Director: Júlio Manjate

Dois funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), afectos na província de Tete, foram surpreendidos por vídeos amadores, supostamente, envolvidos em esquemas de corrupção.  

As imagens do celular, postas a circular nas redes sociais, mostram o momento em que uma funcionária recebe dinheiro de um viajante supostamente para a aquisição de passaporte.

Na outra gravação, o funcionário é surpreendido no balcão a receber valores e a dar trocos a um viajante.  

Celestino Matsinhe, porta-voz do SENAMI, afirmou em conferência de impressa realizada segunda-feira (10), que investigações estão em curso visando esclarecer o caso.

Explicou que a trabalhadora está a responder a processo disciplinares, enquanto que para o outro caso foi criado uma comissão de inquérito para se averiguar o que terá efectivamente acontecido naquele momento.

Matsinhe referiu que a instituição não compactua com actos ilícitos envolvendo seus  membros.

Os vídeos referentem-se aos anos 2016 e 2020 respectivamente.     

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O Município da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, compromete-se a notificar, a curto prazo, a empresa CETA para corrigir os erros de construção ocorridos durante a reabilitação do troço da Avenida da Liberdade, caracterizados pela proliferação de crateras ao longo da via, que chegam a atingir um metro de extensão.

O presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, disse, recentemente,  que o prazo de garantia das obras, financiadas no contexto do compacto financeiro do Millennium Challenger Account, era de dez anos, mas antes do fim do mesmo o troço reabilitado começa a apresentar crateras profundas que ameaçam o trânsito rodoviário.

Manuel de Araújo considerou o assunto de muito urgente, por causa dos perigos que as crateras representam para a circulação de pessoas e viaturas.

Segundo a fonte, o município vai rever outros aspectos atinentes ao contrato de reabilitação da Avenida da Liberdade para, junto da construtora, buscar uma resposta face às lamentações dos munícipes que nos últimos tempos têm vindo a aumentar.

O troço, agora com vários problemas, faz parte da reabilitação do sistema primário de drenagem de Quelimane executado há seis anos. Além dos buracos e crateras, a Avenida da Liberdade não tem iluminação pública de qualidade, o que coloca  ainda mais em risco a vida dos utentes, à noite.

Muitas viaturas têm registado danos constantes, devido às traiçoiras, o que acarreta avultados custos de reparação das mesmas aos seus proprietários.

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O antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, um dos três réus no “Caso Embraer”, contornou o parecer dos seus assessores jurídico e financeiro no negócio de compra de aviões para a companhia de bandeira - Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

A revelação foi feita por Luís Chaúque e Lourenço Albino, antigos assessores de Paulo Zucula, ouvidos ontem na qualidade de testemunhas no julgamento do processo, que decorre na 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Sobre o assunto, Luís Chaúque, então assessor jurídico, declarou ao Tribunal que Paulo Zucula não o consultou antes de autorizar o projecto de aquisição de aviões para a LAM. Disse ter tomado conhecimento da emissão do parecer pelo ministro quando foi notificado pelo Ministério Público.

Chaúque acrescentou que não se lembra da data, mas que tomou conhecimento do projecto de renovação da frota da LAM no conselho consultivo do qual era membro. Esclareceu ao Tribunal que, quando precisam de parecer, os ministros, secretários permanentes e directores nacionais solicitam formalmente.

“É frequente estas individualidades darem os seus pareceres sem ouvir os respectivos assessores. Paulo Zucula nos ouviu em várias outras situações, mas neste caso em específico não. O dirigente não é obrigado a pedir o parecer do assessor se a matéria for do seu domínio”, disse Chaúque.

Lourenço Albino, então assessor financeiro, disse ao Tribunal que não foi consultado por Paulo Zucula em torno do assunto.

“ Ao decidir sem auscultar os seus assessores o ministro não está a violar nenhum dispositivo legal. O pedido de parecer aos assessores depende da matéria em causa ou do próprio ministro. Isto é, se achar que o assunto é do seu domínio, pode não pedir assessoria”, disse.

O Tribunal também arrolou Eddington Chivanga, director-geral da AON - Moçambique Corretores de Seguros, Lda como testemunha, para ajudar na produção de prova.

Na sessão de ontem Eddington Chivanga confirmou ao Tribunal que o réu Paulo Zucula ordenou a transferência de 22.546,26 de dólares americanos a partir de uma conta domiciliada no estrangeiro, referente ao prémio de seguro de um dos seus imóveis.

Estão também no banco dos réus o antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM, José Viegas, e Mateus Zimba, ex-gestor da petroquímica sul-africana Sasol.

O “Caso Embraer” envolve a compra de duas aeronaves de marca Embraer, modelo E -190, para as LAM,no âmbito de um projecto de renovação da frota para assegurar a satisfação da procura de transporte aéreo e para preencher o espaço deixado pela concorrência, entre os 2005 e 2010.

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O colapso da ponte sobre o rio Montepuez, em Dezembro, foi resultado da combinação de causas naturais como erosão de solos e consequente infra-escavação das fundações nos dois pilares do lado sul da infra-estrutura, bem comoo volume acentuado de escoamento de águas com detritos, que criaram condições para a perda de estabilidade e consequente desabamento do tabuleiro. 

Esta é a conclusão do inquérito instaurado pelo Governo para apurar as causas do incidente, que afasta a hipótese de uma acção humana deliberada, como chegou a ser conjecturado por alguns círculos de opinião, que associavamo incidente às incursões dos malfeitores que aterrorizam a região norte de Cabo Delgado desde finais de 2017.

Tiago Filipe, da firma de consultoria que liderou o inquérito, explicou que na altura da queda da infra-estrutura, um camião ia atravessando a ponte,o que levou a que também se considerasse que o excesso de carga teria estado na origem da situação. O estudo indica queesta acção foi catalisadora do colapso, massublinhaquenão se tratou da causa principal, embora se admita que contribuiu para o agravamento da já precária condição da ponte.

Esclareceu que, no terreno, não foram encontradas evidências objectivas que levassem a concluir-se que o excesso de carga e a idade da ponte fossemas causas do desabamento, tendo em conta que elafoi construída há mais de 40 anos.

Ainda assim,a comissão recomenda que se invista no controlo da carga que transita sobre a ponte e nas necessárias inspecções periódicas nas principais pontes. A equipa adverte ainda que, apesar de parte da infra-estrutura não ter caído na totalidade, não se faça o reaproveitamento do que sobrou, sendo ideal que se construa uma nova ponte e os destroços removidos para não criar outro embaraços.

A queda da ponte sobre o rio Montepuez, em finais de Dezembro do ano passado, isolou por estrada os distritos de Meluco, Macomia, Quissanga, Ibo, Mueda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma durante cerca de cerca de três meses, sendo que a comunicação foi restabelecida há duas semanas com recurso a uma plataforma colocada  num desvio junto à ponte desabada.

Enquanto isso, entram hoje em vigor medidas de limitação de carga na Estrada Nacional Número 1,entre Namialo, na província de Nampula, e Metoro, em Cabo Delgado, devido ao actual estado técnico da ponte sobre o rio Lúrio, entre os distritos de Eráti e Chiúre. Num comunicado distribuído à imprensa, a Administração Nacional de Estradas (ANE) refere que as cargas que atravessam aquela ponte não deverão exceder 40 toneladas, sendo igualmente proibido o cruzamento de camiões sobre a ponte.

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OS agentes da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, vão realizar, amanhã, uma jornada de limpeza na praia do Costa do Sol, visando combater a proliferação de resíduos sólidos neste local de lazer.

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