Director: Júlio Manjate

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) não exclui a possibilidade de destacar investigadores para a cidade da Beira, província de Sofala, a fim de interrogarem Manuel Bissopo, deputado da Renamo. LEIA MAIS

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O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, exonerou ontem o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e outros membros do Governo, alguns dos quais encabeçaram listas de círculos eleitorais no sufrágio de 15 de Outubro último.

A lista dos exonerados inclui os ministros do Interior, Jaime Basílio Monteiro; da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua; da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane; do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo; e da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane.

Um comunicado da Presidência da República recebido ontem à noite na Redacção do “Notícias” indica que o Chefe do Estado mandou ainda cessar funções aos governadores provinciais de Maputo, Raimundo Diomba, e do Niassa, Francisca Tomás.

Nyusi exonerou também Catarina Dimande do cargo de conselheira do Presidente da República.

O documento não indica as razões que ditaram a cessação de funções, mas o “Notícias” apurou que eles deverão tomar posse na segunda-feira como deputados da Assembleia da República, em representação dos círculos eleitorais pelos quais foram eleitos.

Segundo o Acórdão n.º 25/CC/2019,de 22 de Dezembro, que valida e proclama os resultados das eleições, Carlos Agostinho do Rosário e Francisca Tomás foram eleitos deputados pelo círculo eleitoral da província de Manica.

O mesmo acórdão indica que Basílio Monteiro e Raimundo Diomba foram eleitos pelo círculo eleitoral da Zambézia, enquanto Conceita Sortane e Nyeleti Mondlane foram eleitas pelo círculo eleitoral de Gaza.

Já Vitória Diogo foi eleita pelo círculo eleitoral da província de Tete, Carmelita Namashulua pela província de Maputo e Catarina Dimande pela cidade de Maputo.

 

 

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ESTÃO já criadas todas as condições necessárias para o acto solene de investidura, na segunda-feira, dos deputados da Assembleia da República saídos das eleições gerais de 15 de Outubro no país.

Assim, são esperados até hoje, na cidade de Maputo, os 250 mandatários, segundo anunciou ontem, em conferência de imprensa convocada especialmente para o efeito, o secretário-geral da Assembleia da República, Armando Correia.

Correia explicou que, no mesmo acto, a ser presidido pelo Chefe do Estado, será eleito o presidente da Assembleia da República que, seguidamente, será investido nas suas funções pelo presidente do Conselho Constitucional.

Armando Correia disse que o secretariado-geral está igualmente preparado para apoiar os deputados, sobretudo os recém-eleitos, quanto ao funcionamento da casa, como aceder aos seus serviços, entre outras necessidades. Foi igualmente finalizada a entrega de convites a diversas personalidades que irão testemunhar o acto, nomeadamentetitulares dos órgãos de soberania, representantes dos partidos políticos, do corpo diplomático, de organizações sociais, nacionais e estrangeiras, líderes religiosos, órgãos de comunicação social, altas individualidades académicas, culturais e sociais, entre várias outras.

O secretário-geral da AR confirmou que até ontem estavam acreditados pelo menos 50 jornalistas, entre nacionais e estrangeiros. Porquea acreditação prossegue, espera-se que o número venha a crescer.

Instado a pronunciar-se sobre se estava garantida a presença de todos os deputados, tendo presente a existência de alguns que contestam os resultados eleitorais de 15 de Outubro, Armando Correia respondeu que tal facto não é da esfera do secretariado-geral e explicou que o factoé que foram criadas as condições para que todos estejam na cidade de Maputo até hoje, sexta-feira, para que no dia 13, segunda-feira, possam ser investidos nas suas funções.

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António Muchanga e José Manteigas, quadros seniores da Renamo e deputados da Assembleia da República, distanciaram-se ontem das acusações que pesam sobre si de serem os principais financiadores e logísticos dos ataques militares na região Centro do país, protagonizados pela auto-proclamada Junta Militar, liderada por Mariano Nhongo.

Estas declarações foram feitas à saída de audições separadas na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Maputo, onde compareceu também a deputada e chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República, Ivone Soares, que, no final, não prestou qualquer declaração à imprensa. 

Já Manuel Bissopo, outro quadro sénior do principal partido da oposição que também foi notificado a comparecer na PGR para audição pelas mesmas razões, não se fez presente, alegando falta de meios financeiros para se deslocar a Maputo para responder ao chamamento.

Na sua declaração momentos depois de ser ouvido na PGR, António Muchanga disse não existirem motivos para se juntar ao grupo que ameaça tirar a vida de Ossufo Momade, actual presidente eleito em Janeiro do ano passado em substituição de Afonso Dhlakama, falecido em Maio de 2018.

Muchanga disse a jornalistas que ele é actualmente assessor de Ossufo Momade, nomeado depois do congresso e, nas últimas eleições gerais e das assembleias provinciais, foi candidato a governador da província de Maputo por aceitação do presidente, não havendo razões para conspirar contra a liderança do partido.

Na sua defesa, António Muchanga considera que o facto de ter desempenhado a função de relator no debate sobre a lei de descentralização aumenta a responsabilidade de defender a manutenção da tranquilidade no país.

Porém, Muchanga disse lamentar o facto de no documento emitido pelo Parlamento ser tratado por funcionário quando ele é deputado, criticou a maneira como foi tramitado o expediente, alegando violação do artigo 24 do estatuto da Assembleia da República.

Por seu turno, o advogado de José Manteigas, Alberto Sabe, disse que a Renamo sempre se distanciou e nunca se envolveu em ataques e, sobretudo, o seu constituinte sempre apareceu como porta-voz do partido a se distanciar destes actos.

Explicou que José Manteigas foi solicitado para prestar esclarecimentos como um simples declarante em matérias de justiça que não quis revelar e disse que a PGR fez perguntas equívocas que são segredo da justiça, mas que não têm nada a ver com ataques na região Centro.

Um grupo de seis elementos pertencente à Junta Militar detidos em finais do ano passado, na província da Zambézia, quando procediam ao recrutamento de jovens para engrossar as suas fileiras, acusaram os quatro membros seniores da Renamo de financiarem os ataques e garantem a logística do grupo liderado por Mariano Nhongo.

As audições surgem na sequência da instrução preparatória do processo em investigação para aprofundar o grau de envolvimento e responsabilidade de cada um dos deputados citados pelos elementos da Junta Militar, ora detidos.

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Cinco elementos da auto-intitulada junta militar da Renamo foram, fim-de-semana último, neutralizados pela força conjunta composta pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). O grupo foi ontem apresentado à comunicação social na Beira.

De acordo com o porta-voz da Polícia, Daniel Macuácua, a detenção ocorreu nos distritos de Dondo e Gorongosa.

No grupo dos detidos consta o nome de António Bauaze, membro da Assembleia Municipal de Marromeu pela bancada da Renamo, que, segundo a Polícia, recrutava jovens para engrossarem a propalada junta militar da Renamo, sob liderança de Mariano Nhongo.

António Bauaze, membro sénior da Renamo, foi detido juntamente com outros três elementos na Estação Ferroviária do Dondo quando todos saíam de Marromeu.

Bauaze é tido como influente no distrito de Marromeu onde, supostamente, recrutava jovens com promessas de emprego e mais tarde os conduzia para o povoado de Macorococho, distrito de Nhamatanda, para treino militar.

O quinto elemento, identificado como Xadreque Perequera, de 50 anos, foi detido na vila municipal de Gorongosa.

Durante a sua apresentação pela Polícia, Perequera confessou pertencer à junta militar da Renamo e a sua participação em algumas incursões criminosas contra pessoas e bens na via pública, numa das quais atingiu os ocupantes de uma ambulância no distrito de Marínguè, causando ferimentos e danos no veículo pertencente ao Ministério da Saúde.

Além de António Bauaze e Xadreque Perequera, os restantes três elementos sob custódia policial afirmaram ter sido recrutados no distrito de Marromeu para executar uma tarefa que desconheciam até à altura da sua detenção.

O porta-voz da PRM em Sofala, Daniel Macuácua, disse, entretanto, a jornalistas que perante a explicação dada pelos detidos não restam dúvidas que os cinco fazem parte do grupo que tem estado a cometer crimes em alguns pontos da província, em particular, e na região Centro, em geral.

“Está claro que este grupo faz parte dos que andam a perpetrar homicídios e saques. Estamos a seguir os trâmites legais com vista a responsabilizá-los criminalmente. As Forças de Defesa e Segurança estão empenhadas e  continuarão a perseguir, localizar e neutralizar os malfeitores”, assegurou Macuácua.

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