Director: Júlio Manjate

AS alterações climáticas estão a tornar os oceanos cada vez mais ácidos, o que pode danificar a pele dos tubarões. O aumento da acidez corrói os dentículos dos tubarões -escamas microscópicas semelhantes a dentes que cobrem a pele ,o que pode prejudicar a natação. Leia mais

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O “ELIXIR da juventude” é uma realidade cada vez maior. A empresa Libella Gene Therapeutics está a dar um grande passo na indústria ao iniciar os testes em humanos de uma terapia de anti-envelhecimento. Leia mais

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ANABELA MASSINGUE

A REDUÇÃO da mortalidade infantil na sequência da administração da vacina rotavirus contra as diarreias, o incremento da produção interna com novas variedades de alho e cebola e ainda o desenvolvimento da piscicultura são alguns dos ganhos que o Fundo Nacional da Investigação(FNI)destaca como resultando dos projectos de investigação que desenvolve, financiados em Moçambique e para os moçambicanos. LEIA MAIS

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Os pescadores do Centro Comunitário de Pesca do Marítimo dizem que estão desapontados com a má actuação dos fiscais da direcção do Mar, Águas interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo.

Muthemba falando, recentemente ao “Notícias” disse que os fiscais são intolerantes, no exercício da sua actividade inspectiva, tratam os operadores licenciados de igual maneira com os ilegais.

Explicou que quando a equipa de fiscalização surpreende pescadores no mar sem documentos, porque perderam no mesmo dia, tendo em conta a precariedade das embarcações ou porque esqueceram em casa, recolhem os materiais e aplicam multas.

Continuou dizendo que quando os multados saem para a terra e levam as licenças originais e dirigirem-se à direcção das pescas para exibir a legalidade e reaver o seu material de trabalho, as autoridades negam, alegando que primeiro devem pagar as multas.

A fonte comentou que esta situação ridiculariza-lhes, perante aos ilegais. “Os ilegais perguntam-nos e riem-se de nós, questionando a diferença e vantagens entre eles e nós. Questionam os benefícios dos operadores licenciados e prejuízos dos ilegais, se todos somos humilhados e penalizados da mesma forma”- desabafou.

Referiu que os pescadores legais têm sensibilizado aos ilegais para regularizar a situação, no sentido de manter ordem na actividade pesqueira na baia, mas a atitudes dos fiscais desencoraja o dinamismo desejado.

Por seu turno, José Cuna, chefe da repartição na direcção de fiscalização das pescas, ao nível da cidade e província de Maputo, explicou ao nosso jornal que a equipa de inspecção age em função do artigo 100, alínea E da lei número 22/2013, de 1 de Novembro, lei das pescas.

Cuna disse que a lei preconiza que a falta de cópia de licença de pesca a bordo ou qualquer outro documento obrigatório legalmente previsto, trata-se de infracção de pesca simples.

Referiu que todos os pescadores, sejam artesanais, semi-industriais ou industriais que forem encontrados sem a documentação que comprova a legalidade do exercício da actividade pesqueira, são multados e recolhido o material, imediatamente.

O chefe de fiscalização frisou que o material apreendido só é entregue aos proprietários mediante o pagamento das multas previstas, independentemente de apresentação de qualquer documento.

Apelou aos pescadores para observar as normas que regem a actividade para evitar conflito com a própria lei.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirige esta manhã a cerimónia do lançamento da Área de Protecção Ambiental de Maputo (APA-Maputo).

Um comunicado de imprensa emitido pela presidência da República indica que o evento, a decorrer na Reserva Especial de Maputo, contará com um momento de apresentação do balanço das actividades das áreas de conservação, assim como com uma interacção com ambientalistas convidados.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi faz-se acompanhar pelo ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado, lê-se no documento que o “Notícias Online” teve acesso.

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