Director: Júlio Manjate

Perto de 150 mil viajantes, transportados em pouco mais de 43 mil viaturas, entraram para o país até ao meio dia de ontem através da fronteira de Ressano Garcia, um movimento que as autoridades associam à quadra festiva do Natal/Dia da Família que hoje se celebra.

Os números dizem respeito ao período de 12 a 24 de Dezembro corrente, no âmbito da implementação da “Operação Khomala”, visando flexibilizar o movimento de pessoas e bens ao longo das fronteiras nacionais.

O comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, que ontem fez uma visita de monitoria para se inteirar do movimento fronteiriço naquele posto, encorajou os quadros da Migração, das Alfândegas e da Polícia de Fronteira a acelerarem ainda mais os procedimentos de travessia de pessoas,para que não haja congestionamento.

Igualmente, segundo Bernardino Rafael, a fluidez na tramitação fronteiriça deve permitir que os viajantes sigam aos seus destinos com prudência e em segurança, evitando o excesso de velocidade e condução irresponsável. 

Ainda ontem, o comandante-geral da PRM inaugurou a Primeira Esquadra do distrito daMoamba, tendo apelado aos residentes locais a fazer o melhor uso da mesma, denunciando os promotores do tráfico de pessoas e órgãos humanos, assim como os  contrabandistas de mercadorias. 

“Todos os casos criminais que acontecem ao longo da fronteira devem ser denunciados e aqueles que,com as suas acções,lesam a nossa economia. Deste modo, estaremos a diminuir os índices de criminalidade que se têm registadosneste ponto”, disse Bernardino Rafael.

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A viatura na qual viajavam as 20 vítimas mortais do acidente ocorrido no último domingo na Macia, com capacidade para apenas 15 pessoas, não estava licenciada para aquela actividade de transporte e embarcou os passageiros fora do recinto do Terminal Interprovincial da Junta, como devia ter sido por norma.

Segundo dados partilhados pelo Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), os passageiros terão sido transferidos de uma viatura que os transportou desde a África do Sul, de onde eram provenientes, numa operação feita à revelia das normas e do controlo das autoridades.

Devido às irregularidades que caracterizaram a operação, as autoridades estão a ter dificuldades de localizar os familiares das vítimas para articular procedimentos relativos ao funeral. Até ontem, treze das vinte vítimas tinham sido reclamados pelos familiares.

Como estratégia para flexibilizar o processo de localização dos familiares, o INATTER diz ter encetado diligências junto das autoridades sul-africanas, visando a obter a lista de passageiros que saíram daquele país transportados na viatura da qual viriam a ser transferidos para outra, já em território moçambicano.

“Estamos a trabalhar para localizar a lista de passageiros que foi usada na viatura que partiu da África do Sul para Moçambique. A partir dela esperamos poder contactar os familiares das vítimas”, explicou a directora-geral do INATTER, Ana Simões.

Ana Simões confirma que a viatura que se envolveu no sinistro tinha uma lotação de 15 lugares e estava acima da norma.

Os viajantes eram provenientes da África do Sul e tinham como destino os distritos de Chibuto, Mandlakazi, Macia e cidade de Xai-Xai, na província de Gaza.

Entretanto, mesmo não estando credenciada para fazer o transporte de passageiros numa rota interprovincial e com a lotação acima da sua capacidade, a viatura da marca Toyota, modelo Quantum, passou por vários postos de controlo e de fiscalização montados pela Polícia ao longo do troço.

Perante tal cenário, para evitar que situações do género se repitam ao longo da quadra festiva e não só, o INATTER apela aos transportadores e passageiros a cumprirem as normas de segurança rodoviária, evitando envolver-se em esquemas para contornar os mecanismos e procedimentos formais.

A directora-geral do INATTER explica que o aumento da procura de transportes nesta altura do ano tem dado lugar ao oportunismo por parte de motoristas não licenciados, por isso, alerta aos viajantes a não embarcar fora dos terminais e procurar sempre seguir os procedimentos estabelecidos.

Ana Simões falava ontem, em Maputo, à margem da cerimónia de entrega simbólica de meios de fiscalização rodoviária à Polícia de Trânsito. O material é composto por 100 lanternas, 10 megafones, 50 bastões de sinalização, 100 coletes e 300 apitos de trânsito.

A chefe do Departamento da Polícia de Trânsito no Comando-Geral da PRM, Micaela Gonçalves, disse que a entrega do equipamento acontece numa ocasião oportuna, pois a corporação é chamada a redobrar a fiscalização rodoviária de modo a reduzir os acidentes.

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OITO arguidos entre funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e trabalhadores do Moza Banco foram detidos, na semana passada, pelo seu envolvimento no caso de desvio de 17 milhões de meticais nesta instituição de controlo migratório.

As detenções foram ordenadas pelo juiz da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde o processo, ostentando o número 10/2019, corre os seus trâmites legais.

Os detidos fazem parte de um grupo de 18 acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e que respondiam o caso em liberdade, depois de pagar caução.

No entanto, ao deduzir a pronúncia, o juiz do processo ordenou a detenção dos oito arguidos que se encontravam em liberdade, e que se juntam aos outros 10.

Dos detidos, destaque vai para Filipe Cumbe, antigo director dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo. Juntamente com o ex-gestor foram recolhidos vários quadros pertencentes à direcção financeira onde se pensa que teria sido esboçado o esquema da fraude.

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Pelo menos treze dos 20 corpos das vítimas do acidente de viação ocorrido na madrugada de domingo no distrito da Macia, província de Gaza, já foram identificados e entregues aos respectivos familiares para a realização dos funerais.

Os primeiros oito corpos foram reconhecidos no Hospital Provincial de Xai-Xai, onde deram entrada dez vítimas mortais. Outros três corpos foram identificados no Hospital Distrital de Chibuto e dois em Bilene.

De acordo com o director clínico do Hospital Provincial de Xai-Xai, Osvaldo António Chimangue, deram entrada nesta unidade sanitária oito pacientes que continuam a receber cuidados médicos, dois dos quais sob cuidados intensivos.

Segundo dados avançados ao nosso Jornal pelo comandante provincial da PRM de Gaza, Feliciano Chongo, as vítimas tinham como destino os distritos de Chibuto, Mandlakazi, Macia e a cidade de Xai-Xai, naquela região. As mesmas, que viajavam numa viatura Toyota, modelo Quantum, eram provenientes da África do Sul.

Dezasseis pessoas perderam a vida no local do sinistro e as restantes no leito do hospital, para onde foram socorridas. Oito feridos graves permanecem internados no Hospital Provincial de Xai-Xai, para onde foram transferidas depois de uma primeira assistência no Hospital Distrital da Macia.

A Polícia explica que a viatura do tipo mini-“bus” colidiu com um camião de transporte de mercadoria quando efectuava uma ultrapassagem irregular. A colisão deu lugar a um arrastamento de outras duas viaturas ligeiras, causando pouco mais de uma dezena de feridos graves.

Os dados foram avançados ontem, em Maputo, pelo presidente da Associação Moçambicana dos Transportadores Colectivos e Carreira Interurbana e Internacional do Terminal Rodoviário da Junta, Paulo Mutisse, referindo que parte das viaturas que se envolve em acidentes ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1) não parte do Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo.

Mutisse disse que todos os motoristas são observados para se apurar o seu estado físico, verificados os pneumáticos e a lotação, tanto de passageiros, como de carga, e se tudo estiver em conformidade são autorizados a seguir viagem.

Elucidou que todos os condutores assinam e levam consigo o Boletim de Viagem, instrumento usado para o seu controlo nos postos policiais. De 200 em 200 quilómetros são obrigados a imobilizar o autocarro para repousar por pelo menos 15 minutos fora da viatura e depois continuar com a viagem.

Mutisse acrescentou que a existência de terminais paralelos ao da Junta cria problemas porque as autoridades policiais e a associação dos transportadores não têm conhecimento da sua partida, das suas condições e muito menos o estado do motorista.

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O Ministério da Saúde realiza esta segunda-feira, dia 23 de Dezembro, em Maputo, uma conferência de imprensa para abordar o grau de prontidão do sector para a quadra festiva que se avizinha, período caracterizado por grande fluxo e entradas nas unidades sanitárias, indica um comunicado a que o “Notícias Online” teve acesso.

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