Director: Júlio Manjate

Os pescadores do Centro Comunitário de Pesca do Marítimo dizem que estão desapontados com a má actuação dos fiscais da direcção do Mar, Águas interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo.

Muthemba falando, recentemente ao “Notícias” disse que os fiscais são intolerantes, no exercício da sua actividade inspectiva, tratam os operadores licenciados de igual maneira com os ilegais.

Explicou que quando a equipa de fiscalização surpreende pescadores no mar sem documentos, porque perderam no mesmo dia, tendo em conta a precariedade das embarcações ou porque esqueceram em casa, recolhem os materiais e aplicam multas.

Continuou dizendo que quando os multados saem para a terra e levam as licenças originais e dirigirem-se à direcção das pescas para exibir a legalidade e reaver o seu material de trabalho, as autoridades negam, alegando que primeiro devem pagar as multas.

A fonte comentou que esta situação ridiculariza-lhes, perante aos ilegais. “Os ilegais perguntam-nos e riem-se de nós, questionando a diferença e vantagens entre eles e nós. Questionam os benefícios dos operadores licenciados e prejuízos dos ilegais, se todos somos humilhados e penalizados da mesma forma”- desabafou.

Referiu que os pescadores legais têm sensibilizado aos ilegais para regularizar a situação, no sentido de manter ordem na actividade pesqueira na baia, mas a atitudes dos fiscais desencoraja o dinamismo desejado.

Por seu turno, José Cuna, chefe da repartição na direcção de fiscalização das pescas, ao nível da cidade e província de Maputo, explicou ao nosso jornal que a equipa de inspecção age em função do artigo 100, alínea E da lei número 22/2013, de 1 de Novembro, lei das pescas.

Cuna disse que a lei preconiza que a falta de cópia de licença de pesca a bordo ou qualquer outro documento obrigatório legalmente previsto, trata-se de infracção de pesca simples.

Referiu que todos os pescadores, sejam artesanais, semi-industriais ou industriais que forem encontrados sem a documentação que comprova a legalidade do exercício da actividade pesqueira, são multados e recolhido o material, imediatamente.

O chefe de fiscalização frisou que o material apreendido só é entregue aos proprietários mediante o pagamento das multas previstas, independentemente de apresentação de qualquer documento.

Apelou aos pescadores para observar as normas que regem a actividade para evitar conflito com a própria lei.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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