Director: Júlio Manjate

- considera Presidente Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige do Governo recém-formado uma acção mais enérgica no combate à corrupção, um mal que considera de "doença silenciosa" que continua a fragilizar o Estado moçambicano.

O Chefe do Estado  lançou o repto na tarde de sábado, em Maputo, durante a cerimónia de investidura do Primeiro-Ministro e dos ministros  nomeados na última sexta-feira para um mandato de cinco anos.

O novo Governo resulta das eleições gerais, presidenciais e das assembleias provinciais realizadas a 15 de Outubro último.

“A corrupção é uma doença silenciosa que tem vindo a fragilizar paulatinamente o nosso Estado. Ela é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do nosso país”, advertiu Nyusi, citado pela AIM.

Por isso, para alcançar os objectivos programados a acção do Governo deve estar alicerçada às qualidades e valores que dignificam e honram o povo moçambicano.

Para o efeito, Nyusi disse que a postura dos ministros empossados deve ser de assumir os mais altos princípios da ética governativa, como a transparência e a integridade,  primados na lei, a  lealdade, humildade, imparcialidade, equidade e a justiça social, o uso racional de recursos e intolerância à corrupção.

Recomendou aos novos dirigentes para que sejam os protótipos de integridade para com os seus colaboradores, porque se um governante não for íntegro não terá moral para condenar um colaborador “não íntegro”.

“Não percam de vista que foram nomeados para servir o Estado e não para dele se servirem. Tenham a consciência plena de que a partir de já estão sob vigilância e fiscalização pelo nosso povo, o patrão a quem servimos”, disse.

Sublinhou que durante o mandato deste Governo vai continuar a ser implacável em relação à corrupção, pois quem perde é sempre o Estado.

Efectivamente, é o Estado que acaba sendo a principal vítima da corrupção, pois vai recebendo bens ou obras de baixa qualidade, apesar de altos custos.

Mais ainda, a corrupção em qualquer sector afecta negativamente o ambiente de negócios em Moçambique, com implicações nos rankings internacionais, e não permite que os cidadãos gozem da estabilidade económica e social.

“É vosso dever identificar os focos de corrupção nos sectores que passam a dirigir, remetendo os casos às entidades competentes, de modo a responsabilizar os seus infractores”, sublinhou.

O estadista moçambicano aproveitou a oportunidade para arrolar as qualidades que os governantes devem ter, entre as quais a lealdade, integridade, responsabilidade, honestidade, decência e obediência.

Na ocasião, Nyusi frisou não ter solicitado algum cartão partidário aos recém-empossados e que a nomeação deve-se à sua competência e confiança nas suas qualidades.

“Por isso, queremos saudar e felicitar os empossados, fazendo lembrar  que valorizem a confiança em vós depositada,  cumprindo integralmente o que assumiram hoje”, disse.

Durante a cerimónia, a ministra da Cultura e Turismo não tomou posse pelo facto de estar ausente do país, em missão de serviço.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, intervém esta tarde no painel sobre oportunidades de desenvolvimento em África, no quadro da Cimeira de Investimento Reino Unido-África, a decorrer na cidade de Londres. O objectivo do evento é aproximar empresas britânicas e africanas na busca da valorização do potencial existente para o incremento de negócios. A participação do Chefe do Estado nesta cimeira, a primeira entre líderes africanos e o Reino Unido, surge em resposta ao convite formulado pelo Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson. No total, são vinte os países convidados a participar do evento, pelo potencial que têm para alimentar parcerias efectivas de comércio. Leia mais

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O Presidente da República desafiou os membros do seu Governo a serem protótipos de integridade para com os seus colaboradores e com a sociedade, de modo a manterem a moral para condenar actos que atentem contra a gestão da coisa pública.

Falando sábado último em Maputo, no acto de posse dos membros do novo Governo, Filipe Nyusi disse que os ministros foram nomeados para servir o Estado e não para dele se servirem, daí a necessidade de terem consciência de que a partir de agora estão sob vigilância e fiscalização pelo povo.

Afirmou que durante o mandato, o Governo vai continuar a ser implacável em relação à corrupção que afecta negativamente o ambiente de negócios no país, com implicações nos rankings internacionais, impedindo os cidadãos de gozarem da estabilidade económica e social.

 “É vosso dever identificar os focos de corrupção nos sectores que passam a dirigir, remetendo os casos às entidades competentes, de modo a responsabilizar os seus infractores”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que para vencer essa batalha, os dirigentes devem liderar exemplarmente.

Para o efeito, disse Nyusi, a postura dos ministros deve ter os mais altos princípios da ética governativa, como a transparência, a integridade, o primado na lei, lealdade, humildade, imparcialidade, equidade e justiça social, o uso racional de recursos, entre outros.

O Chefe do Estado desafiou os membros do novo executivo a desenvolver acções de fiscalização das actividades no sector público, usando todas suas capacidades e inteligência, para que de forma proactiva e pragmática satisfaçam os nobres anseios dos cidadãos.

“Um dos papéis cruciais do actual Executivo é evitar a perda de riqueza que abunda em Moçambique”, disse o Presidente da República, aos 17 ministros empossados no sábado.

Acrescentou que o papel da fiscalização é ainda insignificante e o país está a perder muita riqueza que vem do mar e águas interiores. Daí a necessidade de maior fiscalização à semelhança daquela que foi feita no sector de florestas, a “operação tronco”.

O estadista frisou não ter solicitado nenhum cartão partidário aos recém-empossados e que a sua nomeação se deve à competência e confiança nas suas qualidades.

Filipe Nyusi colocou alguns desafios aos novos governantes, tais como à nova titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a quem exigiu maior intervenção para que as representações diplomáticas no exterior façam mais esforço para atrair investimentos e zelar pela vida dos moçambicanos na diáspora.

“Já dissemos que somos pela diplomacia económica, e só podemos ter mais investimentos estrangeiros com diplomatas de qualidade e comprometidos com a causa nacional”, disse Filipe Nyusi.

Aos ministérios da Defesa Nacional e do Interior, sob a direcção de Jaime Neto e Amade Miquidade, respectivamente, Nyusi disse que têm como missão principal “procurar incansavelmente a paz e a tranquilidade para o povo moçambicano”.

“Devem garantir condições de trabalho para todos os membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), principalmente os de níveis inferiores. Estarei vigilante quanto a isso na minha qualidade de Comandante-Chefe”, disse o Chefe do Estado.

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O Presidente da República afirmou que nos próximos cinco anos vai continuar a priorizar a integridade, ética e deontologia profissional nos funcionários e agentes do Estado, como forma de consolidar a cultura de transparência e prestação de contas na gestão da coisa pública.

Filipe Nyusi disse a medida será associada àresponsabilização a todos os níveis, nomeadamente na governação central, local, autárquica, bem como nas empresas públicas,para travar a corrupção em todas as suas vertentes.

“Não haverá tréguas na nossa luta contra este mal. Não haverá pequenos e grandes corruptos, tocáveis e intocáveis”, referiu Filipe Nyusi no seu discurso inaugural depois de ser investido para o segundo mandato como Presidente da República.

Na área da Justiça, o Chefe do Estado comprometeu-se a defender um sistema de Administração daJustiça eficiente, imparcial, célere e inspirador de confiança do povo na aplicação da lei de igual forma para todos os cidadãos moçambicanos.

Falou ainda da expansão da cobertura dos tribunais para o nível distrital, descentralizando, ao mesmo tempo, as competências dos tribunais provinciais para os tribunais distritais, bem como promover sistemas inovadores de resolução de conflitos, como mediação e os tribunais comunitários para acelerar a implementação da visão do seu Executivo para o sector.

O Presidente da República focou-se ainda na promoção dos valores da democracia e dos direitos e das liberdades dos cidadãos. “Que todos os meus compatriotas compreendam que a democracia não se esgota na escolha de um partido vencedor. Para que a democracia continue a vencer,é preciso que esse vencedor se comporte como se não houvesse maiorias nem minorias”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que a democracia “não tem donos” e “não é um título de propriedade”, mas uma conquista de todos, uma vitória que precisa de ser colectivamente validada todos os dias.

“Não poderei ser um bom Presidente, nem poderemos ter uma melhor governação sem uma boa e forte oposição”, acrescentou.

O Chefe doEstado destacou que tem vindo a insistir para que não se tenha medo de quem pensa diferente, pois o “pensar diferente é uma riqueza”. “É no pensar diferente que se encontramalternativas para solucionar os nossos problemas. É no respeito pelos que pensam diferente que reside o segredo da verdadeira reconciliação dos irmãos moçambicanos”, ressaltou.

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Política externa direccionada

a fazer mais amigos e aliados

Napolítica externa, Filipe Nyusi disse que o Governo vai continuar a fazer mais amigos e aliados, consolidar a cooperação e solidariedade com outros povos através de relações bilaterais e multilaterais,de modo a maximizar e proteger os interesses nacionais, com foco na diplomacia económica.

“Continuaremos com a nossa política externa baseada nos princípios de garantia da nossa soberania e integridade territorial, estabilidade e segurança, paz e desenvolvimento”, referiu o Presidente da República.

Nyusi disse ainda que a sua governação vai dedicar particular atenção ao apoio aos concidadãos moçambicanos vivendo na diáspora, através da promoção da participação destes no processo de desenvolvimento do país.

Assumiu que a integração regional, no quadro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), estará no topo da agenda nacional, privilegiando o diálogo na promoção e aprofundamento das relações de amizade e de cooperação económica, mutuamente vantajosas.

Nyusi prometeu reforçar as relações de cooperação com os países membros de todas as organizações internacionais de que Moçambique é membro.

 “Vamos continuar a fazer parte dos consensos internacionais relativos à promoção e manutenção da paz e do desenvolvimento sócio-económico para o benefício da humanidade”, assumiu o Presidente da República.

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O antigo deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo, Sandura Ambrósio, recolheu à Cadeia Central da Beira na terça-feira, indiciado do crime de conspiração.

Sandura Ambrósio, que chegou a ocupar o cargo dedelegado político em Sofala, foi mencionado por alguns seguidores do líder da auto-intitulada Junta Militar Renamo, Mariano Nhongo, como um dos financiadores daquele grupo armado que tem vindo a cometer crimes com recurso aarmas de fogo na região centro do país.

A ordem de detenção de Sandura foi emitida pelo Ministério Público em Sofala e executada pelo Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) que, através do chefe do Departamento de Investigação e Instrução Criminal, Mário Tamele, confirmouo facto ontem, em conferência de imprensa.

“Esta detenção surge na sequência de dados que foram colectados no âmbito da investigação.Das informações que vêm sendo trabalhadas,achou-se haver indícios suficientes que culminaram com a sua detenção”,  explicou o investigador.

Em finais do ano passado, Sandura Ambrósio convocou uma conferência de imprensa na qual refutava as acusações que pesavam sobre si, embora reconhecesse que conhecia Mariano Nhongo.

“Mas nunca financiei as actuações da Junta Militar”, negou o antigo deputado,que nos últimos meses se filiou ao MDM,sem,no entanto,conseguireleição para a Assembleia República, tendo perdido a imunidade com o fim do mandato da VIII Legislatura.

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