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Director: Lázaro Manhiça

O INSPECTOR-GERAL das Obras Públicas no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Daniel Baloi, considerou quarta-feira, no distrito de Chókwè, que a fraca capacidade técnica dos empreiteiros tem concorrido para a má qualidade das obras demanutenção de rotina das estradas na província de Gaza.

Apontou que os empreiteiros respondem aos requisitos exigidos pelos concursos, mas apresentam enormes dificuldades para fazer o trabalho como deve ser.

Balói, que fazia o balanço da actividade de inspectivana manutenção de rotina de estradas nesta província, explicou que os empreiteiros têm falta de equipamento e técnicos qualificados para obras de estrada.

A Inspecção-Geral das Obras Públicas constatou ainda a existência de empreitadas abandonadas sem razão aparente, situação que preocupa o sector. Trata-se da manutenção de rotina dos troços Ndonga-Ndidiza, Mapapa-Maniquenique e Machaíla-Zinhane, que apesar de pagos não foram executados na integra.

A Inspecção avisou que será implacável com os empreiteiros desonestos, uma vez que estão a delapidar fundos públicos.

“Muitas vezes, os empreiteiros alegam falta de pagamentos, mas não é o caso. Não há falta de recursos, mas sim falta de capacidade técnica e financeira da parte deles”, disse Daniel Baloi.

Outra constatação tem a ver com o fraco desempenho da fiscalização contratada para as empreitadas de estrada.

“Não se justifica a ocorrência de problemas de má execução das obras, dos materiais usados, bem como na maneira como eles executam os trabalhos”, disse, ajuntando que os fiscais são contratados para verificar e assegurar que as empreitadas são executadas conforme o estabelecido nos contratos, com destaque para as regras, os procedimentos e as classificações técnicas.

Na ocasião, Daniel Baloi afirmou que a Administração Nacional de Estradas (ANE), na qualidade de dona das obras, deve supervisionar de modo a aferir o que de facto está a acontecer no terreno, e nãolamentar a má qualidade no fim.

Indicou que o ministério tem estado a tomarmedidasparaminimizar e eliminar grande parte das anomalias registadas.

Explicou que uma delas é oreforço da capacidade de fiscalização, apostando-se nos técnicos da ANE para complementar o trabalho realizado pelas empresas contratadas. Esta medida irá funcionar apenas para as obras de manutenção de rotina.

Anotou que, paralelamente, está sendoatacadoo problema da fraca capacidade técnica das empresas, tanto de consultoria como os empreiteiros.

“Temos notado, com alguma preocupação, que determinadas empresas pretendem ter alvarás de classes elevadas, quando na verdade não têm condições, facto que se reflecte na execução das obras”, precisou Daniel Baloi.

Refira-se que foram inspeccionados 12 projectos de manutenção de rotina das estradas em Gaza, das quais sete apresentaram problemas diversos.

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Todos os distritos da região sul do país estão a reportar, desde a semana passada, casos de Covid-19, segundo a directora nacional de laboratórios de saúde pública, no Instituto Nacional de Saúde, Sofia Viegas.

Falando no balanço semanal sobre a evolução da Covid-19 no país, Viegas anotou que, na semana epidemiológica finda, verificou-se uma tendência crescente de casos positivos em quase todo o país, com novos distritos, sobretudo do sul do país, a notificar novas infecções pelo SARS-CoV-2.

Avançou que o maior número de casos foi observado nos distritos de KaMfumu, na cidade de Maputo; Matola, na província de Maputo; Xai-Xai, em Gaza; cidade de Inhambane e Vilankulo, na província de Inhambane.

Há ainda um maior número de casos notificados nos distritos de Dondo, em Sofala; Marara, em Tete; Maganja da Costa, na Zambézia; e Lichinga, na província do Niassa.

Sofia Viegas explica que o diagnóstico de mais casos positivos no sul do país pode estar relacionado com a expansão dos testes rápidos de antigénos, combinados com o PCR.

“É natural que no sul do país se diagnostiquem mais casos porque talvez estejamos a testar mais, usando os testes de antigénos”, disse, acrescentando que a cidade e província de Maputo já estão a fazer o uso deste método, enquanto Gaza está a iniciar a descentralização.

“As maiores taxas de positividade, depois de Tete, foram registadas na cidade e província de Maputo. É natural que a epidemia esteja mais concentrada no sul do país”, sublinhou.

Segundo Viegas, o número de casos continua a aumentar no país, sendo que na última semana registou-se um cumulativo de 10.608 episódios, com uma taxa de positividade de 35,4 por cento. De igual modo, a taxa de positividade nacional mantém a tendência crescente, tendo se fixado, na segunda-feira, em 15,8 por cento.

Olhando para a taxa de positividade por província, Sofia Viegas disse que nove das 11 províncias do país registaram um incremento na semana actual, com a excepção de Tete e Gaza que mostraram um ligeiro decréscimo neste índice em relação à semana finda.

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AS autoridades da Saúde registaram de terça-feira para ontem o internamento de 105 pacientes e 2460 novos casos positivos, o que representa uma subida em relação às anteriores 24 horas.

De referir que, entre segunda e terça-feira, 81 pacientes foram admitidos nas unidades sanitárias, com complicações associadas à Covid-19, enquanto 1703 eram diagnosticados positivos.

Um comunicado distribuído ontem pelo Ministério da Saúde indica que dos internados, no intervalo em análise, 70 foi na capital e 10 na província de Maputo. Inhambane e Sofala registaram sete cada, Manica (4), Zambézia (3) e Gaza (dois).

Assim, o número de doentes actualmente hospitalizados devido à Covid-19 é de 484, a maioria dos quais em centros de tratamento da doença da região Sul do país, onde a incidência da epidemia é maior.

Segundo o documento, os 2460 casos positivos foram diagnosticados em 6973 testes efectuados no intervalo em referência e a maior parte registou-se na capital do país, com 916 casos, seguida pela província de Maputo, com 466 episódios.

Dos infectados anunciados ontem 1381 são indivíduos do sexo feminino, 51 crianças menores de cinco anos de idade e 121 pessoas com idade superior a 65 anos.

As estatísticas indicam também a morte de mais 26 pessoas por Covid-19 entre os dias 24 e 28 deste mês, em indivíduos dos 18 aos 90 anos de idade, dos quais 14 na capital do país, quatro na província de Maputo, dois no Niassa, igual número em Inhambane e restantes distribuídos pelas províncias de Sofala e Tete, com um perecido cada.

No período em análise, 345 pessoas foram declaradas recuperadas, sendo 302 em Sofala e 43 em Nampula, o que eleva para 86.423 o cumulativo de pessoas curadas desde a eclosão da doença em Março do ano passado.

Assim, Moçambique contabiliza cumulativamente 115.886 casos positivos, 28.092 activos e 1367 óbitos.

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CERCA de nove mil moçambicanos que haviam procurado refúgio na Tanzania faceaos ataques terroristas na província de Cabo Delgado foram forçados a retornar ao país sem avaliação das suas necessidades de protecçãoe asilo.

O Alto-Comisariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indica que os poucos requerentes de asilo que conseguem atravessar a fronteira não recebem assistência humanitária emalimentos, medicamentos ou abrigoque pretendem.

De acordo com oACNUR, muitas pessoas que vivem em áreas de conflito continuam atentar cruzar o rio Rovuma, entre Moçambique e a Tanzania, em busca de protecção, massão forçadas a retornar pelas autoridades tanzanianas.

“Apesar de pedidos feitos ao Governo da Tanzânia, oACNUR não conseguiu aceder àregião próxima à fronteirasul deste paíspara avaliar a situação ou oferecer assistência,de acordo com o nosso mandato”, aponta.

Um comunicado enviado ao “Notícias”revela que as pessoasficam numa situação deplorável após atravessar para a Tanzania, estandoexpostas àviolência e riscos desaúde, já que muitos dormem ao ar livre, sem cobertores ou tecto.

“Muitos precisam de atenção médica. Outros foram separados deseus familiares, em muitos casos devido àforma como os retornos forçados foram conduzidos pelas autoridades tanzanianas, situação esta que pode estar em desacordo com o artigo 18 da Carta Africana”, realça.

 A resposta doACNUR, que defende a necessidade urgente de itens de emergência, incluiu monitoria de protecção,encaminhamento de casos para serviços disponíveis e relevantes, formação para prevenir e mitigar a violência e sensibilização para prevenir a exploração e o abuso sexual.
“OACNUR também temfornecido itens essenciais de socorro, como cobertores, lâmpadas solares, colchões, conjuntos de cozinha e galões, entre outros. Existem sérias preocupações pelafalta de apoio médico para mães grávidas e lactantes e a ausência de maternidade e cuidados pré-natais em Negomano”, acrescenta.

A correspondente especial para os refugiados, requerentes de asilo e migrantes emÁfrica, Maya Fadel,e oACNUR reiteram o seu apelo para que os que fogem do conflito em Cabo Delgadotenham acesso  ao asilo e, em particular, para que a Tanzania cumpra o princípio de não expulsão.

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O BISPO António Juliasse Sandramo, administrador da diocese de Pemba, norte de Moçambique, alertou esta sexta-feira (23) para o perigo de criação de “uma indústria do sofrimento” que “dissipa” a ajuda humanitária, apelando para a canalização da ajuda aos necessitados.

“Quando há situações de sofrimento, pode ser criada uma indústria do sofrimento, que se aproveita do sofrimento do povo”, afirmou Sandramo.

A indústria do sofrimento, prosseguiu, pode ser montada por organizações de apoio humanitário, através da instalação de estruturas de funcionamento pesadas e que pagam salários elevados aos seus trabalhadores.

Estas entidades podem canalizar mais recursos para a sua máquina do que para as populações em situação de necessidade, sustentou aquele bispo.

O administrador da diocese de Pemba avançou que a prioridade deve ser o apoio às vítimas da violência armada em Cabo Delgado, cuja capital é Pemba.

Por outro lado, a disponibilidade de bens para a ajuda humanitária também pode atrair a tentação de desvios, acrescentou.

“Este risco [de desvio de ajuda humanitária] existe, com os níveis que nós temos de corrupção em Moçambique, isso nos leva a que o risco se torne maior”, afirmou.

Sandramo assinalou que o país deve trabalhar para que “as ajudas que são anunciadas em nome dos deslocados de Cabo Delgado sejam verdadeiramente orientadas para minorar o sofrimento deste povo e nada mas do que isso”.

Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado desde 2017. Há mais de 2.800 mortes, segundo o projevto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com as Nações Unidas. -LUSA

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