Director: Júlio Manjate

A Comissão Política da Frelimo emitiu, ontem, um comunicado de imprensa analisando a situação política, económica e sóciocultural do país, com o seguinte teor:

“Sob a direcção do Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Frelimo e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 18 de Março de 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 43ª Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sóciocultural do país.

1. A Comissão Política saúda o Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Frelimo e Presidente da República de Moçambique pela comunicação à nação e pelo pacote de medidas anunciadas para fazer face à propagação da pandemia do novo coronavírus.

2. A Comissão Política apela a todos os residentes no território moçambicano para a observância rigorosa destas medidas, como forma de contribuir para a prevenção do Covid-19 em Moçambique.

3. A Comissão Política  foi informada da situação e grau de resposta do Governo e os passos a seguir para a prevenção do Covid-19.

4. A Comissão Política saúda o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde, em particular, e a todos os cidadãos, em geral, encorajando-os a continuarem com as campanhas de educação e prevenção da pandemia.

5. A Comissão Política  orienta os órgãos do Partido, a todos os níveis, para tomarem o desafio de prevenção e combate ao novo coronavírus como acção central e de maior relevo no diálogo e na mobilização das populações.

6. A Comissão Política  exorta a todos os cidadãos a manterem-se calmos e serenos, observando rigorosamente as práticas de higiene difundidas pelo Ministério da Saúde.

5. A Comissão Política saúda a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), pela passagem dos 47 anos da sua fundação, e apela à Mulher Moçambicana para que continue envolvendo-se activamente nas diversas frentes de actividade da vida do país.

6. A Comissão Política apreciou a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) e encoraja o Governo a apresentar à Assembleia da República o quadro global dentro do qual a sua implementação vai ocorrer, bem como o que deve ser feito para garantir o seu cumprimento,

não obstante as adversidades que a conjuntura impõe.

7. A Comissão Política avaliou o estágio de preparação do centenário Eduardo Chivambo Mondlane e exorta a toda a sociedade a fazer destas celebrações um momento de exaltação dos feitos heróicos do Arquitecto da Unidade Nacional e que sirvam de ocasião para o reforço dos alicerces do patriotismo, Paz e Concórdia no nosso país. As celebrações devem ser um momento de reflexão contínua sobre o percurso, vida e obra de Eduardo Chivambo Mondlane.

8. A Comissão Política  foi informada dos trabalhos preparativos para a realização da I Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura, e encoraja a Bancada Parlamentar da Frelimo a desenvolver uma postura em que prevaleçam os supremos interesses dos moçambicanos e da nação.

9. A Comissão Política reitera a saudação às Forças de Defesa e Segurança pela sua dedicação e defesa da Pátria e pelo alto grau de prontidão na manutenção do clima de tranquilidade, ordem e segurança públicas.

10. A Comissão Política saúda o camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Frelimo e Presidente da República de Moçambique, na sua qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, pela recente visita às Forças de Defesa e Segurança na província de Cabo Delgado e participação na parada das unidades ali estacionadas”.

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O Coronavírus transmite-se através de gotas de saliva que se libertam quando tossimos ou espirramos, contacto directo como o toque ou aperto de mão e pelo contacto indirecto através de objectos ou superfícies contaminadas, seguido do contacto com a boca, nariz e olhos.

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Os Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) concordam que só com uma acção coordenada entre si será possível viabilizar o objectivo comum de conter a propagação do novo coronavírus na região.

O Conselho de Ministros da organização reuniu-se ontem em teleconferência para concertar ideias sobre como melhorar o combate à pandemia do Covid-19, doença que, só em África, já atingiu trinta dos 54 países que integram o continente, com registo de uma vítima mortal.  

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse a jornalistas que a região está a adoptar várias medidas no âmbito da prevenção da doença, uma das quais é o encerramento de algumas fronteiras para facilitar o controlo da circulação de pessoas.

“A região está a coordenar esforços para evitar que a pandemia afecte drasticamente a economia, porque isso pode ser trágico para a vida das comunidades, que já estã oa viver situações de pobreza”, disse Verónica Macamo, assegurando que os ministros  das áreas económicas da região já estão a prestar atenção a este aspecto.

A ministra explicou que o esforço da SADC é orientado para fazer as pessoas entenderem as medidas de prevençã ocomo as mais importantes para travar a entrada e propagação da doença.

A nível nacional, Verónica Macamo explicou que também foram tomadas medidas importantes, assegurando que, em função dos desenvolvimentos que a doença for tomando, o Governo poderá adoptar procedimentos adicionais para reduzir a vulnerabilidade do país.

Saudou o ministro da Saúde, Armindo Tiago, e sua equipa, pelo importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sector, que permitiu que até este momento não haja registo de nenhum caso de infecção com o coronavírus em Moçambique.

Alguns países que partilham fronteira com Moçambique, nomeadamente a África do Sul, Tanzania e Suazilândia, já reportaram casos de infecção com o novo coronavírus.

A reunião do Conselho de Ministros da SADC, que terminou ainda ontem, tinha oito pontos na agenda para debate, entre os quais a questão do novo coronavírus; o Programa 2050 da organização; a avaliação das últimas decisões tomadas pelo Conselho Executivo; e os 40 anos da organização.

A SADC decidiu suspender todos os eventos e encontros programados até que a pandemia do coronavírus, que assola vários países do mundo, esteja normalizada e controlada.

Alternativamente, a organização está a recorrer à teleconferência, videoconferência e outras plataformas para reuniões virtuais, de modo a manter o necessário diálogo e troca de informações, e consequente articulação em torno da agenda comum. 

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O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Pelouro de Saúde e Acção Social, realizou, hoje, Quarta-feira (18), no centro de formação do CMM, o treinamento de membros da Policia Municipal, sobre medidas de prevenção da pandemia Coronavírus.

Esta acção de formação enquadra-se no Comunicado à Nação feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no sábado último, anunciando medidas de prevenção da doença Covid-19.

Durante a capacitação os técnicos de saúde vão explicar o que é o novo Coronavírus, como se manifesta e se transmite, para além de demonstrar de forma pormenorizada as medidas de prevenção desta doença.

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A Assembleia da República vai reduzir para 15 o número de convidados à abertura da I sessão ordinária do órgão legislativo, a ter lugar na próxima quarta-feira, em Maputo. A decisão foi tomada em respeito às medidas restritivas impostas pela necessidade de evitar uma eventual contaminação por coronavírus.

A medida foi tomada tendo em conta as recomendações do Governo, divulgadas sábado último pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que, entre outras, incluem o estabelecimento de um limite máximo de 300 pessoas em qualquer reunião ou encontro e garantia da higienização e ventilação dos espaços.

Segundo o porta-voz da Presidente do Parlamento, Oriel Chemane, da lista dos convidados serão priorizados os titulares de cargos de soberania do Estado, três representantes dos partidos com assento na Assembleia da República, o decano do corpo diplomático e cinco membros do Governo, que acompanham o Primeiro-Ministro.

No que se refere à imprensa, apenas será permitida a entrada, na sala de sessões, da equipa da Televisão de Moçambique (TVM), que se encarregará de distribuir as imagens pelos restantes órgãos de informação, e os restantes jornalistas irão realizar o seu trabalho a partir das cabines destinadas à comunicação social.

“Esta foi a conclusão a que chegou o grupo de trabalho encarregue de elaborar a proposta das medidas a serem adoptadas pela magna casa”, disse Chemane, salientando que esta proposta será submetida à consideração da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

O Parlamento é composto por 250 deputados e em condições normais as sessões chegam a registar mais do que 300 pessoas, contando com o corpo de protocolo, assessores, membros do Governo, jornalistas, segurança e convidados.

A primeira sessão ordinária da Assembleia da República vai debruçar-se, entre outros pontos, sobre o Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para o presente ano.

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