Director: Júlio Manjate

Moçambique está a participar, desde sexta-feira, na 18ª Conferência da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), representado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), na cidade de Genebra, Suíça.
A conferência das partes da convenção CITES é a mais alta reunião de decisão política sobre os processos de conservação e comércio internacional de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, onde diversas decisões e resoluções sobre a protecção; conservação; exploração sustentável e comércio internacional das espécies, incluindo a coordenação de esforços no combate aos crimes contra as mesmas espécies são aprovadas.
“A CITES estabelece as regras para o comércio internacional de fauna e flora selvagens. É uma ferramenta poderosa para garantir a sustentabilidade no uso de recursos de vida selvagem e responder à rápida perda de biodiversidade - frequentemente chamada de sexta crise de extinção - ao prevenir e reverter o declínio nas populações de animais selvagens”, disse Ivonne Higuero, secretária-geral da CITES.
A conferência de 2019, segundo Higuero, concentrar-se-á no fortalecimento das normas e padrões existentes, ao mesmo tempo que estenderá os benefícios do regime da CITES às plantas e animais adicionais ameaçados pela actividade humana, refere um comunicado da ANAC enviado à Redacção da AIM.
“Vamos defender os interesses de Moçambique na protecção, conservação, extracção e comércio sustentável dos produtos de fauna e flora selvagens, incluindo os esforços de combate aos crimes de caça furtiva e tráfico dos mesmos recursos. Moçambique é Estado-membro da convenção, por ter ratificado o acordo através da Resolução 30/1981, pois possui diversas matérias de interesse para o país”, disse o director-geral da ANAC, Mateus Muthemba.
A conferência adoptará uma ampla gama de decisões para expandir e fortalecer o regime global de comércio de vida selvagem, com destaque às 56 propostas que os governos vão apresentar para alterar os níveis de protecção dados a mais de 500 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e plantas.
Além das 56 propostas de emenda aos anexos da CITES, a agenda da CoP18 também procura adoptar uma estratégia para os próximos anos e melhorar a eficácia da Convenção por meio de acordos sobre a interpretação e implementação de suas disposições. O documento da Visão Estratégica CITES pós 2020, por exemplo, será apresentado para discussão e adopção.
À margem da conferência das partes, Moçambique realiza um evento paralelo, devendo, para o efeito, convidar diversas personalidades provenientes de organizações intergovernamentais internacionais, ONGs e com as quais pretende partilhar experiências de implementação da CITES. 
A delegação moçambicana é constituída por quadros do MITADER, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Supremo, Alfândegas de Moçambique e a Universidade Eduardo Mondlane, a mais antiga instituição de ensino superior no país.
A conferência de Genebra, com o termo previsto para a próxima quarta-feira, conta com a participação de representantes de instituições parceiras de Moçambique, como é o caso do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Wildlife Conservation Society.

 

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