Director: Júlio Manjate

O Governo português condena o ataque realizado na noite de quarta-feira à  povoação de Bilibiza, em Cabo Delgado, e respectivo Instituto Agrário, gerido pela Fundação Aga Khan, disse ontem à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Lamentamos e condenamos energicamente o ataque de que foram alvos e vítimas, ontem (quarta-feira), no norte de Moçambique, uma escola e um projecto muito importante da Fundação Aga Khan”, afirmou Augusto Santos Silva, lembrando que a fundação está ligada ao Imamat Ismaili, cuja sede é em Lisboa, e “é um parceiro muito importante das autoridades portuguesas, designadamente das autoridades da cooperação”.

O ataque aconteceu à noite, pelas 20:00 horas, a cerca de 120 quilómetros a norte de Pemba, capital provincial.

Segundo os relatos de residentes em Bilibiza, ouviram-se tiros e a população começou a fugir para o mato, procurando refúgio e para passar a noite, desconhecendo-se a dimensão dos prejuízos ou se há vítimas.

O Instituto Agrário de Bilibiza encontra-se em período de férias lectivas.

Exprimindo solidariedade, “quer à fundação, quer às populações locais, quer com as famílias das vítimas do ataque”, o ministro sublinhou que Portugal renova “o apoio às autoridades moçambicanas para fazerem frente a este recrudescimento da violência que se dirige contra pessoas absolutamente inocentes e que ataca projectos muito importantes para o desenvolvimento de Moçambique”.

A província de Cabo Delgado é aquela onde avançam as obras dos megaprojectos que daqui a quatro anos vão colocar Moçambique no ‘top 10' dos produtores mundiais de gás natural e onde há algumas empresas e trabalhadores portugueses entre as dezenas de empreiteiros contratados pelos consórcios de petrolíferas.

A onda de violência começou na zona norte da província, mas o ataque de ontem

ocorreu numa zona mais a sul da província.

As forças de defesa e segurança têm estado no terreno, mas o Presidente da República, Filipe Nyusi, admitiu na última semana que são necessários mais apoios para lidar com o problema.

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O presidente do Conselho Autárquico da Beira e ex-candidato às últimas eleições presidenciais pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido que lidera, admitiu uma coligação com a Renamo, pré ou pós-eleitoral.

"Não vou voltar para a Renamo. Eu estou bem. Mas é verdade que os dois partidos têm uma ideologia de centro-direita. E se o futuro declarar que pode haver uma convergência, por destino, a convergência não se pode evitar", afirmou Daviz Simango, em declarações à Lusa, em Lisboa.

Questionado sobre até que ponto poderia ir a convergência do MDM, o terceiro maior no país, com a Renamo, ao qual já pertenceu o autarca respondeu: "A convergência significa, se os dois partidos se entenderem numa frente política, fazerem uma coligação".

"Eu penso que o tempo dirá muitas histórias no futuro, se vale a pena haver uma coligação ou não. E as coligações podem ser pré-eleitorais ou pós-eleitorais. Tudo pode acontecer. Portanto, nós não podemos fechar a porta para o futuro", sublinhou.

Daviz Simango rejeitou, contudo, a possibilidade de voltar à Renamo.

"Voltar para fazer o quê? Eu embarquei num novo casamento, estou feliz no casamento e vou continuar nele. Há certos divórcios que não se recomenda voltar para trás. E este é o caso", salientou.

Daviz Simango considerou que o seu partido, com 10 anos, "teve o mérito de quebrar a bipolarização".

"A democracia em Moçambique é muito baseada na democracia armada e nós não somos um partido armado", realçou.

Para o líder do MDM, o partido continua vivo no meio de uma democracia armada e isso "significa que é um partido extremamente forte".

Porém, nas últimas eleições gerais no país, em 2019, o partido só conseguiu seis lugares no parlamento contra os 17 que tinha até ali.

"Essas últimas eleições foram desastrosas em termos de transparência, de legitimidade. Isso prejudicou bastante o nosso partido. Tivemos vários membros e delegados de candidatura que foram simplesmente presos e prejudicados. Portanto, essas não são as eleições que os moçambicanos pensavam", afirmou, quando confrontado com os resultados.

Para Daviz Simango, "ter seis deputados não é o fim do mundo”.

“Nós temos uma qualidade extremamente boa e vamos vibrar na Assembleia da República e mostrar que somos capazes", garantiu.

Nas últimas eleições gerais em Moçambique, em 15 de Outubro de 2019, Filipe Nyusi foi reeleito à primeira volta, para um segundo mandato como Presidente da República, com 73% dos votos, e o partido que lidera, a (Frelimo), alcançou maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais - 11 no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).

Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição, a Renamo, ficou em segundo lugar, com 1.351.284 de votos (21,88%), contra 270.615 (4, 38%) dos votos obtidos por Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, que ficou em terceiro.

No Parlamento, a Frelimo, reforçou a maioria e passou a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, restando 60 (24%) para a Renamo e seis assentos (2,4%) para o MDM.

 

A Frelimo conseguiu mais 40 deputados que há cinco anos, a Renamo perdeu 29 e o MDM perdeu 11.

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O sonho de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente,de construir pequenas cidades nas zonas libertadas no Niassa está a ser concretizado, aos poucos, com a edificação de uma escola secundaria geral, de raiz, na localidade de Chiuanjota, posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe.

Trata-se de um empreendimento que será inaugurado hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da cerimónia central de abertura do ano lectivo 2020 e custou aos cofres do Estado o equivalente a 30 milhões de meticais.

O estabelecimento possui dez salas de aula apetrechadas com carteiras, laboratório, sala de informática equipada com 30 computadores, uma sala multi-uso, sanitários para alunos e professores, sistema de abastecimento de água potável, bloco administrativo, entre outros serviços.

Em contacto com a nossa reportagem em Chiuanjota, as autoridades comunitárias locais confirmaram que entre os anos 1978 e 1979, Samora Machel começou a falar do seu sonho de criar cidades nas antigas zonas libertadas, com instituições de ensino a vários níveis, incluindo universidades, centros de produção agrícola e de processamento, unidades sanitárias, entre outras infra-estruturas para beneficiar a população.

O sultão Ntamila Assaia, autoridade comunitária do mais alto nível no distrito de Muembe que, entretanto, se encontra baseada na localidade de Chiuanjota, disse que poucos perceberam como o sonho de Samora Machel seria materializado.

“Através dos seus emissários soubemos, em 1978, que o primeiro presidente da República Popular de Moçambique defendia que o desenvolvimento se constrói contando com gente instruída academicamente”, sublinhou.

Acrescentou que, em meados de 2003, foi construído o centro de saúde de Chiuanjota, que veio reforçar a prestação de cuidados sanitários em Chiconono, uma vez que já existia um posto em Ligogolo. Mais tarde, em 2013, foi construído o Centro de Saúde de Longolela, que serviu para melhorar ainda mais a assistência à população.

De acordo com a fonte, todas as  unidades sanitária estão dotadas de maternidades e esclareceu que a construção do centro de saúde de Chiuanjota aconteceu em cumprimento da orientação do Presidente Nyusi na última visita efectuada ano passado ao distrito de Muembe.

Chiconono foi campo de batalha

A rainha da povoação de Chiconono, Teresa Ali, contou à nossa Reportagem que as tropas do Exército colonial português e as Forças Populares de Libertação de Moçambique travaram combates renhidos neste posto administrativo.

“Os guerrilheiros da Frelimo encontravam-se nas suas bases, nas montanhas que rodeiam Chiconono, nomeadamente Chiuanjota, Changauzia, Cuicudju, Changaulê, Dicopolue e Dilemba. Os homens é que se deslocavam para essas bases para entregar produtos alimentares que produzíamos aqui e traziam informações de que Samora Machel sonhava com uma escola de nível secundário geral e centro internato para acomodar os alunos que vivem nas redondezas do distrito e do vizinho Mavago”, disse a rainha, acrescentando que este desejo de Samora está a ser concretizado de maneira gradual e o posto de administrativo de Chiconono tem condições privilegiadas para o efeito.

Manifestou a sua satisfação, porque em Chiconono já existem unidades sanitárias, empresas agrícolas de capitais estrangeiro que praticam a agricultura comercial e tem energia eléctrica fiável da rede nacional.

“Agora chegou o ensino secundário devidamente apetrechado para formar o homem que vai assegurar a construção do futuro como defendia Samora Machel”, concluiu a rainha de Chiconono.

Valorizar e imortalizar esta vontade

PARA valorizar e imortalizar esta vontade de desenvolver Niassa desde as antigas zonas libertadas é preciso que a população mande os seus filhos para frequentar a escola e conservar as infra-estruturas que são construidas para servir o povo.

O régulo António Assumane Chituto, de Chiuanjota, disse que uma forma de imortalizar o sonho Samora Machel relativamente às zonas libertadas é desencadear campanhas, ao nível local, de mobilização e sensibilização dos pais, no sentido de levar os seus filhos para as escolas visando assegurar a sua formação académica.

Só estudando serão formados os técnicos de saúde, operadores de máquinas agrícolas, engenheiros, professores, entre outros quadros para garantir a promoção de vários serviços à população numa determinada região.

Para o régulo António Chituto, nenhuma criança em idade escolar ficará de fora dos estabelecimentos de ensino em Chiconono, com uma população estimada em 13 mil habitantes, se todos se empenharem na mobilização.

Entretanto, Natália Liotela, gestora do lar de estudantes, em Chiuanjota, disse que os internos provêm de várias regiões, nomeadamente Liotela e Nzinze, bem como de diferentes pontos do distrito de Mavago, que dista cerca de 70 quilómetros de Chiconono.

(Carlos Tembe)

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“POR um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível” é o lema da cerimónia de abertura do ano judicial, cujo acto terá lugar na cidade de Maputo, na terça-feira, e não na segunda-feira como erradamente referimos na nossa edição de ontem.

A solenidade será marcada pelas intervenções do presidente do Tribunal Supremo, da procuradora-geral da República e o do bastonário da Ordem dos Advogados.

O evento vai contar com a presença de altas individualidades, magistrados, deputados da Assembleia da República, advogados, membros do Governo e do corpo diplomático acreditado no país, para além de parceiros de cooperação e quadros do sector de administração da Justiça.

A abertura do ano judicial será replicada nas capitais provinciais.

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O Presidente da República determinou ontem a extinção dos Ministérios do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e da Juventude e Desportos (MJD). No mesmo decreto, Filipe Nyusi criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social e duas secretarias do Estado, nomeadamente a da Juventude e Emprego e a de Desportos.

Ainda ontem e no uso das suas competências, o Chefe de Estado nomeou Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego e Carlos Gilberto Mendes para as funções de Secretário de Estado de Desportos. Ainda ontem, e num despacho separado, o Chefe do Estado nomeou Carlos Jorge Siliya para o cargo de Ministro dos Combatentes.

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