Director: Júlio Manjate

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) reúne-se, próxima terça-feira, para apreciar os preparativos da primeira sessão ordinária do Parlamento.

O órgão vai apreciar a síntese e o mapa de registo das deliberações da sua primeira sessão, bem como indicar os membros para os órgãos colegiais, indica um comunicado da Assembleia da República.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige amanhã (5), pelas 09:00 horas, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Michafutene, província de Maputo, a XV Cerimónia de Graduação em Ciências Policiais e I Curso em Administração Penitenciária.

A ACIPOL ministra cursos de licenciatura, mestrado académico e mestrado profissional em Ciências Policiais, sendo que esta é a primeira vez que gradua quadros superiores do Serviço Nacional Penitenciário, tendo como finalidade assegurar a prestação de um serviço policial e penitenciário de qualidade na prevenção e combate à criminalidade e na garantia da reinserção social do recluso, indica um comunicado da presidência da República que o Notícias teve acesso.

Patenteados oficiais da PRM e da guarda prisional

Entretanto, 116 oficiais da Polícia da República de Moçambique e da Guarda Penitenciária foram patenteados, hoje, por ocasião do final do curso superior em Ciências Policiais e Administração Penitenciária, por sinal o último nesta classe.

Ministrado por mais de cem docentes, a formação teve a duração de quatro anos, estando os formandos preparados para contribuir no combate à criminalidade.

Na ocasião, o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael pediu maior entrega dos quadros na garantia da ordem e, por conseguinte, livre circulação de pessoas e bens.

Sublinhou que a sociedade deposita ainda grande expectativa nos oficiais graduados de modo a melhor o clima de segurança para que se possa produzir sem limitações.

"Os moçambicanos sempre vão exigir de vós muito trabalho para que o país tenha segurança. Vão exigir um polícia bem comportado e que corresponda aos anseios de actuação" - exortou o Comandante-Geral, para quem os graduados devem melhor o desempenho da PRM.

 

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As mulheres combatentes da luta de libertação nacional e a nova geração são chamadas a permanecer unidas e coesas na defesa da paz, como forma de contribuírem para o desenvolvimento político, económico e social do país.

A paz começa a ser construída dentro das famílias, entre os filhos, marido e esposa e só depois é que se estende para demais esferas da sociedade.

Estas palavras foram proferidas pela secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Mariazinha Niquisse, que falava no âmbito das celebrações do 53° aniversário do Destacamento Feminino (DF), que hoje se assinalou sob o lema “Mulher moçambicana, pela unidade nacional, paz e progresso”

As celebrações foram antecedidas de uma marcha, que iniciou na Praça da OMM e desembocou na Praça do Destacamento Feminino, local onde foi depositada uma coroa de flores, em homenagem às mulheres combatentes.

Mariazinha Niquisse disse ser importante que as mulheres salvaguardem a unidade nacional como forma de homenagear as guerreiras que sacrificaram a sua juventude para combater o colonialismo português e conquistar a paz.

“Nada de divisão e espírito de inferiorizar umas às outras. Pelo contrário, devemos permanecer unidas, porque quando se fala da mulher refere-se a todas, independentemente da sua formação política. Se não estivermos em paz, nada podemos fazer”, salientou a secretária-geral da OMM.

Acrescentou que, actualmente, há um número significativo de mulheres na Assembleia da República, assim como noutras instituições do Governo, uma realidade louvável, pois enobrece a luta não só pela sua emancipação, mas também pela igualdade do género.

 

Foi no dia 4 de Março de 1967 que 25 meninas idas de Cabo Delgado chegaram ao Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwea, na República da Tanzânia, para se juntarem à Frente de Libertação de Moçambique, iniciando-se assim um processo de lançamento da semente pela emancipação da mulher e desmistificação da tese de que somente os homens é que poderiam participar na guerra, recordou Niquisse.

 

Parruque destaca papel da mulher no desenvolvimento do país

 

O Governador de Maputo, Júlio Parruque, destacou, hoje, a importância da mulher na tomada de decisões e execução de planos económicos, sociais e políticos, rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

O governante disse que o dia 4 de Março de 1963, data da fundação do Destacamento Feminino, marcava uma nova era por parte da mulher moçambicana que tinha objectivos claros de lutar pela liberdade nacional.

Comentando sobre a efeméride, disse que os 53 anos que se assinalam hoje simbolizam a coragem, determinação e a convicção da mulher quanto à defesa da pátria.

Parruque teceu estas palavras durante um comício popular que dirigiu na Escola Primária de Xirindza, no distrito da Manhiça, depois da cerimónia de inauguração das respectivas infra-estruturas, acto que aconteceu no âmbito da visita de trabalho de dois dias que efectua àquele distrito, que tem como agenda avaliar o nível de cumprimento do Plano Económico e Social no distrito.

Afirmou que, como forma de enaltecer a importância da mulher, o governo de Maputo continua a apostar nela as decisões, execução e fiscalização de iniciativas aos vários níveis, rumo ao desenvolvimento do país.

Parruque explicou que o governo incentiva e promove a educação da mulher, razão pela qual foram entregues salas de aula na Escola de Xirindza, frequentada por 220 alunos, a maioria dos quais é  do sexo feminino, que perfaz um total de 114, contra 106 rapazes.

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O partido Frelimo emitiu, hoje, uma mensagem de felicitação ao Destacamento Feminino, por ocasião da passagem do 4 de Março, dia de criação deste movimento no seio da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

A mensagem destaca que o Destacamento Feminino, criado em pleno decurso da Luta de Libertação Nacional, desempenhou um papel decisivo para a conquista da Independência Nacional e contribuiu, em larga medida, para a criação da Organização da Mulher Moçambicana.

“Nesta data recordamos com muito orgulho a determinação a coragem e o espírito nacionalista de um grupo de jovens, de sexo feminino, que se voluntariou para, lado a lado com os guerrilheiros, exercer tarefas em diversas frentes de combate, de produção e de carácter social, o que permitiu à mulher moçambicana se erguer em defesa e garantia da sua emancipação”, indica a nota.

A Frelimo saúda as mulheres membros do Destacamento Feminino, pela forma sábia como soube levar a nobre missão, até à conquista da liberdade do nosso solo pátrio.

Neste ano de 2020, em que celebramos o centenário natalício do saudoso Presidente Eduardo Mondlane, a Frelimo exorta a todas as combatentes do Destacamento Feminino para que continuem a dar o melhor de si, de modo a que a obra do Arquitecto da Unidade Nacional seja perpetuada e sirva de inspiração para as novas gerações e para todos os moçambicanos.

A Frelimo exorta a mulher moçambicana para que continue a engajar-se na luta contra a pobreza em todas as esferas da vida do nosso povo e contra as doenças endémicas que ainda apoquentam a nossa população, lê-se na mensagem.

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O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) tornar-se-á, a breve trecho, numa referência na prestação de serviços públicos em Moçambique.

O facto resulta das melhorias qualitativas que a instituição está a implementar com vista a responder, em boa hora, às necessidades de procura de documentos de viagens.
A constatação surge na sequência da visita que Chande efectuou, ontem, às instalações do SENAMI, em Maputo, inserida num périplo de quatro dias, iniciado segunda-feira, por várias instituições da administração pública, para se inteirar dos desafios enfrentados, perspectivas de solução com vista a servir os cidadãos que demandam os diferentes serviços.
A Migração, que nos períodos de pico (Dezembro e Janeiro) recebe, diariamente, entre 400 e 450 pedidos de documentos de viagem (passaportes), está preparada para responder cabalmente à crescente demanda. Até porque agora a avalancha de pedidos baixou, consideravelmente, para uma média diária estimada em 300 pedidos.
“A abertura, nos próximos meses, na cidade de Maputo, de vários pontos de captação de dados do requerente de um documento de viagem vai descongestionar a sede, porque os vários utentes vão deixar de acordar cedo para serem os primeiros no atendimento”, disse Chande, acrescentando que estão, inclusive, criadas as condições materiais para o efeito, estando em curso a identificação dos devidos espaços.
Apesar de reconhecer que a mesma levará o seu tempo para a consumação, Chande garante que vai gerar melhorias para o cidadão e saúda as melhorias constatadas no sector público daquela instituição, traduzidas no alargamento de pontos de captação de dados, à comodidade destinada aos que ali procuram serviços.
No capítulo da comodidade, o Provedor de Justiça saudou, por outro lado, a criação de unidades de atendimento especializado para as pessoas idosas ou doentes, um passo significativo na esfera do atendimento no sector público.
A fonte deu nota positiva à introdução de vários meios electrónicos de pagamento dos serviços prestados, desde as caixas automáticas, “point of sale”, ou simplesmente POS, que eliminaram o contacto com o dinheiro físico, medida que não só ajuda a conter o apetite de se apoderar dos fundos do erário público, mas também fecha o cerco à corrupção.
Ainda no capítulo das inovações, o SENAMI introduziu, recentemente, o serviço denominado “sms”, que notifica os requerentes logo que os respectivos documentos estejam prontos, medida que, na óptica do Provedor de Justiça, elimina a maçada aos requerentes que, bastas vezes, tinham de se deslocar a fim de saberem se o seu documento está pronto.

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