões que têm afetado alvos civis, polícias e viaturas, atribuídas pelas autoridades a guerrilheiros do braço armado da Renamo que permanecem na região.

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