Director: Júlio Manjate

A ORDEM dos Médicos de Moçambique reafirmoua sua determinação em continuar a lutarcontra várias doenças que apoquentam os cidadãos, em particular a Covid-19.

A renovação do compromisso foi feita pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça, que falava no sábado, à margem da conferência de imprensa dada pelo Ministro do pelouro, Armindo Tiago, destinada à apresentação do ponto de situaçãoda pandemiano país.

A intervenção do bastonário da Ordem dos Médicos foi por ocasião do dia 28 de Março, dia do Médico Moçambicano.

Na ocasião, Manhiça disseque a realidademoçambicanaé diferente dos outros países,até porque o rácio médico por habitantes ainda continua a ser de dois a três médicos por cada 100 mil habitantes e não um médico por cada 1000, como é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O bastonário afirmou também que os profissionais da Saúde sempre estiveram em risco de contrair infecções e, no contexto da nova ameaça, a exposição é ainda maior, situação que se traduz no aumento da carga de trabalho edo risco. 

A fonte apelou aos cidadãos aacatar as orientações anunciadas pelo Governopois, segundo explicou, a pandemia não será combatida apenas pelos profissionais daSaúde.

Referiu que o combateà doençasó será possível se cada um cumprir a sua parte, sendo, por isso, necessário que olhepara si como parte da solução.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Médicos de Moçambique, Milton Tatia, que endereçou uma saudação especial aos milhares de membros da classe, pediu que seja revisto o subsídio de risco atribuído aos médicos e outros profissionais da Saúde.

Tatia apelou tambémàcalma, disciplina e compromisso com as recomendações. Aos demais colegas, exortou-os a continuar firmes neste momento difícil que o país atravessa.

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O Conselho de Estado recomenda o Presidente da República a enveredar pela declaração do estado de emergência, de modo a propiciar respostas adequadas face ao elevado risco da rápida propagação comunitária da pandemia da Covid-19.

Nos termos do artigo 290 da Constituição da República, o estado de emergência é declarado em todo ou em parte do território nacional em casos de agressão efectiva ou eminente, de grave ameaça ou de perturbação da ordem constitucional ou de calamidade pública.

No seu artigo 292, a Constituição dispõe que o tempo de duração do Estado de emergência não pode ultrapassar os trinta dias, sendo prorrogáveis por iguais períodos até três, se persistirem as razões que determinaram a sua declaração.

Reunido ontem na sua primeira sessão, convocada pelo Chefe do Estado logo após o empossamento dos seus membros, o Conselho de Estado apreciou a informação sobre a situação desta pandemia no país, tendo deliberado reconhecer o esforço que vem sendo empreendido pelos profissionais da saúde no cumprimento da sua missão, e dirigir uma palavra de reconhecimento do Governo por ter criado a comissão técnica científica de resposta ao Covid-19. 

O Conselho de Estado reconhece o trabalho das congregações religiosas, apelando-as a reforçarem as medidas preventivas, junto dos seus fieis e cidadãos, em geral.

Intervindo na abertura da primeira sessão do Conselho de Estado, o Presidente da República explicou que a nação é feita de diferenças que devem ser uma mais-valia para o objectivo comum de fazer de Moçambique uma pátria onde todos se sintam em casa. Disse que o órgão integra elementos com uma valiosa experiência que vai ajudar a consolidar o Estado de direito.

Segundo Nyusi, a confiança, colaboração e a unidade devem ser a força motriz do Conselho de Estado, para manter os valores de solidariedade, inclusão, tolerância e convivência pacífica e valorização da diversidade, como base para a construção de uma nação forte e coesa.

Integram o Conselho de Estado Esperança Laurinda Francisco Bias, Presidente da Assembleia da República; Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, antiga Presidente da Assembleia da República; Alcinda António de Abreu Mondlane; Felizarda da Boaventura Paulino; Maria Luísa Neto da Fonseca Lázaro Massamba;  Jamisse Wilson Taimo; Aminuddin Mohamad; Juliano Picardo; Abdul Magide Nurdine Amido Ali Ibraimo; Alberto Joaquim Chipande; Eduardo Silva Nihia; Daviz Mbepo Simango e Ossufo Momade, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019.

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O Chefe do Estado, Jacinto Nyusi, empossou na manhã de hoje, na Presidência da República, os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS),  cinco dos quais foram eleitos pelo Parlamento e os restantes designados.

Falando no decurso da cerimónia de tomada de posse dos membros do CNDS, Nyusi explicou que se trata de um órgão de consulta específica sobre assuntos respeitantes à soberania nacional, integridade territorial, defesa do poder democraticamente instituído e à segurança.

O Presidente salientou que o acto representa, para os empossados, um compromisso de servir fielmente o Estado e a Pátria moçambicana e dedicarem todas as suas energias no exercício das funções que assumem ao serviço do povo moçambicano e aconselhar ao Chefe do Estado e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

A terminar,  Nyusi disse que o CNDS toma posse num momento em que o país está a enfrentar três desafios, nomeadamente, os ataques armados nas regiões Norte e no Centro do país, para além da pandemia do Covid-19, que afecta quase todo o mundo.

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O Parlamento aprovou hoje, em definitivo e por consenso, três projectos de resolução que elegem membros para órgãos do Estado.

Trata-se de projectos de resolução atinentes à eleição dos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Conselho de Estado e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, na base do princípio de representação proporcional, cabendo apenas às bancadas da Frelimo e Renamo fazer parte destes órgãos.

Foram eleitos para integrar o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, composto por cinco membros, Jacinto Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thai e Aguiar Mazula, indicados pela Frelimo, e Domingos Joaquim, pela Renamo, que passam a fazer parte deste órgão, em cumprimento do disposto no número 2 do artigo 264 da Constituição da República.

Para o Conselho do Estado, foram eleitos Alcinda de Abreu, Felizarda Paulino, Maria Luísa Massamba, Jamisse Taimo e Sheik Aminudin Muhamad, pela Frelimo, e Juliano Picardo e Abdul Ali Ibraimo, pela Renamo.

 

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos passa a integrar como membros Cidália Chaúque e Alfredo Dias, pelo grupo parlamentar da Frelimo, e Augusto Mateus, pela Renamo.

Parlamento harmoniza agenda de trabalhos da I sessão ordinária 

Entretanto, ontem (25), o Parlamento harmonizou a agenda de trabalhos da I Sessão Ordinária da presente legislatura, dando prioridade ao debate do Programa Quinquenal do Governo, Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento do Estado para este ano.

O Parlamento decidiu, igualmente, dar prioridade ao debate dos projectos de resolução sobre a eleição dos membros do Conselho de Estado e do Conselho Nacional de Defesa.

A Presidente do órgão legislativo, Esperança Bias, explicou que com a decisão tomada pela plenária pretende-se garantir que os documentos sejam aprovados de forma a viabilizar as actividades do Governo.

A dirigente falava no Parlamento no primeiro dia da sessão ordinária, marcada por discursos dos chefes das bancadas, tendo sido na mesma ocasião aprovada a agenda parcial para as próximas semanas.

Entretanto, Bias explicou que a agenda será flexível, tendo em conta a importância de cada instrumento que der entrada no Parlamento.

Na sessão de abertura, a Presidente e os chefes das três bancadas parlamentares saudaram o Governo pelas medidas adoptadas para prevenir a evolução das contaminações pelo coronavírus no país. (RM)

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AS bancadas parlamentares multiplicaram ontem, na abertura da I sessão ordinária da Assembleia da República, apelos para que os moçambicanos acatem as medidas decretadas pelo Governo, com vista a prevenir-se da pandemia do coronavírus, numa altura em que o país conta com cinco casos confirmados positivos.

Nos seus discursos de abertura, os chefes das três bancadas, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM, convergiram na necessidade de as autoridades encontrarem soluções para os conflitos que atrasam o desenvolvimento socioeconómico do país e retraem os investimentos nacionais e estrangeiros.

Atitude centrada na precaução

O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse que a pandemia do COVID-19 não tem ainda uma vacina à vista, mas os moçambicanos têm nas suas mãos acções e atitudes que devem estar centradas na prevenção, o que é fácil, barato e está ao dispor de muitos.

Cumprindo escrupulosamente as recomendações médicas, será possível travar a propagação deste inimigo da saúde pública na família, comunidade, no local de trabalho e no mundo. Apelou a todos a obedecer as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo moçambicano.

Disse que o Parlamento reúne com a consciência da necessidade de aprovar os instrumentos programáticos e de planificação da acção governativa, fundamentais para o Governo trabalhar e garantir a resposta às necessidades básicas da população, com destaque para a própria saúde.

Segundo ele, há que reconhecer as medidas preventivas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, considerando que o trabalho realizado pelas equipas multidisciplinares, como da saúde, educação, Forças de Defesa e Segurança, das artes, imprensa, instituições públicas e privadas, entre outros actores que participam nas campanhas de sensibilização, merece reconhecimento.

Saudou a direcção da Frelimo que, em cumprimento da orientação do Governo, adiou a sessão ordinária do Comité Central, que devia decorrer de 20 a 22 de Março corrente, um evento que junta centenas de pessoas para debater matérias importantes do país.

Pantie caracterizou as eleições de 15 de Outubro como tendo sido momento de união e coesão dos moçambicanos, no qual reafirmaram o seu compromisso com a consolidação da democracia, resultando na vitória expressiva da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

“Saudamos a aposta do Presidente Nyusi na juventude e na mulher, onde notamos no Governo Central e nos governos provinciais, administração pública e nas assembleias representativas a presença de jovens na dianteira da produção e na liderança, sobretudo nos distritos”, disse, acrescentando que esta é uma demonstração da materialização do compromisso assumido de promover a inclusão.

Sobre as matérias agendadas para a presente sessão, o chefe da bancada da Frelimo considerou que a aprovação do Programa Quinquenal do Governo vai marcar o início da implementação dos principais objectivos do Executivo, de melhorar o bem-estar da vida dos moçambicanos e redução das desigualdades.

Apelou à paz, cessação das hostilidades no Centro e Norte do país, assim como à liderança da Renamo para se empenhar na implementação dos entendimentos do ano passado.

Defendeu o combate à corrupção, impunidade e outras formas ilícitas que põem em causa a boa governação, gestão transparente da coisa pública e a estabilidade da vida dos moçambicanos.

Renamo é pela colaboração de todos

Viana Magalhães, chefe da bancada parlamentar da Renamo, afirmou que Moçambique não está isento da pandemia que assola o mundo, com registo de casos desta doença que se transmite com facilidade e mata em pouco tempo.

Considerou o coronavírus o actual inimigo global que deixa o mundo apreensivo e mais vulnerável, pois não distingue pobre nem rico e não escolhe raça, crença religiosa ou política.

“A fragilidade do nosso sistema de saúde, associada à escassez de kites de diagnóstico e a porosidade das fronteiras, coloca o país na extrema vulnerabilidade. As medidas tomadas, apesar de serem necessárias, foram tardias e nota-se a incapacidade do Sistema Nacional de Saúde em dar a devida resposta”, disse Magalhães.

Manifestou a sua satisfação pelo facto de o Governo ter tomado a decisão de suspensão de todas as deslocações ao exterior porque, segundo afirmou, elas podem facilitar a entrada do vírus. Lamentou que determinadas figuras se tenham deslocado a algumas regiões onde já havia a doença e, regressado ao país, não se tenham submetido à quarentena.

O facto de na Assembleia da República circularem centenas de pessoas, numa área restrita, agravado pela falta de espaço na plenária para respeitar o distanciamento prescrito é uma preocupação, de acordo com o chefe da bancada parlamentar da Renamo.

Chamou à reflexão de todos para a necessidade de se respeitar o pluralismo político e aceitação do Estado de Direito Democrático, permitindo que os moçambicanos escolham livremente quem deve governar o país.

Classificou as eleições de 15 de Outubro de 2019 de mais violentas da história de Moçambique que, segundo afirmou, inicia um ciclo de governação que não é mais do que sofrimento do povo.

Falou da necessidade de combater a corrupção que impede a entrada de investimentos para a criação de mais postos de emprego e, como resultado, a proliferação de comércio informal.

Apelou ao maior envolvimento das autoridades na solução dos ataques em Cabo Delgado e apontou a entrada, segunda-feira, de insurgentes na vila-sede de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, como sinal da falta de segurança em todo o país.

“A Renamo continua comprometida com a paz e vai continuar a honrar as tréguas decretadas pelo falecido presidente Afonso Dhlakama”, disse.

Solidariedade com Cabo Delgado

Para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a paz é fundamental para assegurar o desenvolvimento do país e reconhece que o processo de democratização em curso ainda vai exigir sacrifícios e luta política pacífica.

O chefe da bancada deste partido, Lutero Simango, disse reconhecer o sofrimento que uma parte dos residentes de Cabo Delgado vive, indicando que a violência armada com carácter de uma guerra que mata e destrói infra-estruturas públicas e privadas paralisa a economia e impede investimentos nacionais e estrangeiros.

Disse que os seus autores devem perceber que o povo é amante da paz, condição para construir uma nação e promover o desenvolvimentos e o bem-estar dos cidadãos. Segundo ele, as acções que se registam em Cabo Delgado são condenáveis.

Referiu-se também à situação que se vive na zona Centro, defendendo que deve terminar, para renovar a esperança e criar uma verdadeira plataforma de reconciliação nacional e reencontro da família moçambicana.

Lutero Simango afirmou que o condimento para que a paz se torne efectiva é a concretização do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de forma célere e inclusiva, de modo a permitir que o povo viva em harmonia e perspective o seu futuro, sem intimidação.

Relativamente ao coronavírus, o chefe da bancada parlamentar do MDM saudou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçadas pelas autoridades moçambicanas, visando prevenir e lidar com a situação, incluindo as restrições anunciadas, que devem ser acatadas.

Apelou aos moçambicanos para que acatem as medidas e cada cidadão assuma a responsabilidade de disseminar as formas de prevenção anunciadas, bem como ser vigilante no seu cumprimento escrupuloso.

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