Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Nyusi saúda a mulher moçambicana e exorta-a a assumir a liderança na disseminação de mensagens sobre vigilância epidemiológica e observância das medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19).

A mensagem do Chefe do Estado enquadra-se nas celebrações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem em todo o mundo. Este ano, a celebração decorre sob o lema “Eu Sou a Geração Igualdade”.

Segundo Filipe Nyusi, o 8 de Março de 2020 celebra-se  num contexto em que o mundo se depara com o desafio sanitário causado pelo coronavírus, declarado uma emergência global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pois propaga-se “a um ritmo jamais visto”, tendo infectado mais de cem mil pessoas e provocado a morte de cerca de 3500 em 88 países,entre os quais africanos.

“Este desafio sanitário global só poderá ser vencido com o empenho abnegado de todos, sobretudo da mulher, que ocupa nas sociedades de todo o mundo um lugar e papel de relevo. No nosso país exortamos a mulher a assumir a liderança necessária na disseminação das mensagens de vigilância epidemiológica e observância das medidas preventivas que as nossas instituições de saúde recomendam”, encorajou.

Segundo Filipe Nyusi, em Moçambique, este 8 de Março assume um significado especial por ocorrer poucos dias após o lançamento do Mês da Mulher, ocasião para se reflectir e homenagear este grupo social pela coragem e determinação com que participa na criação do progresso e bem-estar da família, inspirando toda a sociedade a embarcar em mudanças positivas.

Entende ainda o Chefe do Estado que o lema escolhido está “em perfeita sintonia” com a nova campanha multigeracional denominada “Geração Igualdade”, que coincide com o 25.° aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, reconhecida como o roteiro mais progressista para o empoderamento da mulher e rapariga, processo do qual o nosso país faz parte.

“No nosso país, a mulher, sobretudo a rural, enfrenta com coragem o estigma do género para conquistar os seus direitos que não devem ser sonegados devido à sua condição. Nesse processo de inserção na vida socioeconómica e política, conta com apoio de um Governo empenhado em assegurar direitos fundamentais iguais a todos os membros da sociedade”, sublinhou.

Referiu ainda que é neste quadro que o Executivo prioriza acções promotoras do respeito pelos direitos humanos, através da adopção e implementação de estratégias e programas por todas as instituições públicas, privadas e a sociedade, concorrentes ao empoderamento e elevação do estatuto da mulher como uma questão de justiça social.

Segundo o Chefe do Estado, tal como o país está a fragilizar o estigma, a discriminação baseada no género e outras práticas nocivas ainda prevalecentes na nossa sociedade, “acreditamos que com o esforço de todos, homens e mulheres, superaremos as adversidades e ameaças, pugnando pelo diálogo na família e na comunidade, como pressupostos para a paz duradoura, progresso e bem-estar de todos os moçambicanos”. 

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A Renamo diz estar aberta para que o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração -DDR- de seus homens residuais reinicie o mais rapidamente possível.

O Secretário-Geral da Renamo, André Magibire, fez uma comunicação ao país na qual apelou ao Governo e ao grupo de contacto a acelerarem a retomada do processo, com vista a criar condições para que os integrantes da força residual da Renamo “possam voltar ao convívio familiar e sejam inseridos na sociedade com toda a dignidade merecida”.

A comunicação da Renamo decorre da realização, ontem, em Maputo, a capital do país, da reunião de quadros de nível provincial, dirigida pelo secretário-geral daquela formação política liderada por Ossufo Momade.

“Neste momento está em curso a preparação do arranque ininterrupto do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens residuais da Renamo que, se dependesse apenas do partido Renamo, já teria arrancado mesmo na semana passada”, disse Magibire.

O processo de DDR decorre dos consensos alcançados entre o Governo e a Renamo para garantir a paz efectiva e duradoira, que constitui a segunda parte de uma negociação que o Presidente da República, Filipe Nyusi, começou, em 2017, com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, após o cessar-fogo decretado em Dezembro de 2016, que colocou fim ao conflito militar entre as forças da Renamo e do Governo.

Na ocasião do lançamento do DDR pelo Presidente moçambicano foi apresentada uma equipa de coordenação do processo, constituída por nove oficiais internacionais, liderada por um general de nacionalidade argentina, Javier Pérez Aquino, com uma longa experiência em matéria de desarmamento.

Fazem ainda parte do grupo oficiais da Alemanha, Índia, Irlanda, Noruega, Suíça, Tanzania, Estados Unidos da América e Zimbabwe.

O encontro da Renamo, segundo foi dito na ocasião, constitui o início da preparação do próximo ciclo eleitoral, nomeadamente, as autárquicas de 2023 e as eleições gerais, provinciais e distritais de 2024.

O secretário-geral disse, igualmente, que a Renamo e seu presidente estão preocupados com focos de violência e insegurança que se vivem na província setentrional de Cabo Delgado e na zona centro do país, e manifestou “total abertura” em contribuir com o saber que tem na busca de paz em todo o território nacional.

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ASSINALOU-SE quarta-feira o 53° aniversário da criação do Destacamento Feminino. Foi no dia 4 de Março de 1967 que 25 meninas idas de Cabo Delgado chegaram ao Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwea, na República da Tanzania, para se juntarem à Frente de Libertação de Moçambique, iniciando-se assim o processo de lançamento da semente pela emancipação da mulher e desmistificação da tese de que somente os homens é que poderiam participar na guerra. Leia mais

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A SEGURANÇA dos cidadãos continua no topo da agenda nacional, apesar de exigir sacrifício de vidas e grandes investimentos em recursos humanos, patrimoniais e financeiros.

Segundo o Presidente da República, a garantia da segurança exige também o resgate da noção e hábitos de vigilância e sua efectiva operacionalização, recorrendo cada vez mais ao uso da inteligência e das tecnologias de informação e comunicação.

Falando ontem no distrito de Marracuene, em Maputo, no encerramento do 15.º Curso de Formação de Oficiais da Polícia, na Academia de Ciências Sociais (ACIPOL), Filipe Nyusi explicou que uma das características da actividade policial é a vigilância da e na comunidade, sendo isso que na verdade se pretende.

Segundo o Chefe do Estado, o encerramento desta formação ocorre num momento preocupante para o país, devido às acções desestabilizadoras dos malfeitores que continuam a ceifar vidas inocentes e a destruir bens de moçambicanos nalguns distritos da província de Cabo Delgado.

“Reiteramos que o Governo e as Forças de Defesa e Segurança não vão descansar enquanto a ordem, a segurança e a estabilidade social não forem repostas em todo o território nacional”, assegurou o Chefe do Estado, que renovou o apelo ao reforço da vigilância e do apoio de todas as forças vivas da sociedade moçambicana e da comunidade internacional.

Aos formandos, Filipe Nyusi disse que a redução de actos criminais depende da eficácia da acção policial, sobretudo da prevenção, investigação de factores que influenciam o aumento de certos fenómenos, da proximidade com as comunidades e de um patrulhamento orientado.

Filipe Nyusi reconheceu que a eficácia policial tem um custo bastante elevado, mas necessário e que começa na qualidade dos seus efectivos e respectiva formação.

“O objectivo nobre da criação e fortalecimento do capital humano na corporação policial está a ser gradualmente materializado e com níveis cada vez mais elevados”, assumiu o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

No total foram graduados 116 estudantes, entre os quais dois oficiais da Polícia da República de São Tomé e Príncipe, nos cursos de Mestrado Profissional em Ciências Policiais, Licenciatura em Ciências Policiais e, pela primeira vez, Licenciatura em Administração Penitenciária.

Na ocasião, foram premiados os melhores estudantes, nomeadamente Custódio dos Santos Justino, do curso de Mestrado Profissional em Ciências Policiais; Adolfo António Djedje, de Licenciatura em Ciências Policiais; e José Pedro Cossa, do curso de Licenciatura em Administração Penitenciária.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) não vão descansar enquanto não for restabelecida a ordem e tranquilidade públicas nalguns pontos das regiões centro e norte do país.

O Chefe do Estado fez este pronunciamento hoje, em Maputo, na XV cerimónia de graduação de 116 oficiais superiores formados em Ciências Policiais e do primeiro curso de Administração Penitenciária da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).

Nyusi exige que os membros das FDS continuem firmes e com um comportamento exemplar de compromisso com a paz e patriotismo.

“As acções desestabilizadoras dos insurgentes continuam a ceifar vidas de inocentes e a destruir bens nossos e de concidadãos nos distritos do norte da província de Cabo Delgado. Por isso, reiteramos que as FDS não descansarão enquanto a ordem, segurança pública e estabilidade social não forem impostas”, frisou o Presidente.

O Comandante-Chefe das FDS afirmou que para o combate a estes grupos conta com a colaboração de todas as forças vivas da nossa sociedade e da comunidade internacional.

Por outro lado, o Presidente Nyusi reiterou que a redução de casos criminais depende, em grande medida da eficácia da acção policial, no âmbito da prevenção, investigação dos factores que influenciam o aumento de certos fenómenos criminais, da proximidade com as comunidades e do patrulhamento comunitário.

A eficácia policial tem um custo bastante elevado e começa da qualidade dos seus efectivos. O oficial da Polícia resulta de uma formação ministrada pela ACIPOL, cujo objectivo não é apenas a formação teórica, mas a aquisição de um conjunto de competências que na sua totalidade preparam os formandos para o desempenho das suas actividades.

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