Director: Júlio Manjate

Sessenta e quatro indivíduos de nacionalidade etíope foram encontrados mortos, ontem, no interior de um contentor que era transportado num camião com chapa de inscrição ABR 548 MC, foi interpelado pela Polícia no Posto Administrativo de Zóbwè, distrito de Moatize, província de Tete.

Amélia David Direito, porta-voz do Serviço de Migração em Tete, explicou à nossa reportagem que o camião, pertencente à empresa New Speed, com escritórios na cidade de Tete, era proveniente do Malawi, tendo entrado para o país através da  fronteira de Calomuè, no distrito de Angónia, tendo como destino o distrito de Moatize.

“Quando o camião foi interpelado no posto de controlo, os agentes da Polícia ouviram vozes no interior do contentor, tendo obrigado o motorista a abrir. Foi então que se descobriram os 64 cadáveres e outros 14 indivíduos ainda vivos. Trata-se de um caso de migração clandestina”, explicou Amélia Direito.

Depois de uma triagem, os sobreviventes foram encaminhados ao centro provincial de quarentena da Direcção Provincial de Saúde, onde foram submetidos a testes do novo coronavírus, que acusaram negativo.

Os cadáveres foram removidos para Casa Mortuária do Hospital Provincial de Tete.

Segundo explicou, as pessoas eram transportadas num contentor sem ventilação e o camião foi interpelado após um percurso de cerca de 250 quilómetros, desde o posto de travessia de Calomuè, junto à fronteira com o Malawi, até à localidade de Mussacama, em Moatize. 

O motorista do camião, moçambicano identificado como Silva Alberto Nhone, de 30 anos de idade, e um acompanhante tratado como guia dos imigrantes ilegais e a respectiva viatura, já estão todos sob custódia policial.

De Janeiro a esta parte, foram interpelados no corredor de Tete três casos de transporte de imigrantes clandestinos provenientes do Malawi, sendo este o primeiro caso em que são encontrados cadáveres.

Entretanto, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, confirmou que este assunto foi objecto de análise na sessão de ontem daquele órgão. Segundo disse, o Governo já notificou a embaixada da Etiópia em Maputo para os necessários trâmites, sendo certo que houve violação de procedimentos de migração.

Entretanto, em contacto com as autoridades sanitárias de Tete a nossa reportagem apurou que os corpos das vítimas mortais serão enterrados em território nacional, uma vez que não há, na zona, condições para a conservação dos corpos.

Sobre os sobreviventes, sabe-se que serão repatriados para o Malawi, país a partir do qual entraram para Moçambique.

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Subiu para três pessoas que estão contaminadas pelo novo coronavírus em Moçambique, segundo anunciou esta tarde a directora nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene.

A fonte disse que os afectados cuja identidade não foi revelada se encontram em isolamento domiciliário, porque a sua condição de saúde é considerada estável pelas autoridades sanitárias.

Marlene fez este anúncio numa conferência de imprensa concedida a partir do Ministério da Saúde, com o objectivo de dar o rescaldo da situação de infecções no nosso país.

Segundo a fonte, o Instituto Nacional de Saúde testou 67 casos suspeitos, dos quais 12 nas últimas 24 horas, tendo dois acusado positivo para o Covid-19, (homem e mulher com mais de 30 anos de idade). A estes casos adicionam-se o primeiro confirmado no domingo.

Em Moçambique, 489 pessoas continuam em quarentena de um total de 1380 provenientes de países com casos desta pandemia.

 

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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, hoje, os réus do “Caso LAM”, relacionado com o desfalque de 50 milhões de meticais da companhia aérea nacional, entre os anos 2016 e 2019, a penas que variam ente 12 a 14 anos de prisão.

Trata-se de António Pinto, ex-Presidente da Comissão Executiva (PCE) das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Hélder Fumo, Administrador Financeiro condenados a 14 anos de prisão e 18 meses de multa, a uma taxa diária de cinco por cento do salário mínimo.

O juiz da 7ª Secção Criminal deste Tribunal, Rui Dauane, condenou igualmente a Sheila Temporário, directora-geral da Executive Moçambique à altura dos factos, a uma pena de 12 anos de prisão e 12 meses de multa, a uma taxa diária de cinco por cento de salário mínimo.

Vão ainda os co-réus, segundo a sentença, condenados solidariamente ao pagamento de uma indemnização a título de danos patrimoniais a favor das LAM, no valor de 31 milhões e 460 mil meticais.

Os co-réus são acusados de prática dos crimes de peculato, dissipação de valores decorrentes dos contratos entre as LAM e a Executive Moçambique, Lda responsável pela produção da revista de bordo “Índico”, celebrados em Novembro de 2016 e em Junho de 2017.

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Os sessenta e quatro cadáveres de imigrantes clandestinos, descobertos na madrugada de hoje, no posto policial de Mucassama, em Moatize, foram acondicionados na morgue do Hospital Provincial de Tete, para exames de autópsias de forma a apurar as causas da morte.

Trata-se de indivíduos que se supõe terem morrido por asfixia durante uma viagem de Malawi para Moatize, no interior de um contentor transportado por um camião de uma empresa moçambicana, com escritório na cidade de Tete.

No contentor viajavam 78 pessoas das quais, 64 foram encontradas mortas e 14 sobreviveram. Por isso, as autoridades colocaram-lhes em quarentena para observar o seu estado de saúde, disse Amélia David Direito, porta-voz da Direcção dos Serviços de Migração de Tete.

A porta-voz explicou que o camião fazia o trajecto Malawi via fronteira de Calómuè, distrito de Angónia com destino ao distrito de Moatize e foi interpelado pela Polícia em Mussacama, no posto administrativo de Zóbwè, norte do distrito de Moatize.

“Durante a fiscalização do camião, os agentes da PRM ouviram vozes e pancadas no interior do contentor e obrigaram o condutor a abrir a porta. Nesse instante, depararam com os 64 corpos e 14 sobreviventes todos etíopes em situação de imigração clandestina’’, afirmou  Direito.

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O JUIZ da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Fernando Macamo, procede, esta manhã, à leitura da sentença do “Caso LAM”, que está relacionado com o desfalque de 50 milhões de meticais da companhia aérea nacional, entre os anos 2016 e 2019.

O Ministério Público (MP) acusa os co-réus dos crimes de peculato, dissipação de valores decorrentes dos contratos entre a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e a Executive Moçambique, Lda. responsável pela produção da revista de bordo “Índico”, celebrados em Novembro de 2016 e em Junho de 2017.

O caso levou ao banco dos réus o ex-presidente da Comissão Executiva (PCE) das LAM, António Pinto; antigo-director Financeiro, Hélder Fumo; e a directora-geral da Execitive Moçambique, Sheila Temporário.

A acusação refere que os co-réus agiram de forma deliberada, livre e consciente, mesmo sabendo que as suas condutas são proibidas e punidas por lei.

Sabe-se que através desses contratos, a LAM pagou à Execitive Moçambique, Lda., de Novembro de 2016 até Junho de 2017, um valor de na ordem de 1.170.000 meticais por mês. De Junho de 2017 a Março de 2019, a LAM passou a efectuar pagamentos de 2.340.000 meticais mensalmente.

Os co-arguidos teriam celebrado o primeiro contrato com esta empresa de produção da revista “Índico” com a duração de quatro meses, isto é, de 1 de Novembro de 2016 a 28 de Fevereiro de 2017, tendo a LAM sido obrigada a pagar mensalmente um milhão de meticais.

Entretanto, vendo a satisfação dos seus interesses, os co-réus entenderam celebrar um outro contrato da mesma natureza, tendo desta vez sido assinado a 1 de Junho de 2017, com o prazo de 12 meses renováveis.

Neste segundo contrato, assinaram em representação da LAM, o respectivo PCE, António Pinto, e em representação da Executiuve Moçambique, Lda., os cidadãos Nuno Fernandes e Sheila Mia Temporário.

Os réus António Pinto e Hélder Fumo, tal como indica o MP, de forma consciente teriam decidido não observar as normas e princípios pelos quais deviam se pautar as suas actuações no exercício dos cargos que lhes foram confiados, tendo se valido destes contractos para extrair e conferir benefícios indevidos a terceiros.

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