Director: Júlio Manjate

Investir mais na prevenção e mitigação das calamidades pode induzir a redução de gastos financeiros em operações de resposta ao impacto de fenómenos naturais, como chuvas, ciclones, seca e outros eventos extremos. A directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maíta, fundamenta este seu raciocínio tomando como base os números do plano de contingência, aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministros. De acordo com as projecções, são necessários 2.1 mil milhões de meticais para atender a situações de emergência durante a época chuvosa 2019-2020. Até aqui estão garantidos apenas 840 milhões de meticais. LEIA MAIS

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O Tribunal Administrativo de Tete condenou a multinacional brasileira Vale e o Governo a cumprirem o acordado com as populações afectadas pela exploração de carvão daquela região.

O tribunal decidiu “condenar a Vale a reconstruir todas as casas com problemas de fendas e rachas nas paredes, no âmbito do processo de reassentamento, obedecendo aos padrões previstos na casa-modelo apresentada àquela comunidade”, pode ler-se na decisão.

O acórdão impõe um “prazo de 120 dias” para que seja cumprido. O mesmo documento define ainda que o Governo “canalize a receita gerada para o Estado pela extracção mineira para as comunidades situadas nas áreas de exploração, na percentagem fixada na lei do orçamento”.

As condenações resultam de um processo movido em 2017 pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), no âmbito de um projecto de defesa dos direitos das populações afectadas por grandes projectos.

O acórdão é datado de Abril, mas só há duas semanas foi divulgado pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), garantido que está o trânsito em julgado, sem recurso.

Há dois anos, a OAM visitou o local de reassentamento em Moatize, Tete, e entendeu que o processo de transferência decorreu de forma “injusta”.

“As pessoas vivem de forma precária. Na diligência que fizemos percebemos que há uma série de queixas e relatórios a reivindicar direitos das populações face ao trabalho da Vale”, disse fonte oficial da OAM, que preferiu não ser identificada.

Muitos aspectos da vida das comunidades não foram considerados e houve “violação de direitos fundamentais”, como seja em relação ao acesso à habitação, terra produtiva para prática da agricultura, acesso aos transportes, água e energia.

Estima-se que cerca de 1365 famílias tenham visto algum tipo de direitos violados, acrescentou.

O tribunal considera que ficou por provar o direito a outras indemnizações ou compensações relacionadas com perdas de terra produtiva, infra-estruturas sociais ou de laboração que a Ordem dos Advogados também queria ver satisfeitas.

Ainda assim, a condenação de uma multinacional e do Estado "é uma decisão um pouco ousada" e faz com que as comunidades ganhem mais confiança no sistema de justiça e que o medo de levar um caso a tribunal comece a desaparecer, comentou a mesma fonte da OAM.

(LUSA)

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Um cidadão de nacionalidade, presumivelmente, moçambicana foi condenado a 18 anos de prisão maior, depois que foi detido, em 2017, quando praticava a caça furtiva no interior do Kruger Park, uma área de conservação em território sul-africano.

O Ministério Público sul-africano, que saúda a pena aplicada, disse que Alfred Mkhonto foi detido na companhia de dois comparsas, depois de abordados pelos fiscais da área, quando trilhavam os carreiros do interior do parque na área entre Skukuza e Pretoriuskop.
Na ocasião, segundo o “Times Live”, versão electrónica da publicação “Sunday Times”, um dos três integrantes terá, alegadamente, apontado uma arma de fogo aos fiscais que reagiram de imediato e abateram dois caçadores furtivos, enquanto Mkhonto foi atingido na perna e de seguida detido.
A pena de prisão directa foi aplicada pelo Tribunal de Mhala, depois que ele admitiu ser culpado pelos crimes de violação da área do Kruger Park, posse ilegal de arma de fogo, posse de arma com o intuito de cometer crimes, assim como a posse de munições sem licença.
Mkhonto foi, igualmente, acusado de permanecer em território sul-africano, porém sem a posse de documentos legalmente válidos para o efeito.
Monica Nyuswa, porta-voz da Procuradoria sul-africana na província de Mpumalanga, disse que Mkhonto tinha inicialmente refutado todas as acusações que pesavam sobre si e disse ao tribunal que estava a fazer apenas um “corta-mato” de Moçambique à África do Sul. Porém, mais tarde mudou o seu depoimento e admitiu a culpa.
Na sua confissão de culpa, Mkhonto disse ao tribunal que foi recrutado em Moçambique e ficou na casa de um dos comparsas ora mortos.
A procuradora, Ansie Venter, exigiu que fosse aplicada uma pesada pena ao afirmar que os crimes de caça furtiva ainda prevalecem em níveis preocupantes nas áreas de conservação na África do Sul.
“O réu tinha emprego em Moçambique, mas entrou ilegalmente para a África do Sul para praticar a caça furtiva, movido pela vontade de enriquecer. Os serviços secretos constituem o único motivo pelo qual ele não matou um rinoceronte naquela noite”, disse Venter.
A juíza Betty Lesufi, que proferiu a sentença, disse que Alfred Mkhonto não reunia as condições necessárias para a posse de arma.

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As zonas Centro e Norte do país, sobretudo as províncias de Sofala e Manica, Tete e Zambézia, poderão continuar a ser afectadas, até à próxima quarta-feira, por calor intenso, com temperaturas a rondar os 39 e 42 graus centígrados.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), prevê-se ainda a ocorrência de chuva acompanhada de trovoadas e ventos com rajadas.

Face ao calor intenso, o INAM recomenda à população a consumir muitos líquidos para evitar a desidratação, suspender exercícios físicos ao ar livre entre as 10 e as 16 horas, repousar em ambientes frescos e usar roupas folgadas e de cores claras.

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A operação vai igualmente afectar as páginas dos semanários domingo (www.jornaldomingo.co.mz) e do Desafio (www.jornaldesafio.co.mz) que, pelas mesmas razões, não estarão disponíveis para o nosso público durante o fim-de-semana.

Pelos transtornos que esta situação vai certamente causar, apresentamos aos nossos leitores, parceiros e público em geral, as nossas sinceras desculpas.

 

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