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Categoria: Nacional
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O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) insiste que parte das receitas provenientes do imposto imputado às bebidas alcoólicas e tabaco deve ser revertida a favor de um fundo de desenvolvimento de iniciativas juvenis.
“Reiteramos, mais uma vez, que parte das receitas sobre o imposto imputado às bebidas alcoólicas e ao tabaco seja revertida a favor de um fundo de desenvolvimento de iniciativas juvenis”, disse o presidente do CNJ, Manuel Formiga.
O mesmo foi introduzido pela Lei 17/2009, de 10 de Novembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Consumo Específico, no quadro dos esforços do Estado, através da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), visando reduzir os níveis de descaminho e contrabando de cigarros e bebidas alcoólicas.
Discursando no encerramento do IV Encontro Nacional da Juventude, recentemente havido no município da Matola, Formiga propôs, por outro lado, em nome da organização que dirige, que parte das receitas dos recursos naturais que abundam no país seja usada para financiar iniciativas da juventude.
O presidente do CNJ defendeu, igualmente, a transformação daquela entidade em instituição de utilidade pública, com vista a permitir uma maior capacidade institucional a todos os níveis.
O IV encontro nacional da juventude, cuja cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, debateu, durante dois dias, entre outros assuntos, a “juventude, cidadania e governação”; “juventude e desenvolvimento social e económico” e “juventude e desenvolvimento tecnológico”.