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Categoria: Sociedade Nacional
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A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS) avança que as celebrações, desta quarta-feira, alusivas ao 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, foram marcadas por reivindicações à volta dos direitos laborais e sindicalização da Função Pública.

Segundo o Secretário para as Relações Internacionais da OTM-CS, Damião Simango, os trabalhadores moçambicanos, uma vez mais, pretendem reafirmar a necessidade de salvaguarda dos direitos de trabalho e direitos sindicais, consubstanciados na livre organização nos locais de trabalho e livre exercício da actividade sindical, incluindo na Função Pública.
Simango revelou o facto em entrevista à AIM, em Maputo, na antecâmara das celebrações de mais um Dia Internacional dos Trabalhadores, que terão lugar hoje em todo o país, excluindo as regiões afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
“A nossa marcha amanhã (quarta-feira) estará em torno da reivindicação dos direitos laborais inerentes aos trabalhadores e os direitos sindicais, sobretudo na Função Pública, que continua a enfrentar barreiras de vária ordem para a sua legalização como sindicato”, disse Simango.
A fonte garantiu que, para além dos direitos laborais e sindicais, no foco das manifestações do 1º de Maio, as reivindicações estarão igualmente relacionadas com o aumento do salário mínimo nacional, as desigualdades financeiras entre trabalhadores locais e estrangeiros e as condições de trabalho oferecidas pelo patronato.
“A questão dos salários baixos praticados no país que não suportam as despesas básicas, a precariedade do emprego e a necessidade de manutenção dos postos de trabalho serão também os pontos de ordem que os sindicatos, por via das empresas, vão apresentar”, explicou.
Segundo Simango, este ano, as comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores acontecem num contexto em que o país vem sendo fustigado por desastres naturais na região centro e norte e poderá influenciar na participação massiva dos trabalhadores, pelo facto de alguns terem sido directa ou indirectamente afectados por estes eventos naturais.
“A adesão dos trabalhadores nas comemorações da data, sobretudo nas regiões afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, está bastante comprometida, mas, fora a este aspecto, tudo está preparado para que os trabalhadores participem efusivamente do evento a escala nacional”, anotou.
A fonte aproveitou a ocasião para referir que fora as preocupações que se apontam, durante o ano, os trabalhadores tiveram alguns ganhos a assinalar, tal como a revisão da Lei de Trabalho, apesar de algumas questões que o sindicato não conseguiu fazer passar, mas que no geral pode considerar-se razoável e a criação do primeiro Tribunal de Trabalho.
“A proposta de lei a ser aprovada pelo Parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR), pode não ser perfeita para os trabalhadores, mas pode ser considerada razoável. Esta proposta de lei aborda, por exemplo, sobre o aumento par 90 dias da licença do parto, sete dias da licença da paternidade, as indemnizações e os intervalos da revisão salarial”, anotou.
As cerimónias centrais das comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores decorrem na cidade de Maputo e foram marcadas pela deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos e pelo habitual desfile pelas ruas da capital do país até ao local de concentração, na praça dos trabalhadores, zona baixa da urbe.