Director: Júlio Manjate

Pelo menos 237 mil mulheres serão sensibilizadas, até 2024, para adesão ao planeamento familiar e sobre violência baseada no género, uma iniciativa da Associação de Jovens da Soalpo (JOSOAL), sediada na cidade de Chimoio, na província de Manica. A campanha vai abranger mulheres com idades compreendidas entre 13 e 49 anos. O projecto iniciou em 2018 com a duração de seis anos. Este ano, prevê-se que sejam sensibilizadas um universo de 37 mil mulheres do distrito de Chimoio, província de Manica. O programa está orçado em mais de oito milhões de meticais, financiado pela Pathfinder, uma organização canadiana. A oficial de monitoria e avaliação de projectos na JOSOAL, Iolanda Tafadzua, disse hoje, em Chimoio, que para além de saúde sexual reprodutiva, às mulheres também são informadas sobre contenção da violência baseada no género. O objectivo é empoderar a mulher para que tenha consciência sobre os benefícios de aderir aos métodos contraceptivos, fazendo o planeamento familiar.

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O livro escolar vai chegar a todos as escolas do país a tempo, não obstante os constrangimentos decorrentes da intransitabilidade ou corte de algumas rodovias na sequência das intensas chuvas que caem desde Dezembro nas regiões Centro e Norte do país.

A garantia foi dada ontem em Maputo pelo director-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Ismael Nheze, numa conferência de imprensa destinada a dar o ponto de situação dos preparativos para o arranque do ano lectivo 2020, no dia 31 de Janeiro.

Neste contexto, a fonte referiu que o sector da Educação preparou materiais para levar à escola junto dos lugares de acolhimento, em pareceria com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Explicou que as empresas que ganharam concurso para a distribuição do livro escolar estão a usar várias modalidades para a sua colocação nas províncias e daí para os distritos para mais tarde chegar às escolas.

Para este ano lectivo foram adquiridos 18.455.200 livros para o Ensino Primário. Segundo Nheze, até 3 de Janeiro tinha sido recebido pelo pelouro o correspondente a 70.52 por cento do material encomendado.

Entretanto, o sector planificou para o presente ano lectivo alargar o acesso à rede escolar com a construção de novas salas de aula e contratação do novo corpo docente, visando trazer mais educandos ao sistema e reduzir o rácio alunos/professor.

Com efeito, o sistema de educação irá funcionar com cerca de 13.116 escolas primárias, das quais 235 construídas de raiz e prontas a entrar em funcionamento este ano, e 667 escolas secundárias, das quais 40 são igualmente novas, para tentar responder aos desafios do sistema de ensino, que cresce na ordem de 4.6 por cento em relação ao ano passado.

Vai também contratar só este ano cerca de 12.884 novos professores, dos quais 11.595 irão reforçar o Ensino Primário e 1299 vão para o Ensino Secundário a fim de responder os desafios que o sistema enfrenta da falta de professores a nível de todo o país. Uma parte do orçamento para o efeito transita do exercício económico do ano passado.

“Este número foi proposto para atender à expansão da rede escolar e para reduzir ligeiramente o rácio alunos/professor nas escolas primárias e a redução da carga horária por professor no Ensino Secundário”, anotou.

Para este ano lectivo prestes a iniciar já no próximo dia 31 de Janeiro do ano em curso estão inscritos no Sistema Nacional de Educação cerca de 8.411,201 alunos, 7.084.217 dos quais são do Ensino Primário e 1.326.713 do “Secundário”.

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Pelo menos 57 pessoas contraíram ferimentos e mais de 47 mil ficaram afectadas pelas intempéries associadas à presente época chuvosa, com maior incidência nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Zambézia e Tete.

Estes são dados acumulados do período que vai de 1 de Outubro de 2019 a 5 de Janeiro do ano em curso, apresentados ontem pelo Conselho de Ministros.

Neste intervalo, as chuvas e ventos fortes também provocaram a destruição parcial de perto de 7 mil casas e a destruição total de 2 140 casas, para além de danos em 10 unidades sanitárias e em 94 postes de iluminação.

Em resposta à situação de emergência, o Governo prestou assistência a 411 mil pessoas, incluindo as afectadas pela seca nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Foram alocados diversos mantimentos, com destaque para sementes, água e cloro.

A porta-voz da 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros deu a conhecer que no período em alusão foram retiradas 2.200 pessoas das zonas de risco e reassentadas 96 famílias em locais seguros, sobretudo na província da Zambézia.

Entretanto, dados colhidos a partir da Zambézia indicam que o número de famílias retiradas para zonas seguras era ontem de 1200. Trata-se de agregados que tinham sido reassentadas em 2015 e que decidiram retornar às áreas de risco, alegando a falta de condições sociais, como água, hospital e escola.

As repercussões na saúde começam a fazer-se sentir, com o aumento de casos de malária, em cinco por cento, apesar de uma ligeira redução de episódios de diarreias em cerca de três por cento.

A queda de chuvas torrenciais está a concorrer para o enchimento das principais albufeiras, atingindo níveis médios de 60 a 70 por cento, com excepção das situadas na região Sul, que apresentam níveis baixos, como é o caso da barragem dos Pequenos Libombos, cujo nível se situa em 26 por cento.

Mais pormenores sobre a situação relacionada com as chuvas intensas no Centro e Norte do país podem ser lidos nas páginas quatro e seis da presente edição.

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 A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique notificou Manuel Bissopo, deputado e ex-secretário-geral da Renamo,  disse ontem à Lusa o visado.

"Recebi, através da Assembleia da República, uma notificação para uma audiência no dia 08 [de janeiro] às 14:30 ", disse Manuel Bissopo.

No documento, a que a Lusa teve acesso, justifica-se que a notificação de Manuel Bissopo está inserida nos autos de instrução preparatória registada sob número 1621/2019, sem, no entanto, explicar os motivos que estão na origem da audição.

"Também não sei. Só vejo que tenho de ser ouvido, mas a linguagem que está ali não consigo descodificar", afirmou o deputado, acrescentando que se encontra de momento na cidade da Beira, centro do país, e sem condições para se deslocar à capital, mas que tudo fará para comparecer.

 

 

 

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Cerca de noventa mil pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) serão submetidos à Prova Anual de Vida (PAV) entre os dias 1 de Abril e 30 de Junho próximos, em todo o país.

Em comunicado de imprensa, o INSS refere que a Prova Anual de Vida dos pensionistas surge em cumprimento do n.º 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro.

“Para o efeito, brigadas técnicas do INSS irão atender os pensionistas durante aquele período nos locais a serempreviamente indicados nas cidades e nos distritos”, refere o INSS.

Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente de velhice,deinvalidez e de sobrevivência,devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista.

A fonte acrescenta que aos que, em razão de seu estado de saúde estiverem incapacitados de se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo para o efeito informar os serviços da Segurança Social mais próximos.

“A não realização da PAV implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta os pensionistas a aderirem ao processo”, frisa.

De referir que, desde o ano de 2018, a PAV dos pensionistas decorre de forma biométrica, no quadro da modernização e informatização dos serviços do INSS.

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