Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recomendou à população do distrito de Marrupa, na província do Niassa, a aumentar a produção agrícola e pesqueira com a energia eléctrica.

O facto foi anunciado na manhã de hoje, momentos após a inauguração da subestação  eléctrica de Marrupa e a respectiva linha de transporte de energia entre Cuamba-Marrupa, na província do Niassa.

Falando no comício popular após as inaugurações, exortou a população a entregar-se ao trabalho e a servir-se da energia eléctrica para aumentar a produção de alimentos na agricultura, a melhorar a educação, saúde, restauração, instalação de moageiras e outras indústrias.

Nyusi garantiu à população moçambicana que o seu Governo vai continuar a expandir a rede eléctrica em todo o país, até porque todos os distritos já estão electrificados, conforme a sua promessa.

O Presidente lamentou o facto de alguns moçambicanos estarem a matar os seus irmãos, na região norte e no centro do país, afirmando: “por favor, parem com essas brincadeiras”.

“Já encontramos algumas pessoas e estamos a investigar as suas motivações. Alguns são mesmo moçambicanos e outros são estrangeiros, por isso estamos a pesquisar a sua origem, mas são grupos pequenos que não querem a paz em Moçambique, por isso vamos ser vigilantes contra esses grupos que recrutam pessoas para matar outros, fazendo promessas falsas”, exortou o Presidente da República.

Na sua alocução, Nyusi condenou os grupos de cidadãos que não querem o desenvolvimento do país. “Esses indivíduos destroem as infra-estruturas, vandalizam a rede eléctrica, roubando cabos para fazer armadilhas de caça a ratazanas”.

Em nome da soberania, o Chefe do Estado disse que não vai permitir que isso continue.

A linha de transporte de energia Cuamba-Marrupa possui uma extensão de 407 quilómetros e vai beneficiar 25 mil famílias da província do Niassa.

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A Assembleia da República deverá eleger hoje, segundo e último dia da sessão extraordinária da IX legislatura, os membros das nove comissões de trabalho que compõem este órgão legislativo, os respectivos presidentes, vice-presidentes e relatores.

Os trabalhos de hoje iniciaram com a verificação de todos os aspectos regimentais que viabilizem o inicio da sessão e a apreciação da agenda do dia.

Ontem, o mais alto órgão legislativo nacional estabeleceu as condições internas para o pleno exercício das suas funções legislativas, com a constituição dos respectivos órgãos de trabalho.

Trata-se da Comissão Permanente, órgão que, ao abrigo do artigo 64 do Regimento da Assembleia da República, coordena as actividades do plenário, das comissões de trabalho, dos gabinetes parlamentares, dos grupos nacionais e das ligas de amizade do Parlamento.

No âmbito administrativo, compete ainda a este órgão elaborar a proposta de programa de actividades e orçamento anuais da Assembleia da República, acompanhar a sua execução e supervisionar a gestão administrativa da Casa do Povo.

De acordo com o mesmo instrumento legal, este órgão é composto pelo Presidente da Assembleia da República, que o preside; pelos dois vice-presidentes e outros deputados eleitos em função da representatividade parlamentar, incluindo os chefes das bancadas.

Pela bancada parlamentar da Frelimo, este órgão integra os deputados Sérgio Pantie, Lucinda Malema, Ana Rita Sithole, Ana António Dimitri, António José Amélia, Alves João Zita, Telmina Pereira, Alberto Jacinto Matukututu e Carlos Sebastião.

A Renamo propôs para a Comissão Permanente na IX legislatura os deputados Viana Magalhães,  André Joaquim Magibiri, Lúcia Xavier Afate e Hermínio Morais. O Movimento Democrático de Moçambique indicou o respectivo chefe da bancada, Lutero Simango.

Para completar a composição da Comissão Permanente, a Assembleia da República elegeu como primeiro vice-presidente Hélder Injojo, da bancada da Frelimo, e segundo vice-presidente Saide Fidel, do grupo parlamentar da Renamo. 

Foram igualmente eleitos os membros do Conselho de Administração, nomeadamente Conceita Sortane, Carlos Moreira Vasco, Crispen Matches e Alsácia João Chochoma, da bancada da Frelimo, e Gania Mussagy e Francisco Maingue, da Renamo.

Na sua intervenção, na abertura desta sessão extraordinária, Esperança Bias disse esperar que os órgãos constituídos sejam o fundamento da construção de consensos, de compromisso na gestão conjunta da Assembleia da República.

Referiu que só com a criação destes órgãos é que o Parlamento pode levar avante o trabalho confiado pelo povo moçambicano de o representar, produzir instrumentos legislativos e fiscalizar a acção governativa na implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), dos Planos Económicos e Sociais e os respectivos orçamentos.

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Os ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), responsáveis pela gestão de riscos de desastres naturais, terminam hoje, em Zanzibar, na Tanzania, um encontro para identificar uma melhor abordagem para gerir calamidades, na sequência das secas e inundações que assolam a região.
A ministra de Estado da Tanzania no Gabinete do Primeiro-Ministro, responsável por Políticas, Assuntos Parlamentares, Trabalho, Emprego, Juventude e Pessoas com Deficiência, Jenista Mhagama, disse na quinta-feira que os participantes discutem formas de melhorar as capacidades técnicas e financeiras necessárias paar enfrentar secas e inundações.
“O objectivo da reunião é reduzir o desvio dos orçamentos planificados para a implementação de projectos de desenvolvimento para financiar programas em áreas devastadas por secas ou inundações”, disse Mhagama em conferência de imprensa na capital, Dodoma.
Mhagama disse que a reunião, a ser realizada de 18 a 21 de Fevereiro, também está a servir de plataforma para aprender das experiências de Moçambique, Comores, Malawi e Zimbabwe, que foram severamente atingidos pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019.
A ministra referiu, na ocasião, que 13 dos 16 países membros da SADC foram atingidos por uma seca severa em 2016 que afectou cerca de 40 milhões de pessoas na região.
Em Novembro de 2016, os ministros da SADC responsáveis pela gestão de riscos de desastres reuniram-se nas Maurícias e adoptaram a Estratégia Regional de Preparação e Resposta a Desastres da SADC, com vista à melhoria das intervenções coordenadas contra desastres na região.
Segundo a AIM, os ministros anotaram que os fundos reservados a nível regional para coordenar questões de redução de riscos de desastres, incluindo respostas a desastres, eram insuficientes.
A Tanzania assume, actualmente, a presidência rotativa da SADC, organização que tem por objectivo promover a integração regional e a erradicação da pobreza na região através do desenvolvimento económico, consolidação da paz e segurança.

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Os vice-presidentes da Assembleia da República eleitos ontem, quinta-feira, asseguram que tudo farão para que este órgão legislativo continue a desempenhar o seu papel de representar o povo, legislar e fiscalizar em prol do desenvolvimento do país.

O primeiro-vice-presidente indicado pela Frelimo, Hélder Injojo, diz que os desafios passam por colocar o Parlamento cada vez mais ao serviço dos moçambicanos.

O segundo-vice, oriundo da Renano, Saide Fidel, afirma que o grande desafio é criar consensos entre os parlamentares.

Os dois titulares foram eleitos ontem (20), primeiro dia da sessão extraordinária da Assembleia da República, que tem o condão de eleger os órgãos que vão garantir o pleno funcionamento do Parlamento.

Hoje, sexta-feira, o Parlamento vai apreciar, na generalidade e especialidade, as resoluções atinentes à eleição dos membros das comissões de trabalho e grupos nacionais, depois de, na quinta-feira, terem sido, também, eleitos os membros da Comissão Permanente. (Notícias/RM)

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A Assembleia da República estabeleceu ontem as condições internas para o pleno exercício das suas funções legislativas, com a constituição, em sessão extraordinária, dos respectivos órgãos de trabalho.

Trata-se da Comissão Permanente, órgão que, ao abrigo do artigo 64 do Regimento da Assembleia da República, coordena as actividades do plenário, das comissões de trabalho, dos gabinetes parlamentares, dos grupos nacionais e das ligas de amizade do Parlamento.

No âmbito administrativo, compete ainda a este órgão elaborar a proposta de programa de actividades e orçamento anuais da Assembleia da República, acompanhar a sua execução e supervisionar a gestão administrativa da Casa do Povo.

De acordo com o mesmo instrumento legal, este órgão é composto pelo Presidente da Assembleia da República, que o preside; pelos dois vice-presidentes e outros deputados eleitos em função da representatividade parlamentar, incluindo os chefes das bancadas.

Pela bancada parlamentar da Frelimo, este órgão integra os deputados Sérgio Pantie, Lucinda Malema, Ana Rita Sithole, Ana António Dimitri, António José Amélia, Alves João Zita, Telmina Pereira, Alberto Jacinto Matukututu e Carlos Sebastião.

A Renamo propôs para a Comissão Permanente na IX legislatura os deputados Viana Magalhães,  André Joaquim Magibiri, Lúcia Xavier Afate e Hermínio Morais. O Movimento Democrático de Moçambique indicou o respectivo chefe da bancada, Lutero Simango.

Para completar a composição da Comissão Permanente, a Assembleia da República elegeu como primeiro vice-presidente Hélder Injojo, da bancada da Frelimo, e segundo vice-presidente Saide Fidel, do grupo parlamentar da Renamo. 

Estes membros foram eleitos ontem em sessão extraordinária dirigida pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Foram igualmente eleitos os membros do Conselho Permanente, nomeadamente Conceita Sortane, Carlos Moreira Vasco, Crispen Matches e Alsácia João Chochoma, da bancada da Frelimo, e Gania Mussagy e Francisco Maingue, da Renamo.

Na sua intervenção, na abertura desta sessão extraordinária, Esperança Bias disse esperar que os órgãos constituídos sejam o fundamento da construção de consensos, de compromisso na gestão conjunta da Assembleia da República.

Referiu que só com a criação destes órgãos é que o Parlamento pode levar avante o trabalho confiado pelo povo moçambicano de o representar, produzir instrumentos legislativos e fiscalizar a acção governativa na implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), dos Planos Económicos e Sociais e os respectivos orçamentos.

Hoje, segundo e último dia da sessão extraordinária, a Assembleia da República deverá eleger os membros das nove comissões de trabalhos que compõem este órgão legislativo, os respectivos presidentes, vice-presidentes e relatores.

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