Director: Júlio Manjate

A Procuradoria-Geral da República, a nível da província de Gaza, deduziu uma acusação contra oito indivíduos envolvidos no caso do baleamento de Anastácio Matavel, ex-director do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA) e ponto focal da Sala da Paz.

Segundo um comunicado da Procuradoria Provincial emitida hoje, da instrução preparatória do crime ocorrido no dia 7 de Outubro foi instaurado um processo-crime com o número 210/PPRG/2019.

Da acusação os oito arguidos vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, dano culposo e falsificação praticada por servidor público em exercício de funções, todos previstos no código penal.

O documento aponta que deduzida a acusação provisória, contra os arguidos mencionados, foi remetido ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, com quatro arguidos detidos e os restantes estão em liberdade.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou na manhã de hoje o sistema de abastecimento de água de Gorongosa, na província de Sofala.

O sistema possui uma capacidade de abastecer até 45 mil habitantes e é constituído por dois reservatórios de água potável, com 500 metros cúbicos e o 150 metros cúbicos, uma casa de bombas, grupo gerador de energia eléctrica, armazém e outras infra-estruturas.

Para a distribuição de água, foi construída uma conduta de diversos diâmetros, com cerca de dois quilómetros.

Para além do sistema de abastecimento de água de Gorongosa foi, igualmente, inaugurada uma barragem sobre o rio Nhandari, que vai fornecer o precioso líquido aos cerca de 30 mil habitantes da vila.

Após o corte da fita e o descerrar da lápide o Chefe do Estado visitou as instalações, tendo se inteirado do processo de construção e seu funcionamento.

Esta manhã o Presidente da República vai dirigir um comício popular, que está sendo antecedido por actividades culturais de diversos grupos locais.

 

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Está garantido o pagamento do 13° salário a todos funcionários e agentes do Estado elegíveis, segundo anúncio feito ontem pelo Chefe do Estado.

Falando num comício popular no Posto Administrativo de Inchope, em Manica, Filipe Nyusi

recomendou que este bónus seja aplicado em despesas cruciais das famílias.

Referiu que o esforço do Estado neste sentido resulta da parceria com outros países amigos que, mesmo com a crise financeira internacional, sempre se mostraram disponíveis a ajudar Moçambique a manter-se firme na luta pelo bem-estar do seu povo.

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Moçambique está a cumprir a sua parte no objectivo de facilitar o comércio livre na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo avaliação feita ontem pelo Presidente da República, momentos após inaugurar, depois de reabilitada e ampliada, a estrada que dá a vários países da região, acesso directo ao mercado internacional através do Porto da Beira, na província de Sofala. Leia mais

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Sete pessoas, das quais um cidadão chinês, foram detidas e uma embarcação a motor aprendida, na última terça-feira, por pesca ilegal no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), na província de Cabo Delgado.

A embarcação a motor pertence a empresa Moçambique Mariscos, de proprietários chineses que fazia pesca ilegal de lagostas naquela área de conservação.

De acordo com Naungy Ntave administrador adjunto daquela área de conservação e reserva da biosfera, na altura da apreensão, os criminosos já tinham capturado 56 lagostas vivas, entretanto devolvidas ao mar pelos fiscais do parque que conduziram os trabalhos.

A fonte indicou que os sete indivíduos que trabalhavam na embarcação estão neste momento a contas com as autoridades na sede distrital de Ibo e, a Procuradoria local está a tratar passos subsequentes para o seu julgamento.

Aquele responsável deu a conhecer que, o PNQ penalizou a empresa prevaricadora com uma multa de 1.423.580,00 meticais que deverá ser pago dentro de 15 dias de acordo com o Art.139 número 3 do Decreto número 89/2017 de 29 de Dezembro.

De acordo ainda com o administrador adjunto do PNQ, para além da própria embarcação, o parque apreendeu igualmente 1 motor de 25 cavalos, uma motobomba, 12 gaiolas que eram usadas para captura de lagosta e duas baterias.

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Bento Baloi

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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