Director: Júlio Manjate

Um indivíduo de 41 anos de idade encontra-se, desde domingo, sob custódia policial no comando distrital de Magude, na província de Maputo, indiciado de violação sexual, seguido de assassinato.

O indiciado teria agredido e violado sexualmente a vítima, uma cidadã de 35 anos de idade, numa residência abandonada situada no bairro Machabo. 

Após o acto, o indiciado assassinou a vítima com recurso a instrumentos contundentes não especificados.

Segundo Carmínia Leite, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique a nível da província de Maputo, a neutralização do visado foi possível mercê da denúncia dos familiares da vítima, acrescentando ter sido já aberto o respectivo auto e corre seus trâmites legais junto da Procuradoria distrital.

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O covid 19 é uma doença nova. Todos devemos estar claros sobre a sua prevenção.

Lavar as mãos com água e sabão ou o uso de álcool em gel;

Cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir;

Evitar permanecer por longos períodos de tempo em lugares com grande concentração de pessoas;

Manter os ambientes bem arejados e evitar compartilhar objectos de uso pessoal, e

Se tiver viajado recentemente para um dos países com casos de coronavírus, evite o contacto directo com outras pessoas.

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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai proferir na terça-feira, 24 de Março, a sentença do “Caso LAM ”, segundo anúncio feito ontem pelo juiz da causa, Fernando Macamo, no final da última sessão de produção de prova.

O caso é relativo aos crimes de peculato, dissipação de valores decorrentes de negócios entre as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e a Executive Moçambique, relativos à produção da revista “Índico”, publicação de bordo da companhia aérea de bandeira.

São réus neste processo António Pinto, ex-Presidente da Comissão Executiva (PCE) da LAM; Hélder Fumo, antigo-director financeiro; e Sheila Temporário, à data dos factos directora-geral da ExecutiveMoçambique.

Os co-réus são acusados pelo Ministério Público (MP) de terem criado prejuízos à companhia aérea nacional na ordem de 50 milhões de meticais em serviços de comunicação e marketing.

Na sessão de alegações finais realizada ontem, o Ministério Público, representado por  João Nhane, disse não haver clareza sobre como é que a Executive passou a prestar serviços nas áreas de Comunicação Institucional e Marketing da LAM, pois em reuniões da Comissão Executiva não houve consenso quanto à contratação desta.

Aliás, segundo Nhane, o réu António Pinto disse em sessões de audiência e julgamento que quando foi nomeado PCE tinha como missão alavancar a empresa, pois estava em crise, mas mesmo assim assinou contratos que só drenaram dinheiro a si e a terceiros.

Para lograr os seus intentos, segundo o representante do MP, António Pinto aliou-se ao administrador financeiro, Hélder Fumo, para assinar tais contratos. Disse que ficou provado, igualmente, que a LAM nunca solicitou serviços naquelas áreas.

Por seu vez, Hélder Mathaba, advogado de Hélder Fumo, pede a absolvição do seu constituinte alegando que não ficou provado que os réus obtiveram benefícios decorrentes dos contratos.

Disse que,aquando da tomada de posse dos co-réus António Pinto e Hélder Fumo, a Executive já trabalhava com a LAM na produção da revista “Índico”. Neste sentido, o PCE e o administrador financeiro podiam entender continuar a trabalhar com esta empresa.

Abdul Gani, advogado da ré Sheila Temporário, disse que, na verdade, estão em causa 16 milhões de meticais pagos à Executive por ter prestado serviços à companhia aérea nacional e não 50 milhões de meticais.

Gani entende que a LAM e a Executive acordaram celebrar um contrato comercial de fornecimento de serviços, fixaram os valores e não houve pressão de nenhuma mão externa, daí que não haja ilícito. 

Janete Assulai, advogada de António Pinto, disse que não houve nenhum crime neste processo porque o MP não conseguiu provar pelo menos um ilícito. Em relação aos contratos, o representante do sector jurídico da LAM disse ao tribunal que recebia e dava o parecer a estes documentos.

“Os trabalhos prestados pela Executive contribuíram para que a LAM saísse da lista negra. Não é verdade que todo o trabalho feito foi na perspectiva de prejudicar a empresa de bandeira”, disse.

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O fornecimento de energia eléctrica à cidade e província de Maputo está a sofrer perturbações devido à queda de três torres na linha de transporte Ressano Garcia-Infulene. Actualmente, o serviço  é garantido pela Subestação de Maputo, localizada em Beluluane, no distrito de Boane, que é alimentada por duas linhas provenientes da África do Sul.

As três torres colapsaram devido ao roubo de cantoneiras, situação que as deixou frágeis, tendo tombado na noite de sábado.

Além das torres números 15, 17 e 18 que cederam, outras sete também foram alvo dos malfeitores, estando na iminência de cair, segundo informação prestada por Celso Saete, director de Transmissão Sul na Electricidade de Moçambique (EDM).

Falando ontem a jornalistas em Ressano Garcia, Saete disse que as cantoneiras foram roubadas paulatinamente, mas num passado recente, pois a zona foi inspeccionada em finais do ano passado, não tendo, na altura, sido detectada qualquer anomalia.

As 10 torres vandalizadas foram implantadas numa zona alta e de difícil acesso mesmo para carrinhas com tracção às quatro rodas, não se sabendo ao certo como é que os malfeitores se fazem ao local.

Decorrem investigações visando descobrir o destino dado aos materiais roubados, mas cantoneiras similares estão a ser usadas na construção de uma barraca na vila-sede de Ressano Garcia, realidade testemunhada pela nossa Reportagem.

O proprietário da infra-estrutura em causa e o respectivo construtor não se encontravam no local. Os responsáveis da EDM garantiram que as cantoneiras foram retiradas das torres e tomam como base as referências embutidas em alguns pontos.

A EDM prevê concluir a reposição no prazo de 20 dias, numa operação orçada em 21 milhões de meticais, segundo Saete.

O fornecimento de energia eléctrica à cidade e província de Maputo é assegurado por três subestações ligadas em anel. Duas delas recebem energia proveniente da África do Sul.

Coma avaria da linha de Ressano Garcia, que parte de Komatiport, na África do Sul, e que escoa também a energia gerada nas centrais a gás,sobre a corrente que entra no anel através da Subestação de Maputo, esta também alimentada por duas linhas igualmente provenientes da África do Sul.

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As autoridades policiais na província de Maputo estão a reforçar a sua capacidade de controlo do movimento de pessoas nas fronteiras entre Moçambique e África do Sul.

A medida surge na sequência do aumento do número de casos confirmados de coronavírus no país vizinho e para evitar situações de migração ilegal que possam facilitar a eclosão do COVID-19 no solo pátrio.

Com efeito, foi posicionado um efectivo policial ao longo da linha de fronteira entre Moçambique e África do Sul para fazer face aos possíveis violadores de fronteiras.

Dados cumulativos indicam que já foram rastreados, desde o passado dia 04 de Fevereiro, nas fronteiras da província de Maputo cerca de 120 mil cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, sem casos suspeitos.

Joaquim Chissano exorta à prevenção do novo coronavírus

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, exorta os moçambicanos a acatarem com rigor as recomendações das autoridades para a prevenção do novo coronavírus.

Chissano diz que dada a conhecida fragilidade do nosso país, em meios para conter este tipo de surto, é preciso que os moçambicanos optem pela prevenção para evitar o alastramento da doença para o país.

“Como não há cura, a prevenção é a melhor coisa. A vacina ainda está longe para chegar, talvez é uma questão de meses, mas é longe. Ainda não se reportaram casos, não estamos alarmados em Moçambique, mas fomos sempre cautelosos por conhecer a nossa fragilidade em meios para conter o surto, para a cura, tratamento, nós temos mais responsabilidade em evitar que surjam casos no nosso país ”, disse. (RM)

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

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