Director: Júlio Manjate

O Ministro da Cooperação para Desenvolvimento e Comércio da Finlândia, Ville Skinnari, inicia hoje, quarta-feira, uma visita de três dias a Moçambique, tendo como principal objectivo o reforço das relações diplomáticas e parceria de desenvolvimento entre ambos os países.

A missão de Skinnari a Maputo propõe-se a discutir o actual programa de cooperação para o desenvolvimento em Moçambique, expressar o apoio do seu governo aos progressos alcançados no processo de paz no país, bem como inteirar-se do trabalho realizado no sector da educação, através do programa FASE, onde aquele país nórdico canaliza maior parte do seu apoio, refere um comunicado de imprensa enviado à AIM.

Durante a visita, Skinnari será recebido pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita e da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua.
A agenda de Skinnari inclui encontros com representantes das Nações Unidas, Países Nórdicos, União Europeia, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento.
O diplomata também irá participar numa mesa-redonda de negócios com representantes do sector privado, incluindo CTA, EuroCamara, Beluluane Industrial Park e empresas finlandesas em Moçambique.
Skinnari deverá ainda reunir-se com a comunidade finlandesa residente em Moçambique e visitar uma escola.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou esta manhã o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Autoridade Tributária, no distrito de Moamba, província de Maputo.

Com a infra-estrutura ora inaugurada, o Governo pretende dotar o quadro de pessoal da Autoridade Tributária de capacidades e qualificações técnicas necessárias para responder às exigências de uma economia cada vez mais crescente e complexa, no âmbito da sua visão de se tornar uma referência internacional na arrecadação de receitas e prestação de serviços.

Ainda hoje, no mesmo local, o Chefe do Estado moçambicano vai proceder à abertura oficial do Seminário de Capacitação de Gestores das Escolas Secundárias da Zona Sul.

Segundo fontes do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, a presente capacitação visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança, com vista à melhoria da prestação de serviços de qualidade.

O Chefe do Estado realiza estas actividades no âmbito da visita de trabalho que efectua à província de Maputo.

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MOÇAMBIQUE está a registar avanços na implementação da Agenda 2063, mesmo reconhecendo que ainda prevalecem alguns desafios no quadro estratégico comum para o crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável de África. Leia mais

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A governadora de Manica, Francisca Tomás, apelou, recentemente, à Renamo a cumprir o acordo de paz e reconciliação assinado entre o Presidente Nyusi e a liderança daquele partido, afirmando que os moçambicanos  estão cansados da violência e da destruição de seus bens e não merecem viver eternamente sob o espectro de guerra.

“Os moçambicanos não podem viver eternamente debaixo da violência. Não podem ser expostos a guerras sucessivas. A Renamo deve se reencontrar e deixar de constituir ameaça eterna à paz, segurança e tranquilidade da população” - disse.

De acordo com a governadora, a guerra impede o trabalho, retrocede o desenvolvimento, compromete os esforços pela produção e inviabiliza a livre circulação de pessoas e bens, pelo que deve ser evitada por qualquer moçambicano".

Acrescentou ser imperioso que a Renamo abandone definitivamente o recurso à força na resolução de conflitos e desista de matar inocentes em nome das suas contradições internas.

A governadora de Manica reagia assim à mensagem da população de Save, distrito de Machaze, que, entre outras preocupações, repudiou os ataques armados que continuam a ser perpetrados contra civis inocentes nas províncias de Manica e  Sofala, bem como os insurgentes que estão a semear luto e destruição no norte da província de Cabo Delgado.

Falando  no comício que orientou na Vila de Chidoco, sede do posto administrativo de Save, a governadora de Manica disse que o combate aos insurgentes em Cabo Delgado e o fim dos ataques em Manica e Sofala constam das prioridades da agenda de governação do presidente Filipe Nyusi, que tudo está a fazer para restabelecer a paz efectiva no país".

No entanto, pediu vigilância de todos os moçambicanos e da população de Manica, em especial, denunciando os atacantes que, na sua óptica, são nossos filhos, nossos parentes e vivem nas nossas comunidades, de onde saem para matar inocentes e destruir bens da população".

Sobre os insurgentes em Cabo Delgado, a governadora de Manica  afirmou serem um grupo ainda sem rosto, movido pela inveja do futuro próspero que o país augura, em resultado da descoberta de recursos naturais, sobretudo os hidrocarbonetos de Cabo Delgado".

Na busca de soluções para o problema, a governadora de Manica disse que o Chefe do Estado reuniu-se, recentemente, em Pemba, com pessoas influentes daquela região, a quem pediu conselhos visando pôr fim aos ataques no norte do país.

Além dos ataques armados, a população de Save pediu emprego, a electrificação da sede do posto administrativo, a construção de pontes sobre os rios Surue, Sambassoca e Save, garantindo a ligação  entre Machaze  e o distrito de Massangena, na província de Gaza, bem como a reabilitação das estradas Chitibe/Save/Sambassoca.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu através de Decreto Presidencial as atribuições e competências do Ministério do Trabalho e Segurança Social, da Economia e Finanças e Secretaria de Estado da Juventude e Desportos.

Segundo o Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho e Segurança Social é um órgão central do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo é responsável pela direcção, planificação, estudos, monitoria e controlo da acção governamental no domínio da administração do trabalho e segurança social, assegurando a execução de políticas, estratégias e programas económicos e sociais adoptados pelo Estado.

Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado revogou o Decreto Presidencial n.º 16/2015, de 25 de Março, que define as atribuições e competências do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Em Decreto Presidencial separado, o Presidente da República definiu atribuições e competências do Ministério da Economia e Finanças, criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República e do n.º 1 do artigo 46 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro.

Segundo o Decreto Presidencial, o Ministério da Economia e Finanças é o órgão central do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo orienta e coordena a concepção, execução e avaliação das políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento e desenvolvimento inclusivo da economia nacional, dirige o processo de planificação e superintende a gestão das finanças públicas.

O Chefe do Estado revogou através do mesmo dispositivo legal o Decreto Presidencial n.º 6/2015, de 2 de Março, que define as atribuições e competências do Ministério da Economia e Finanças.

Em outro Decreto Presidencial, o Presidente da República definiu as atribuições e competências da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, criada pelo Decreto Presidencial n.º 2/2020, de 30 de Janeiro, ao abrigo do disposto no artigo 16 da Lei n.º 14/78, de 28 de Dezembro.

Segundo o instrumento legal, a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego é o órgão central do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas emanadas pelo Governo é responsável pela definição, implementação de políticas, estratégias, programas económicos e sociais adoptados pelo Estado, assegurando a direcção, coordenação, planificação e controlo da acção governamental nos domínios da Juventude e do Emprego.

Compete ao secretário de Estado da Juventude e Emprego propor ao órgão competente à aprovação do Estatuto Orgânico da Secretaria de Estado, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do Decreto Presidencial.

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