Director: Júlio Manjate

Chegou a momentos à Praça da Independência, em Maputo, Filipe Jacinto Nyusi , que dentro de momentos será investido para o segundo mandato como Presidente da República de Moçambique.

Acompanhado de sua esposa, Isaura Nyusi, ele foi demoradamente ovacionado por milhares de pesssoas que assistem ao acto, para além de centenas de convidados entre nacionais e estrangeiros, incluindo dez Chefes de Estado e de Governo também presentes ao acto.

A banda militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, executou o Hino Nacional e prestou a guarda de honra, num ritual seguido  por milhões de pessoas dentro e fora do país, através da transmissão em directo por dezenas de canais de televisão e das várias plataformas das redes sociais.

O acto de investidura vai compreender diversos momentos entre os quais orações religiosas, revista à guarda de honra das FADM, desfile militar, actuação de gurpos culturais, devolução dos símbolos do poder à Presidente do Conselho Constitucional.

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Mais de 350 jornalistas entre nacionais e estrangeiros foram acreditados para a cobertura da cerimónia de investidura, hoje, de Filipe Jacinto Nyusi, para o segundo mandato como Presidente da Republica, na sequência da sua vitória nas eleições realizadas a 15 de Outubro do ano em curso.

Segundo a Directora do Gabinete de Informação, GABINFO, Emília Moiane, que  falava a jornalistas na Praça da Independência, na capital do pais, todas as condições foram criadas de modo a permitir que os media possam cobrir o evento com sucesso.

Um centro de imprensa com todas as facilidades técnicas para o envio dos despachos noticiosos foi também instalado no local onde vai decorrer a investidura do mais alto dignatário nacional.

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DUZENTAS casas ficaram destruídas total ou parcialmente em Nacala-Porto desde o início das chuvas, em Outubro, e as autoridades municipais e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) estão a mobilizar recursos para apoiar as vítimas.

Trata-se de um drama que se vive em resultado não só da fúria das águas das chuvas e vulnerabilidade da região a erosão como também da negligência dos munícipes e das autoridades camarárias.

Dados em poder do “Notícias” indicam que mais de 60 mil cidadãos estão em situação de vulnerabilidade por terem fixado as suas casas ao longo das ravinas e locais propensos a erosão.

Alberto Eusébio, de 42 anos de idade, reside no bairro de Mocone há mais de dez anos, e explica que a casa onde vive já caiu cinco vezes devido à erosão. Confirma ter recebido várias brigadas da edilidade que o aconselharam a abandonar o bairro e procurar fixar-se numa área segura.

“Não tenho condições para recomeçar num outro bairro. Eu sei que a minha família corre risco, mas faltam-me recursos para deixar esta região”, disse, confirmando, porém, que sempre que a casa cai consegue mobilizar dinheiro para reconstrui-la.

O mesmo sentimento é partilhado por Fátima Mucupela, de 33 anos de idade, que disse que não tem para onde ir com a filha com quem vive.

“Não tenho para onde ir. Se sair daqui quem me vai acolher uma vez que já passo mal para sobreviver?”, questionou.

Quizito Francisco, do bairro de Tielela, vive numa parcela adquirida ao preço de 40 mil meticais no ano de 2017. Trata-se de uma zona residencial que foi interdita para a construção de habitações e produção agrícola, uma medida tomada na sequência do elevado risco de erosão, por ser um declive.

Actualmente a região está abarrotada de casas construídas de forma desordenada, usando material precário, convencional e misto, a maioria das quais com a autorização da edilidade.

No entanto, o Município aponta já ter identificado uma região segura para onde pretende reassentar a população que vive nos bairros de Tielela, Triângulo, Matola, Mocone e Ribáuè.

O presidente do Conselho Autárquico de Nacala-Porto, Raul Novinte, alega a falta de recursos financeiros para compensar as famílias camponesas que praticam a agricultura neste local.

O “Notícias” apurou que há dois estudos que foram desenvolvidos no passado, os quais sugerem a implementação de um plano de ordenamento territorial que permitiria a abertura de ruas e a reserva de áreas para a construção de infra-estruturas públicas, incluindo valas de drenagem para direccionar a água das chuvas.

O autarca limita-se a defender a necessidade de se construir uma rede de esgotos para orientar as águas, perante um cenário em que a vulnerabilidade à erosão piora, afectando infra-estruturas públicas e privadas.

Uma das infra-estruturas afectadas é a Central Eléctrica de Nacala, que se encontra soterrada, apesar de continuar a fornecer energia.

O Conselho Operativo de Emergência, chefiado pelo secretário permanente da província de Nampula, Eduardo Macário, constatou num trabalho de monitoria realizado semana passada que o Conselho Autárquico de Nacala-Porto precisa de trabalhar seriamente no ordenamento territorial e treinar os munícipes no uso de material de construção que permita reduzir os níveis de vulnerabilidade.

Observou que o deslizamento de terras poderá comprometer o funcionamento do Porto de Nacala, correndo o risco de perder o estatuto de maior porto de águas profundas ao nível da África Oriental.

Vincou que são necessárias, a médio e longo prazos, obras de grande engenharia tendo em vista conter a situação.

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Subiu para nove o número de vítimas mortais nos primeiros doze dias na província da Zambézia em consequências das chuvas intensas e descargas eléctricas.

Dados apurados pela nossa Reportagem durante a II Reunião do Conselho Técnico de Emergência realizada ontem em Quelimane indicam que as duas últimas mortes ocorreram no distrito da Maganja da Costa, devido ao desabamento de paredes de casas onde moravam.

 Entretanto, a chuva que caiu de sábado para ontem no distrito de Alto Molócuè, norte da Zambézia, deixou submersa a ponte sobre o rio Molócuè, cortando a comunicação entre a zona administrativa e comercial e provocando a erosão de solos nas principais estradas para o interior do distrito.

A directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Augusta Maita, disse ontem, em Quelimane, que a prioridade é salvar vidas para evitar a repetição do que aconteceu em 2015 na bacia de Licungo, em que mais de 147 pessoas perderam a vida devido às cheias e inundações. Augusta Maita disse ainda que retoma hoje na cidade de Mocuba a operação de retirada compulsiva das famílias que estão nas zonas de risco na bacia de Licungo, nomeadamente bairros Alto Lugela, Marmanelo e CFM.

 A directora-geral do INGC trabalhou sábado último no distrito de Mocuba para se inteirar do reassentamento das primeiras famílias retiradas compulsivamente. Segundo ela, a operação de retirada compulsiva, que envolveu as autoridades policiais em finais de Dezembro, foi mal interpretada por alguns sectores da sociedade, mas o objectivo do Governo visava salvar vidas humanas e criar condições de habitabilidade nas áreas de reassentamento.

Falando durante a II Reunião de Conselho Técnico de Emergência a nível da Zambézia, Augusta Maita mostrou-se preocupada com as deficientes condições de saneamento nas zonas de reassentamento em Mocuba, Maganja da Costa e Namacurra. Com efeito, orientou o Conselho Técnico de Emergência para agir o mais rápido possível visando reforçar as lajes para a construção de latrinas nos bairros de reassentamento, por forma a melhorar as condições de saneamento.

De acordo ainda com Maita, apesar de a situação de emergência ser geral, a prioridade neste momento vai para a bacia de Licungo, que banha os distritos de Mocuba, Lugela, Namacurra e Maganja da Costa. Estão em risco na região ribeirinha mais de nove mil pessoas e neste momento apenas foram retiradas 1200 famílias, algumas das quais saíram voluntariamente.

“Está a haver uma consciência e as pessoas começam a compreender que precisam de proteger as suas vidas”, disse Augusta Maita

Entretanto, as chuvas e descargas elétricas afectaram o sistema eléctrico e as redes de abastecimento de água nas vilas da Maganja da Costa e Pebane. Por exemplo, no município da Maganja da Costa doze bombas do sistema recentemente inaugurado estão inoperacionais. Dados em nosso poder indicam ainda que o trânsito rodoviário começa a ficar condicionado em alguns distritos, a exemplo dos troços Naueila/Guruè, Gilé/Alto Ligonha, Maganja da Costa/Cariua, Derre/Alto Benfica e Uape/Intulo-Gilé. 

Na cidade de Mocuba choveu na madrugada de sábado, o que originou a queda de quatro postes, afectando o abastecimento de energia nalguns bairros. Uma equipa de técnicos da EDM esteve desde ontem nas zonas afectadas para reposição dos postes a fim de restabelecer a energia.

Uma informação prestada na reunião pelo Instituto Nacional de Meteorologia em Quelimane indica que há uma tendência de as bacias hidrométricas baixarem de caudal, mas alerta para a necessidade de aumentar a vigilância porquanto continuará a chover na região norte da Zambézia.

(Jocas Achar)

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A presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, defende que a revisão da legislação eleitoral deve ocorrer fora dos ciclos eleitorais.

Falando em entrevista ao “Notícias”, realçou que a Lei Eleitoral não pode ser alterada depois da convocação das eleições porque o tempo para a sua apropriação e domínio por parte dos actores políticos interessados e daqueles que a aplicam pode ser escasso, para além das implicações nos aspectos organizacionais do próprio processo.

Lúcia Ribeiro afirmou que no seu último Acórdão o órgão levantou várias questões, chamando à atenção da sociedade para uma reflexão sobre os processos eleitorais, reconhecendo que o fenómeno político é uma dialécticacaracterizada por uma permanente luta entre os que pretendem ascender ao poder e os que procuram mantê-lo.

Explicou que a revisão da Lei Eleitoral não deve ser feita tendo em vista as lutas de aquisição e manutenção do poder político.

Indicou que muitos dos “ataques” feitos ao CC estão relacionados com questões ligadas à legislação eleitoral. “Quando se diz, por exemplo, que o Conselho Constitucional prende-se muito a aspectos formais, a nossa pergunta é: onde é que estão escritos esses aspectos formais? Não estão na lei que foi feita por políticos?”, questiona Lúcia Ribeiro, defendendo a criação de uma lei sem conotações com vista a pôr fim aos recorrentes problemas eleitorais.

Mais pormenores sobre este assunto no PRIMEIRO PLANO da presente edição.

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