Director: Júlio Manjate

Moçambique e Suécia estão empenhados na implementação dos Direitos da Criança e combate a todas as formas de violação. Para o efeito, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, foi recebida ontem, em audiência, pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

Falando momentos após o encontro, Elisabeth Dahlin defendeu a necessidade de se intensificar o diálogo a fim de resolver os problemas que assolam as crianças, que são o futuro do amanhã.

Disse que se celebram 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, o que exige mais atenção a este grupo por parte de todos os países, e de Moçambique, em particular. 

Na ocasião, saudou a decisão da Assembleia da República de aprovar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que, a título de exemplo, fixa penas que variam de dois a 16 anos de prisão para os violadores de menores.

O instrumento estabelece igualmente que se do acto de violação sexual resultar em transmissão de doenças de transmissão sexual ao violador é aplicada uma pena imediatamente superior na lei penal, desde que o autor seja adulto e conheça o seu estado infeccioso.

Por seu turno, a embaixadora da Suécia, Maria Anderson, disse que mais de 14 milhões de dólares estão sendo investidos no programa “Rapariga Biz” com vista à capacitação em saúde sexual e reprodutiva, liderança e cidadania e direitos humanos.

Explicou que no programa “Rapariga Biz” serão abrangidos este ano um milhão de adolescentes vulneráveis para prevenir os casamentos prematuros e gravidez precoce, com prioridade para as províncias da Zambézia e Nampula.

A implementação do programa iniciou em 2016.

Ainda ontem a provedora de Justiça da Suécia foi recebida em audiência pelo Provedor de Justiça, Isaque Chande, manteve um encontro de cortesia com a ministra do Género, Criança e Acção Social; com a juíza-presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e com o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

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O PRIMEIRO-MINISTRO, Carlos Agostinho do Rosário, enaltece o trabalho desenvolvido em vida por Mário Machungo, que caracteriza de grande profissional e nacionalista moçambicano.

Os restos mortais de Machungo chegaram a Maputo na manhã de sábado vindos de Lisboa, capital portuguesa, onde morreu nodia 17 de Fevereiro, vítima de doença prolongada, no Hospital da Luz.

Machungo, que ocupou o cargo de primeiro-ministro no período compreendido entre Julho de 1986 a Dezembro de 1994, foi o promotor das reformas introduzidas em Moçambique na década 80 que colocaram o país na rota da recuperação económica e desenvolvimento.

“Machungo foi um grande nacionalista, um grande profissional, um grande economista;foi um grande professor de Economia e da vida, um grande político e tecnocrata;foi um dirigente com muita ética”, disse Carlos Agostinho do Rosário, que falava à margem da missa em memória do finado,que teve lugar na Igreja Anglicana São Cipriano, na zona do Fajardo, em Maputo.

Carlos Agostinho do Rosário sublinhou que Machungo deu a sua vida na defesa da causa dos moçambicanos, pois entendeu muito cedo que uma forma de praticar a cidadania era fazer o que é certo.

O evento contou com a participação de representantes do Governo, crentes, amigos e população em geral. A missa também foi um momento para enaltecer a sua vida e obra na paróquia que ele frequentava.

O Reverendo Jamisse Taimo, da Igreja Anglicana, disse,por seu turno,que Machungo foi um líder que lutou pela libertação económica do país, trazendo acima a dimensão social, pois soube ver a pobreza como uma oportunidade e engajou-se na luta para o desenvolvimento dos moçambicanos e para a construção de um país próspero.

Apesar deste reconhecimento público, são poucos os que conheceram a outra faceta como cidadão e chefe de família.

“Muita gente conhece a dimensão dele como governante, ex-primeiro-ministro, economista e outros cargos, mas hoje quisemos trazer à tona a dimensão humana e cristã que ele teve em prol do cidadão moçambicano”, disse.

Disse que o malogrado foi uma figura que teve papel muito importante no seio familiar,uma pessoa muito humilde e que gostava muito de falar bitonga e xitswa,línguas da província meridional de Inhambane, de onde era natural.

No fim da missa,o corpo foi levado para a morgue do Hospital Central de Maputo, onde deverá permanecer atéestasegunda-feira, dia do funeral oficial.

O Governo decretouluto nacional de dois dias em sua memória com efeitos a partir de 00h00 hora de domingo, durante o qual a bandeira nacional será içada àmeiahaste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique.

Detentor de um currículo impressionante, Machungo foi combatente na clandestinidade da luta de libertação nacional desde 1962,enquanto estudante no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, em Portugal.

Depois da independência desempenhou diversas funções. Aliás, no Governo de Transição assumiu a pasta de Cooperação e Economia, em 1974.

Entre 1975 e 1976 foi ministro da Indústria e Comércio no primeiro Governo de Moçambique independente e no mesmo ano foi indicado ministro da Indústria e Energia,até 1978, quando foi chamado a assumir o Ministério da Agricultura.

Em 1980, Machungo esteve a acumular o cargo de ministro da Agricultura e do Plano até 1983,quando foi convidado a dirigir a província da Zambézia, onde permaneceu até 1986.

No mesmo ano foi nomeado primeiro-ministro, cargo que desempenhou até 1994, depois da realização das primeiras eleições multipartidárias no país.

Uma das suas primeiras tarefas na posição de primeiro-ministro, Machungo liderou as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que culminaram com a elaboração do primeiro programa de ajuste estrutural do país, conhecido como Programa de Recuperação Económica (PRE), tendo permanecido no cargo até 1994.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, aconselhou ontem aos grupos armados que vêm criando instabilidade nas zonas centroe norte, através de ataques, a pararem com as acções, que só fazem sofrer a população e retardam o desenvolvimento socioeconómico do país.

Sem especificar nomes, mas numa clara referência à Renamo e/ou à autoproclamada junta militar do maior partido da oposição, Filipe Nyusi disse que o Governo já fez cedências atribuindo cargos nas Forças de Defesa e Segurança, mas sempre que tal ocorreu surgiram novas exigências.

“Queriam ser comandantes e dissemos que, se for para defender o povo, que sejam. Mas depois pedem outras coisas e sucessivamente”, apontou o Chefe do Estado, acrescentando que “ainda que pedissem falando, mas pedem matando pessoas”.

Falando ontem num comício no distrito de Marrupa, no Niassa, a cerca de 300 quilómetros da cidade de Lichinga, Nyusi avisou que “não vamos permitir que todo o país continue a ser vítima de chantagens de pedidos”.

Apelou aos que chamou de “irmãos” parapararem com as atitudes incompreensíveis de chegar ao ponto de matar crianças simplesmente porque eles estão zangados com algo no país e outras manifestações reveladoras de espírito anti-patriótico.

“Parem com essas brincadeiras”, exigiu o Chefe do Estado.

Relativamente aos insurgentes que matam e destroem no norte de Cabo Delgado e que há dias ensaiaram uma incursão pelo Niassa, o Presidente da República disse que há varias informações que estão a ser colectadas, incluindo de detidos, mas tudo revela tratar-se de gente contra a exploração de recursos naturais existentes no país.

Deixou claro haver envolvimento de estrangeiros, reiterando que “não são países, mas indivíduos que querem viver às custas de Moçambique”.

Falando perante uma multidão essencialmente jovem, Filipe Nyusi disse que os moçambicanos podem resolver os seus problemas com o trabalho e, concretamente no Niassa, a aposta deve ser a produção agrícola, recomendação que ganhou eco nos presentes devido à chuva que cai na região.

“Aqui o trabalho que temos é a terra. É tempo chuvoso. Trabalhemos a terra e aumentemos os campos e a qualidade da semente. Com agricultura,vamos comer e gerar renda”, disse.

Neste sentido, recomendou a união de todos no trabalho pela construção da paz em Moçambique e na vigilância contra os grupos que recrutam jovens com a promessa de emprego, destacando que “estão a enganar-vos”.

“Se é para trabalhar, não se recruta àcalada da noite nem às escondidas. Nem é preciso sair daqui para Cabo Delgado ou Gorongosa”, rematou o Chefe do Estado.

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A Assembleia da República eleigeu, na tarde desta sexta-feira (21), os deputados membros das nove comissões e de sete grupos nacionais de trabalho parlamentar, com vista a completar a estrutura de funcionamento deste órgão deliberativo.

No acto, dirigido pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, foram aprovados, por unanimidade, os instrumentos que regem o seu funcionamento.

Trata-se da Comissão dos Direitos Humanos e da Legalidade; do Plano e Orçamento; dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social; da Administração Pública e Poder Local; de Defesa, Segurança e Ordem Pública; de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades; de Petições, Queixas e Reclamações e de Ética Parlamentar.

Ainda no último dia desta sessão extraordinária da IX legislatura foram criados os grupos nacionais de trabalho parlamentar e aprovados os respectivos dispositivos. Para além da eleição dos membros foram escolhidos os Presidentes e vices, para dirigirem cada comissão e grupos, hoje formados.

No final, a Presidente da Assembleia da República fez um balanço positivo dos trabalhos desta sessão extraordinária que elegeu, ontem os membros da Comissão Permanente e do Conselho de Administração.

Segundo o artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, as comissões de trabalho são constituídas por um mínimo de cinco e máximo de dezassete deputados eleitos para a duração da legislatura, observando o princípio da representatividade parlamentar.

Para a constituição da Comissão Permanente, das comissões de trabalho, gabinetes parlamentares e dos grupos nacionais, as bancadas parlamentares indicaram, de entre os deputados efectivos, um número de suplentes não superior a cinco membros para cada órgão, sendo que a substituição se fará de acordo com a ordem de precedência na lista.

Foram também criados sete grupos nacionais, nomeadamente junto à União Interparlamentar, composto por Eduardo Mulémbwè (chefe), Lucinda Malema e Gania Mussagy.

O Grupo Nacional junto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa é composto por Sérgio Pantie (chefe), LucíliaHama, Mário da Cruz Amaral e Catarina Salomão. O junto da Organização da Conferência Islâmica é composto por Mussabay Gani (chefe), Faruk Osman e Almina Mauride.

Junto do Fórum Parlamentar da SADC, o Grupo Nacional é constituído por Telmina Pereira (chefe), Carlos Vasco e Carlos Manuel; junto ao Parlamento Pan-Africano é composto por Esperança Bias (chefe), Aires Ali, Damião José, Jerónimo Agostinho e André Magibire.

O Grupo Nacional junto à Assembleia Paritária de África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia integra Ana Rita Sithole como chefe, Faizal António e António Namburete; e por último, o Grupo Nacional junto da Associação Parlamentar da Commonwealth, composto por Viana Magalhães (chefe), Ana Dimitri e Hermenegildo Devesse.

Composição das comissões

I . Comissãodos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade

1 -António do Rosário Bernardino Boene - Presidente

2 - Osório João Soto - Vice-presidente

3 - José Manteigas Gabriel - Relator

4 - António Augusto Eduardo Namburete - Vice-relator

5 - Afonso Lopes Nipero

6 - Agostinho Gomes Chipindula

7 - JoãoCatemba Chacuamba

8- Jovial Setina Mutombene Marengue da Cruz

9- DionísioCherewa

10- Faustino MaurícioUamusse

11- Clarice da Esperança Milato

12 - Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia

13 - Dias Julião Letela

14 - Hermenegildo Domingos Chivure

15 - António Joaquim Mainato

16 - Arnaldo Francisco Chalaua

17 - Maria Inês Martins

 

II Comissão (Plano e Orçamento)

1 - António Rosário Niquice - Presidente

2 - Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça - Vice-presidente

3 - José Manuel Samo Gudo - Relator

4 - Carlos Manuel - Vice-relator

5 - Paulino dos Santos Lenço

6 - Agostinho Navansuane Chelua

7 - Muanarera Abdala

8 - Marquita Alexandre Loforte Jaime

9 - Edson Judite Calisto Nhangumele

10 - Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo

11- Faizal Américo António

12 - Sábado Alamo Chome

13 - Feliz Avelino Sílvia

14 - Muanaiamo Pinto Massua

15 - Dominic Phiri

16 - Musstagibo Atimo Bachir

17 - Muhamedrashid Sulemane

III Comissão ( Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social)

1 - Lúcia Pedro Mafuiane - Presidente

2 - Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria - Vice-presidente

3 - Maria Angelina Dique Inoque -Relator

4 - Jerónimo Malagueta Nalia - Vice-relator

5 - Ana Armando Chapo

6 - Aida Maria Soares Gouveia

7 - Jerónima Agostinho

8 - Ramulata Mahamudo Irache

9 - Afonso Januário Bombeni

10 - José Bento Coffe Mutsanhe

11- Laura Fernanda Souto

12 - Margarida Manuel Salimo

13 - Elcina Eugénio Marindze

14 - Fátima Machona Dias

15 - Aureliana Otília Filipe Jamisse

16 - Fernando Jossias Matouassanga

17 - João Samuel Watchy

IVComissão (Administração Pública e Poder Local)

1 - Francisco Ussene Mucanheia - Presidente

2 - Maria do Céu Nhantumbo - Vice-presidente

3 - António Pedro Muchanga - Relator

4 - Arlindo Arrido Maquival - Vice-relator

5 - Lucília José Manuel Nota Hama

6 - Costa Francisco Chale

7 - Rafael Lourenço Chande

8 - Gonçalves Maceda

9 - Alberto Jumulate

10 - Martinha Januário Benfica

11- Glória Mutuassa

12 - Olívia Fernando Matavele

13 - Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane

14 - Sabir José Vasco Maquejo

15 - Carminda da Graça Barata

16 - Evaristo Tatamo Sixpense

17 - Zacarias José

V Comissão (Agricultura, Economia e Ambiente)

1 - Momade Arnaldo Juízo - Presidente

2 - Manuel Rodrigo Ramessane - Vice-presidente

3 - Alfredo Tomás Magumisse - Relator

4 - Glória Salvador - Vice-relator

5 - Caifadine Paulo Manasse

6 - Rosário Mualeia

7 - Ricardina Suia Albano Mazive

8 - Amílcar José Hussein

9 - Zezinho Ricardo José

10 - Faruk Osman

11- Almina Manuel Monteiro Mauride

12 - Carimo Freitas de Oliveira

13 - Matias José Matias Nhongo

14 - Palma Pinto da Conceição José Maria

15 - Noel Brácio Nandena

16 - Victor Viandro Mudivila

17 - Maria Joaquina Júlio Inácio

VI Comissão (Defesa, Segurança e Ordem Pública)

1 - Raimundo Maico Diomba - Presidente

2 - Deolinda Catarina JoãoChochoma - Vice-presidente

3 -Herminio Morais - Relator

4 - Elias Macacho Marceta Dhlakama - Vice-relator

5 - DamiãoJosé

6 - Joana Muchanga Mondlane

7 - Julieta António

8 - Gilberto Francisco

9 - Isaura António Júlio

10 - Virgínia Oreste Kwavateka Gondola

11 - Rogério Mboa

12 - Joaquina Oreste Siliya

13 - Atanásio Kuliyaukila

14 - Adelino Andissene Silveira

15 - Daly Assumane Kumanda

16 - Vasco Manuel

17 - Inácio João Reis

VII Comissão ( Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades)

1 - Catarina Mário Dimande - Presidente

2 - Luciano André de Castro - Vice-presidente

3 - Leopoldo Alfredo Ernesto - Relator

4 - Catarina Olinda Salomão - Vice-relator

5 - Joana Anacleto Vasco

6 - Abdul Zacarias

7 - Maria Bachir

8 - Flora Bela das Neves Caetano Meque

9 - Hermenegildo Bernardo Devesse

10 - Nerina Jone Bustani

11 - Inácia Henriques Carneiro Ngonde

12 - Nharongue Mário Muringa

13 - Pedro António Bila

14 - Paulo Rosário Phatama

15 - Dores Armando Izidro

16 - Ricardo Joaquim Nguiriche Gerente

17 - Alberto João Ferreira

VIII Comissão (Petições, Queixas e Reclamações)

1 -Álvaro Faquir Caúl - Presidente

2 - Isequiel Molde Gusse - Vice-presidente

3 - Gildo Fortunato Elias Muaga - Relator

4 - Helena Jacinto Música - Vice-relatora

5 - Maria Marta Mateus Fernando

6 - Flora Enosse José

7 - Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba

8 - Filipe Jaime

9 - Domingos Gabriel Tavira

10 - Ássia Paulo Cipriano Abudo Ali

11- Lúcia José Madeira

12 - Balbina Deolinda Raibo Mateus

13 - Isaltina Maria Campioni Biwi

14 - Nunes Age Antage

15 - Joaquim Jaime Munapita

16 - Fernando Mendes Joao Lavieque

17 - Felizarda de Castro

IX Comissão (Ética Parlamentar)

1 - Abiba Abá - Presidente

2 - Maria Ivone Soares Tensamo Bernardo - Vice-presidente

3 - Vasco David Gaspar - Relator

4 - Lina Francisco Fafetine Ofiço - Vice-relatora

5 - Eduardo Silva Nihia

6 - Arlinda Cipriano de Sousa

7 - Valentina Justa Puchar Mtumuke

8 - Gabriel Xavier da Barca Júnior

9 - Cristina Chelene Manhice Sevene

10 - Carlos Bastião Chissingue

11- Natércia Mutide Pilima

12 - Luísa Cuchamano

13 - Yudércio José Nicolau

14 - Elvira Pinto Duarte Timane

15 - Sebastião Inácio Saide

16 - Abdala Ossifo Ibraimo

17 - António Eusébio Mulima

 

 

 

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A população do distrito de Mossurize, província de Manica, pediu ontem ao Governo para acelerar o processo de desarmamento, desmilitarização e reintegração dos homens residuais da Renamo.

De acordo com a população, este grupo representa uma forte ameaça à paz, principalmente os integrantes da autoproclamada Junta Militar da Renamo, liderada pelo general Mariano Nhongo, que está a desestabilizar a zona centro do país, particularmente as províncias de Manica e Sofala.

A preocupação foi apresentada à governadora de Manica, Francisca Tomás, no comício que orientou em Espungabera, no início da visita de dois dias que efectua ao distrito de Mossurize.

Em mensagem apresentada à governadora, a população diz ser bastante tardia a conclusão do DDR, facto que pode desanimar os homens fiéis a Ossufo Momade, que aguardam pela sua reintegração na sociedade.

No entender dos habitantes de Mossurize, onde prevalecem bases militares da Renamo, por exemplo em Chitatonga, a presença de homens armados nas matas ameaça também a livre circulação de pessoas e bens e contrasta com o discurso político sobre a pacificação e reconciliação que as partes têm vindo a propalar.

Agradeceram o empenho pessoal do Presidente da República neste processo e pediram colaboração da liderança da Renamo para facilitar e viabilizar o DDR, por ser alternativa à paz efectiva  e à verdadeira reconciliação dos moçambicanos.

A população saudou o Chefe do Estado pela busca incansável da paz e pediram à sociedade em geral e, sobretudo, os actores políticos a terem uma agenda clara no processo de pacificação do país e adiarem a  violência contra o povo, bem como evitarem sentir-se

famosos através da desestabilização do país.

Em resposta, a governadora de Manica disse que a preocupação da população de Mossurize é justa e coincide com a agenda do Chefe do Estado e do Governo moçambicano, que tudo estão a fazer para garantir a paz e o bem-estar da população.

Pediu aos homens armados e à população a colaborarem nos esforços do Governo que está a trabalhar intensamente para que o país se reencontre e para que juntos os moçambicanos trabalhem em prol da prosperidade colectiva.

A governadora disse haver dinheiro para financiar o DDR e que o processo tem apoio internacional, mas afirmou  que o processo tem vindo a encarar obstáculos da parte da Renamo, que em vez de se abrir e cooperar, continua a não se juntar a este desafio.

Na ocasião, a população de Mossurize apontou ser preocupante a prevalência de ataques em Manica e Sofala e no norte de Cabo Delgado.

Mossurize foi palco de ataques e mortes hediondas reivindicadas pela junta militar da Renamo que continua a fazer das diferenças internas do partido motivo para cometer crimes e terrorismo.

 A população de Mossurize diz haver naquele distrito muitas bases que albergam homens armados da Renamo, situação que, segundo disseram, se continuar assim por muito tempo pode propiciar ao reforço da ala dissidente da Renamo.

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