Director: Júlio Manjate

Os produtores da região de Muembe, na província do Niassa, clamam por melhoramento das vias de acesso, sobretudo a construção de uma estrada de raiz que liga o posto administrativo de Mapaco e a sede distrital de Muembe.

O troço, de pouco mais de 70 quilómetros de terra batida, que começa na zona de Mapaco, no desvio que termina o asfalto que vai até à cidade de Lichinga, capital provincial, encontra-se totalmente danificado, situação que veio a piorar na presente época chuvosa, complicando a vida dos produtores locais.

Muembe é tida como uma das regiões da província do Niassa com terra fértil e clima propício para a produção agrícola, com chuvas abundantes ao longo do ano. As populações nunca se queixam de fome, registando em quase todas as épocas agrárias abundância de produtos essenciais, nomeadamente o milho, feijão, batata-doce e hortícolas.

A reportagem da AIM interagiu com um produtor sul-africano, Hogo Bozha, dono da empresa New Forest, que se dedica à produção de tabaco, café e madeira florestal no posto administrativo de Chiconono, empregando pouco mais de 200 agricultores locais, na sua maioria jovens.

A fonte falou das potencialidades agrícolas de Muembe e das suas limitações para escoamento de produtos.

“Esta região é bastante rica, nós produzimos grandes quantidades de tabaco e café aqui. Abraçamos igualmente a produção da madeira florestal, que chegamos a produzir 10 mil metros cúbicos de lenha por ano para alimentar a indústria do tabaco”, disse.

Segundo Bozha, a New Forest tem uma frota de oito camiões que fazem o escoamento dos bens produzidos nas suas machambas para Lichinga, mas diariamente somam-se prejuízos avultados devido ao estado deplorável da estrada Chiconono-Mapaco.

“Os nossos camiões sofrem nesta estrada, os prejuízos são incalculáveis. Estamos constantemente com avarias porque a estrada está em péssimas condições. Apelamos ao governo para olhar por esta estrada que pode mudar por completo a vida das populações nesta região”, afirmou o dono da New Forest.

A preocupação com as vias de acesso em Muembe foi também colocada por Francisco Juado, membro de uma pequena associação de agricultores locais que se dedica à produção de culturas de rendimento, nomeadamente tabaco e café para venda à New Forest e a outros comerciantes que se deslocam ao distrito para aquisição de diversos produtos.

“A preocupação neste momento é a asfaltagem da estrada, de  Chiconono até no limite de Mapaco, no desvio para o distrito de Lichinga. Se o Governo construísse esta estrada estaríamos em condições de colocar nossos produtos no mercado a um preço em que o produtor sairia a ganhar”, disse.

O distrito de Muembe localiza-se na zona norte da província do Niassa, a 105 quilómetros da cidade de Lichinga, e a sua principal actividade económica é agricultura.

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MOÇAMBIQUE precisa abraçar uma reforma do Direito e da Justiça, de modo a garantir a efectividade dos direitos e deveres dos cidadãos, tornando o sistema um factor de promoção da cidadania, da coesão e paz social.

Segundo perspectiva defendida ontem pelo Presidente da República, o judiciário deve estar à altura de responder aos grandes desafios do combate à criminalidade, em geral, sem negligenciar o combate à criminalidade organizada que, segundo disse, é hoje um flagelo que ameaça a estabilidade social e política do país.

Falando na cerimónia de abertura do ano judicial 2020, Filipe Nyusi explicou que a reforma legal que defende visa simplificar, desregulamentar, desburocratizar e racionalizar o processo legislativo.

“A reforma deve permitir que o nosso sistema de Justiça atenda às preocupações reais e concretas de Moçambique, em todos os domínios da vida política, económica e social. A reforma deve ser feita com o envolvimento governativo, judiciário e legislativo, tendo em conta que, volvidos 45 anos da nossa independência, muita coisa mudou e o ritmo da nossa economia é bastante diversificado”, frisou o Chefe do Estado.

Para flexibilizar e melhor encaminhar o processo da reforma do Direito e da Justiça, Filipe Nyusi anunciou a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar que deverá trabalhar neste projecto, garantindo que ela seja “global e integrada”, e responda às necessidades do país.

A reforma do Direito e da Justiça faz parte de um pacote de medidas que visam facilitar o ambiente de negócios e tornar o mercado nacional mais atractivo, competitivo e seguro para o investimento privado, nacional e estrangeiro. Deste pacote constam ainda o combate à corrupção, a reforma legal, a justiça comunitária, o regime de custas judiciais e comparticipação nos emolumentos.

Relativamente ao combate à corrupção, o Presidente da República explicou que é esta a actual marca do sistema e é uma batalha que deve prosseguir com todo vigor. Nesse sentido, disse ser importante consolidar a cultura de transparência na gestão da coisa pública, a prática da prestação de contas e a responsabilização, em todos os níveis da sociedade.

“Com a vossa colaboração, adoptaremos medidas visando reverter a decadência de valores como a integridade, a honestidade, a transparência e o profissionalismo”, destacou.

Quanto à justiça comunitária, disse ser pertinente que se proceda à revisão da Lei que cria os Tribunais Comunitários, definir a sua competência material, clarificar o tipo de infracções a julgar, bem como as sanções aplicáveis e a dimensão da sua economia.

“As custas judiciais, no modelo actual, não são de fácil compreensão até mesmo para os próprios operadores do Direito. Muitas vezes, concorrem para a denegação da justiça ou para propiciar actos de corrupção por não facilitar a visualização da transparência. A revisão do regime de custas, que não deve significar apenas a redução ou não dos valores, deve concorrer para a simplicidade e consequente facilidade de compreensão do seu cálculo. A revisão deve, ao mesmo tempo, garantir que ninguém seja impedido de recorrer à Justiça por razões económicas”, explicou o Chefe do Estado.

Por seu turno, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, anunciou que o rácio juiz por 100 mil habitantes passou de 1.1 em 2014 para 1.3 em 2019, com uma média de ingresso de 25 magistrados por ano. Frisou que o tempo médio de resolução de litígio reduziu de 17 meses, em 2014, para 12 meses em 2019.

Disse ainda que no ano passado deram entrada em todos os tribunais 155.511 processos e findaram 143.137 processos, tendo transitado para este uma pendência de 169.043 processos.

(Hélio Filimone)

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O Governo quer contratar  48 mil professores durante o actual mandato,  que vai até 2025, de forma a reduzir para 61 o rácio de aluno/professor nas escolas do país, disse sexta-feira o Presidente da República.

"Estamos apostados em continuar a trabalhar para reduzir esse rácio", garantiu Filipe Nyusi,  falando na cerimónia de abertura do novo ano lectivo, na sexta-feira, no distrito de Muembe, província do Niassa.

No quinquénio anterior (2015-2019) o rácio aluno/professor estava fixado em 65 e, com a contratação de 47.944 professores, espera-se que a par do crescimento populacional caia para 61, segundo Filipe Nyusi, acrescentando que o crescimento da população condicionou os resultados.

"O senso de 2017 mostra que a população cresceu e as salas que tínhamos eram menos", disse o Chefe do Estado.

De acordo com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no presente ano lectivoconta-se com 8,4 milhões de alunos, um aumento de 4,7% em relação a 2019, sendo que  cerca de um milhão frequentará o ensino secundário, enquanto a maioria são alunos do ensino primário (do primeiro ao sétimo ano de escolaridade).

A integração de crianças e jovens com necessidades especiais é um dos aspectos que o Presidente destacou para o novo quinquénio no sector da Educação.

O currículo de formação de professores vai contar com conteúdos sobre necessidades educativas especiais para "munir os formandos de competências para assistir a esses alunos", avançou Filipe Nyusi.

O ministério previa contratar 12894 professores para este lectivo, mas as dificuldades financeiras só lhe permitiram contratar metade, esperando suprir o défice logo que haja disponibilidade por parte do Ministério da Economia e Finanças, o que tornará possível reduzir o rácio actual de aluno/professor dos actuais 65  para 62.

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Um motociclista que circulava na estrada circular no sentido Zimpeto/Albazine, contraiu ferimentos graves, na sequência de um acidente de viação ocorrido esta manhã, no entrocamento que dá acesso à vila Olímpica, na cidade de Maputo. O sinistro frontal, seguido de despiste, envolveu duas camionetas, de marca Toyota que seguiam para o nó do Zimpeto e uma motorizada, que na altura, circulava no sentido contrário. A única vîtima que se fazia transportar na mota com a inscrição CMCM 04938, foi socorrida por mirones que o levaram para uma das unidades sanitárias. Segundo o condutor da viatura com a chapa de matricula AFE 353 MP, que transportava material de construção, disse à nossa Reportagem que o acidente foi causado pelo condutor da viatura AGU 426 MC, que derepente decidiu sair da faixa esquerda para a direita sem observar que a minha viatura circulava nesta faixa de rodagem. "Tudo foi rápido e ao fazer essa manobra de mudança de direcção acabou por colidir com a minha viatura e com a motocicleta, que ficou encarcerrada debaixo do AGU 426 MP. Os danos nas duas viaturas são enormes, porque o sinistro causou despiste e os automóveis acabaram por cair na vala de drenagem, disse o condutor sem revelar a sua identidade. Até à saída da nossa equipa a Polícia de Trânsito ainda não se encontrava no local para o registo da ocorrência. Comments

O sector da Educação a nível de todo o país abriu o ano lectivo com a aposta na alocação de mais carteiras escolares e infra-estruturas escolares, tendo em vista acomodar da melhor maneira os alunos nas diferentes classes, facto que se espera venha a contribuir para elevar as competências de escrita e leitura, um problema que tem sido priorizado pelo executivo nos últimos anos.

Com efeito, mais de sessenta e três mil carteiras serão produzidas e distribuídas pelo sector da Educação e Desenvolvimento Humano para todos os distritos da província da Zambézia. Com este número de carteiras se estima que mais de 264 mil alunos assistam às aulas condignamente.

Em Tete, o Governo prevê adquirir cerca de 3.600 carteiras escolares que beneficiarão a 14.400 alunos, distribuídos por vários estabelecimentos do Sistema de Nacional de Educação.

A Secretária do Estado na Zambézia, Judite Mussacula, revelou na cerimónia de abertura do ano lectivo em Mocuba que este ano a província vai contar com um efetivo de 1.910.142 alunos. Deste número, 895.162 alunos são raparigas, o que corresponde a 42 por cento de toda população escolar matriculada.

Indicou que o Governo se compromete a melhorar as condições de aprendizagem para os alunos e de trabalho para os professores e corpo técnico, com vista à prossecução dos objectivos de melhoria de qualidade do ensino.

Segundo ela, das sessenta e três mil carteiras, 62 mil serão produzidas com madeira resultante da “Operação Tronco” e 1543 do Orçamento do Estado.

Além desta componente, a construção de mais infra-estruturas de educação, a distribuição de quatro mil títulos do livro escolar, a garantia de salários a tempo, bem como a flexibilização dos actos administrativos atinentes às promoções e carreiras, são factores que poderão contribuir para motivar a classe docente em benefício do ensino.

Advertiu que o processo de gestão escolar deve ser baseado em evidências, através do controlo dos tempos lectivos efectivos.

Na província da Zambézia, a cerimónia central teve lugar no povoado de Mucoia no distrito de Mocuba, onde foi inaugurada uma escola primária completa com cinco salas, bloco administrativo e sanitários. As obras custaram mais de oito milhões de meticais do Orçamento do Estado, investimento que vai permitir que os 520 alunos da primeira à sétima classe estudem sem interromper as aulas, mesmo que chova.

Entretanto, o governador da Zambézia, Pio Matos, orientou idêntica cerimónia no povoado de Munhonha, no distrito de Nicoadala. Na ocasião, foi inaugurada uma escola primária completa com capacidade para 600 alunos.

Indicou que o Governo vai continuar a investir na melhoria de qualidade do ensino, formação de mais professores, melhoria das condições de trabalho, entre outras. Para ele, o sector da Educação será prioridade neste mandato, com vista a capacitar os recursos humanos para responder as necessidades do país.

GOVERNO PEDE COLABORAÇÃO

Falando na cerimónia da abertura do ano lectivo, no distrito de Marara, a Secretária do Estado em Tete, Elisa Zacarias, disse que no presente ano escolar serão contratados 535 novos docentes, sendo o grosso constituído por 449 professores do nível 4, para o Ensino Primário do primeiro grau.

Na ocasião, Elisa Zacarias apelou aos pais e encarregados de educação para deixarem as crianças, em particular a rapariga, frequentar o ensino, colaborando com na iniciativa do governo para o combate aos casamentos e uniões prematuras, um dos grandes males que perpetua a pobreza no seio da população.

Para o presente ano está programada a construção de 51 novas salas de aulas em todos os distritos da província de Tete, acção que vai possibilitar o melhoramento das condições de ensino e aprendizagem dos alunos.

Relativamente ao livro de distribuição gratuita, a Educação em Tete recebeu já colocou grande parte dos 1.807.870 livros da 1.ª à 7.ª classe.

O distrito de Marara, no centro da província de Tete com cerca de 15.630 habitantes, conta para este ano lectivo com um universo de cerca de 25.230 alunos, que serão absorvidos por 57 estabelecimentos de ensino assistidos por 56 professores.

Tal como noutros pontos do país na capital do país, a abertura do ano lectivo foi marcada pela inauguração de mais duas escolas, nomeadamente a Secundária Mártires de Mbuzine e a Comunitária John Wesley, nos distritos de KaMubukwana e KaTembe, respectivamente, bem como a ampliação da Joaquim Chissano.

Com este investimento, o rácio aluno-professor poderá reduzir de 63 para 60, na cidade de Maputo.

A informação foi tornada pública ontem pela Secretária do Estado na capital do país, Sheila Santana Afonso, na cerimónia de abertura do ano lectivo-2020 que teve lugar na Escola Secundária Joaquim Chissano, distrito KaMubukwana, que beneficiou da construção de mais dez salas de aula.

Para o presente ano, o sector da Educação e Desenvolvimento Humano na cidade vai funcionar com  um efectivo de 349.433 alunos, que serão assistidos por 7.028 docentes, dos quais 54 em regime de contratados.

INFRA-ESTRUTURAS À ALTURA

O Secretário de Estado da província de Nampula, Mety Gondola, defendeu o aperfeiçoamento das técnicas de construção de infra-estruturas escolares, por forma a conferi-la a necessária consistência e não sejam danificadas a cada época chuvosa.

Gondola falava ontem, no posto administrativo da Saua- 
Saua, no distrito de Nacarôa, depois de ter inaugurado a Escola Secundária de Muchico, composta por dois blocos e com cinco salas de aula cada.

Segundo o dirigente, é preocupante constatar que muitos alunos estudam ao relento ou ficam sem aulas, em cada época chuvosa, por a sua escola ter desabado devido à falta de qualidade das obras de construção.

Contudo, o Governo enalteceu o trabalho que tem sido feito pela autoridades governamentais da província e parceiros de cooperação, visando a construção de mais estabelecimentos de ensino para responder à demanda dos alunos que se verifica em Nampula.

Em Gaza, o ano lectivo de 2020 abre com um total de 147 novas salas de aula, devidamente apetrechadas com mobiliário escolar, para acolher mais de 14700 alunos que estudavam em condições precárias.

Falando no distrito de Limpopo, a governadora da província de Gaza precisou que o sector da Educação, nesta parcela do país, conta com 846 escolas, das quais 778 do Ensino Primário, 65 do Ensino Secundário e três institutos de formação de professores, assistidos por 9776 professores.

Segundo Mapandzene, foram abertas no total 14 novas escolas, sendo 11 do Ensino Primário e três de Ensino Secundário Geral. Igualmente, foram elevadas 23 escolas, 19 das quais primárias do primeiro grau para o nível de segundo grau, cinco do Ensino Secundário Geral do primeiro passam a ter categoria de segundo ciclo.

As cerimónias de abertura do ano lectivo 2020, ao nível desta província, decorreram, simultaneamente, nos distritos de Limpopo e Mandlakazi, com o lema “Por um Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”.

(JOCAS ACHAR)

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